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MPF entra com ação sobre fraude e desvio de recursos do Ano do Brasil na França

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na 1ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal (DF) acusando cinco ex-servidores do Ministério da Cultura (MinC) e da Fundação Universidade de Brasília (FUB) por fraude em licitação, desvio de recursos e superfaturamento em contratos feitos para a organização do evento Ano do Brasil na França, realizado em 2005. A FUB e a União também são acusadas na ação. De acordo com o MPF, o evento custou mais de R$ 27 milhões aos cofres públicos.

O MPF diz que os acusados se aproveitavam da dispensa de licitação para contratar instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos para facilitar o desvio, entre elas a FUB, que, também, sem licitação, subcontratou cinco empresas privadas para executarem o contrato.

Como intermediária para o repasse dos recursos, a FUB recebeu, segundo o MPF, 5% do valor do contrato. “O esquema representou uma simulação de prestação de serviços, o que possibilitou ao MinC total liberdade na aplicação dos recursos, inclusive a escolha – sem qualquer concorrência – das empresas subcontratadas pela fundação”, relata o Ministério Público em nota.

Segundo o MPF, a contratação da FUB sem licitação é ilegal porque ela não desenvolve as atividades objeto do contrato. Além disso, foram encontradas irregularidades no processo de dispensa, como a falta de planejamento do MinC sobre o que contrataria e de orçamentos para justificar o preço pago.

O MPF alega ainda a comprovação de que o MinC já tinha a intenção de contratar a FUB sem licitação, o que “evidencia a má-fé dos envolvidos e mostra que o processo já era um jogo de cartas marcadas, desde o seu início”. Os mesmos problemas teriam ocorrido nas subcontratações feitas pela FUB.

Na ação, o Ministério Público conclui que, caso o MinC tivesse feito as contratações diretamente, sem intermediação da FUB, ou por licitação, seriam economizados R$ 1,3 milhão, pagos à fundação como taxa de administração. Além disso, dos R$ 27,706 milhões do valor final do contrato, foram gastos integralmente, na execução dos serviços, R$ 27,472 milhões, caracterizando o desvio de R$ 234 mil.

A Agência Brasil entrou em contato com a FUB, a UnB e o MinC e não obteve retorno até a publicação da matéria.

7 Comentários

  1. CAÇADOR DE PETISTAS Responder

    Toda esta roubalheira é parte atribuida a acomodação dos brasileiros frente as roubalheiras. O PT, que chegou para “moralizar”, formou a maiior quadrilha de assalto aos cofres públicos jamais visto. LULA DA SILVA, foi mistificado pelos brasileiros pobres de informação criando a falsa impressão de que o “crime do Brasil compensa”, tudo isso porque ficou provado que “não existe puinidade” pra ladrão.

    Q que mais poderemos esperar deste pais enquanto o povão acreditar nas mentiras do maior sem vergonha que esteve frente ao governo por 08 anos, o Sr LUIZ IGNÁCIO LULA DA SILVA?

    ACORDEM BRASILEIROS.comonadou

  2. Humm! Quem era o presidente em 2005? Ah, é claro, era o 9 dedos (que roubavam mais que 10). Era o governo do “Eu não sabia de nada”.

  3. Parreiras Rodrigues Responder

    Carlos Alberto “Nêgo” Pessoa me fez mudar de idéia.

    Eu dizia que essa turma do petê queria criar um Estado Totalitário.

    Estão mesmo instalando a cleptocracia, o governo dos ladrões.

  4. E não era brincadeira ! E não é só esse “ano do Brasil” na França, outros ocorreram. E quem viu lá e depois nos meios de comunicação o festerê já desconfiava que existia algo errado …

  5. Meu Deus do Cèu. Aonde mexe, fede!
    Este Brasil està realmente transformado num mar de esterco.

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