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Dilma libera emendas, molas da corrupção

Do Josias de Souza – Após resistir por oito meses e meio, o governo Dilma Rousseff começará a liberar as célebres emendas de parlamentares. Num primeiro momento, vai migrar dos cofres de Brasília para as bases eleitorais dos congressistas a quantia de R$ 1 bilhão.

Os aliados do governo acham pouco. Em almoço com os líderes, nesta terça (16), a ministra Ideli Salvatti, gestora do balcão, negociará um cronograma. Por ironia, o dique do Planalto se rompe num instante em que a PF e a Procuradoria da República esquadrinham um escândalo cevado à base de emendas.

Os desvios do Turismo nasceram de emendas plantadas no Orçamento da União pela deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). Não foi o primeiro caso. Não será o último. Nem toda emenda de parlamentar resulta em corrupção. Mas quase toda a corrupção de Brasília carrega as emendas no DNA.

No dizer do senador Pedro Taques (PDT-MT), ex-procurador da República, “as emendas são o pai e a mãe da corrupção.” A história dá-lhe razão. Algo como 80% dos 513 deputados e dos 81 senadores resumem os seus mandatos a duas tarefas:

A primeira é atender aos interesses dos grupos políticos e econômicos que os elegeram, A segunda, preparar a caixa da próxima reeleição. Esse par de prioridades termina por conduzir os parlamentares para o balcão de negócios com o Executivo.

Em troca de apoio congressual ao governo, exige-se a liberação das emendas e a acomodação de apadrinhados em cargos com poder para virar a chave do cofre. Os brasileiros que chegam à maioridade agora, em 2011, não sabem. Mas a conversão de emenda parlamentar em sinônimo de roubo também faz aniversário de 18 anos.

O primeiro grande escândalo, o caso dos “Anões do Orçamento”, foi pendurado nas manchetes em 1993. O país vinha do impeachment de Fernando Collor. Itamar Franco mal assumira a chefia do Executivo quando se descobriu que também o Legislativo caminhava sobre o pântano.

Deputados cobravam propinas de empreteiras e prefeituras para injetar no Orçamento da União recursos destinados a obras públicas. Criou-se uma CPI. Seis deputados tiveram os mandatos passados na lâmina. Outros quatro renunciaram. Alteraram-se as regras de elaboração do Orçamento.

Há quatro anos, em 2007, alvorecer do segundo reinado de Lula, a “Operação Navalha” demonstrou que a mudança de normas não deteve o assalto. Empurrada pelo Ministério Público e autorizada pela Justiça, a PF gravou 585 diálogos telefônicos. Conversas vadias desnudaram esquema similar ao dos anões.

A transcrição das fitas recheia um processo de 52 mil folhas. Descrevem o modo como o empreiteiro Zuleido Veras e a sua Gautama beliscavam verbas públicas. Numa ponta, compravam-se os políticos com poder para destinar verbas às obras. Noutra, subornavam-se servidores públicos responsáveis pelas liberações.

A navalha correu em quatro ministérios, seis governos de Estados nordestinos, e várias prefeituras. A vítima mais vistosa foi Silas Rondeau. Acomodado por Lula na pasta de Minas e Energia a pedido de José Sarney (PMDB-AP), Rondeau foi acusado de receber propina de R$ 100 mil.

Chefe da Casa Civil, a própria Dilma Rousseff usufruiu sem saber do patrimônio sujo de Zuleido. O governador petista da Bahia, Jaques Wagner, levou Dilma para passear numa lancha do dono da Gautama. Coisa fina: 52 pés, três suites. Depois, Wagner disse que um amigo pedira a embarcação emprestada. Alegou que desconhecia o nome do dono.

Entre os anões e a navalha, houve o caso das “Sanguessugas”. Nasceu em 2001, sob Fernando Henrique Cardoso, e explodiu em 2006, no final do primeiro reinado de Lula. Foi muito parecido com o caso atual, do Turismo. Só que envolvia a pasta da Saúde.

Na Operação Voucher, as emendas da deputada Fátima Pelaes resultaram na prisão de 36 pessoas. O inquérito envolve convênios de cursos e serviços do setor de turismo jamais realizados. Na Operação Sanguessuga, o número de presos foi maior: 47.

Na origem do malfeito, de novo, as famigeradas emendas. Os convênios da Saúde destinavam-se à compra de ambulâncias. A propina aos parlamentares era provida pela empresa Planan, que superfaturava os veículos em até 250%. Uma CPI apontou o envolvimento de 71 congressistas. Nenhum foi cassado. Mas poucos se reelegeram.

Agora, submetida a uma inusitada “greve” que paralisou a Câmara na semana passada, Dilma rende-se à lógica fisiológica que permeou as gestões dos antecessores. Vai liberar as emendas de anos anteriores, que sobrevivem na rubrica “restos a pagar.”

No Orçamento de 2012, a ser aprovado pelo Congresso até dezembro, Dilma será “intimada” a liberar mais R$ 7,7 bilhões. Cada congressista pode pendurar na peça até 25 emendas, num total de R$ 13 milhões. Muitas delas se converterão em novas roubalheiras.

Além da origem parlamentar, os escândalos têm muito em comum: produzem operações espalhafatosas da PF, dezenas de prisões e quantidade idêntica de habeas corpus. Passado o frêmito, as cadeias se esvaziam e os escaninhos do Judiciário ficam apinhados. Não há vestígio de condenação definitiva. Grassa a impunidade.

5 Comentários

  1. Legislativo é para fazer Leis não para distribuir dinheiro.

    Fim imediato das emendas parlamentares !!!!!

    Fim imediato da reeleição de deputados e senadores que se perpetuam no poder!!!!

  2. No Paraná tem um deputado bem votado, de um partido de sigla com duas letras, que há várias legislaturas atua, que tb carrega problemas visíveis de saúde, e que ao atuar em sua base eleitoral, numa das regiões mais atrasadas do estado, que a cada emenda pega entre 20 e 30% de volta para o próprio bolso.

    Todo mundo sabe, mas ngm fala nada, pois se não fosse ele, as tais emendas – que acabam virando salão de igreja, centro de convenções, asfalto, ponte, etc etc – não viriam.

  3. Edilson Hugo Ranciaro Responder

    O Vampiro do Vice de olho no dinheiro. Fogo amigo se apaga com dinheiro, isto é nossos impostos. Dilma não siga o caminho do Lula.

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