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Novo Código Municipal orienta a 7ª Conferência do Meio Ambiente de SJP

A Prefeitura de São José dos Pinhais abre oficialmente às 19h desta sexta (29), no plenário da Câmara de Vereadores, a 7ª Conferência do Meio Ambiente. O evento deste ano tem como finalidade principal a apresentação e apreciação da minuta do projeto de lei que institui o Código Ambiental Municipal em São José dos Pinhais e a eleição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a gestão 2011/2013.

O primeiro dia de trabalho contará com a palestra do professor doutor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Fábio Guarani, que será antecedida pela apresentação cultural do “Coral da Associação da Vila Militar”.

No sábado (30), oito eixos temáticos discutirão os temas: Políticas Públicas de Gestão e Educação Ambiental; Fiscalização; Sistema Municipal de Cadastro, Informação e Monitoramento Ambiental; Infração Administrativa e do Procedimento Administrativo; Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental; Recursos Hídricos; Solo, Subsolo e Recursos Minerais; Flora e Fauna; Poluição e Resíduos Sólidos.

Cada grupo contará com um coordenador técnico e um relator. “Após a discussão de cada um desses temas a síntese final será levada à plenária, para a devida apreciação dos participantes da Conferência, que poderão realizar as alterações pertinentes”, explica a secretária de Meio Ambiente, Edilaine Vieira. Com a concordância da minuta pelos participantes, o projeto de lei que institui o Código Ambiental Municipal será encaminhado para a Câmara de Vereadores para discussão, votação e, ser for aprovado, vira lei.

Poderão participar da 7ª Conferência do Meio Ambiente todas as pessoas e instituições interessadas na discussão da minuta do Código Ambiental, na condição de delegados, suplentes e convidados. Serão conferidos certificados aos participantes.

O regimento da VII Conferência do Meio Ambiente, bem como a Minuta do Código Ambiental Municipal estão disponíveis no site www.sjp.pr.gov.br.

Serviço

VII Conferência do Meio Ambiente

Data: 29 e 30 de julho (sexta-feira das 18h às 21h30 e sábado das 8h às 17h)

Local: Câmara de Vereadores

Rua Veríssimo Marques, 699 – Centro

Mais informações e inscrições: Secretaria Municipal do Meio Ambiente (41- 3398 – 2762 / 3383 – 7976.)

Programação

29/07/11 – SEXTA-FEIRA
18h – Credenciamento
19h – Abertura oficial
20h – Apresentação cultural “Coral da Associação da Vila Militar”
20h30 – Palestra Magna com Fábio Guarani
21h30 – Coquetel de confraternização

30/07/11 – SÁBADO

08h – Café de abertura
08h30 – Leitura e aprovação do Regimento
09h às 12h – Grupos de trabalho para discussão dos eixos temáticos
Eixo 1: Políticas Públicas de Gestão Ambiental e Educação Ambiental – Ângela Panizzi
Eixo 2: Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental – César Augusto Kokczik
Eixo 3: Fiscalização, Sistema Municipal de Cadastro e Monitoramento Ambiental, Infração e Procedimento Administrativo – Reginato Grun Bueno
Eixo 4: Recursos Hídricos – Enéas Souza Machado e Olga Polatti
Eixo 5: Solo, Subsolo e Recursos Minerais – Gil Polidoro
Eixo 6: Flora e Fauna – Dr. Paulo de Tarso Lara Pires
Eixo 7: Poluição – Dirlene Cavalcanti da Silva
Eixo 8: Resíduos Sólidos – Dra. Karin Kassmayer

12h às 14h – Almoço de confraternização no Hotel Exclusivo

14h – Eleição da nova gestão de Conselheiros do Meio Ambiente
15h – Plenária
17h – Encerramento

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