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Organizações sem fins lucrativos receberam R$ 1,6 bilhão em 2011

Do Contas Abertas

As denúncias de desvios dos recursos transferidos para Organizações Não Governamentais (ONGs) trouxeram de volta o debate das funções destas entidades na sociedade civil. No final de julho, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, chegou a afirmar que o governo sabe que ONGs e entidades são criadas para “auferir recursos para as próprias pessoas”, ou seja, para fraudar dinheiro público.

Segundo o secretário, é preciso retomar a Consolidação das Leis Sociais, com a inclusão de mecanismos de controle mais rígidos para essas entidades. Vale lembrar, que no orçamento não existe uma rubrica específica para ONGs. Existe apenas a chamada “modalidade 50”, com as transferências para instituições privadas sem fins lucrativos, que englobam as próprias ONGs, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), as fundações, os partidos políticos e outras entidades similares.

Neste ano, já foram repassados R$ 1,6 bilhão dos cofres públicos nesta modalide. Cerca da metade deste valor, mais precisamente R$ 801,5 milhões, atendeu apenas 30 instituições, do total de 1.805 beneficiadas. Como historicamente os gastos com convênios são maiores no segundo semestre, a projeção é que o valor fique próximo do apresentado no ano passado, quando atingiu R$ 3,1 bilhões.

Como se repete nos últimos anos, os maiores repasses, equivalentes a R$ 178,8 milhões, foram transferidos para a Secretaria de Administração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para compor o Fundo Partidário, destinado à manutenção dos partidos políticos. Em segundo lugar, está a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), criada em 1989 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com o objetivo de construir infraestrutura de rede de Internet para as universidades e faculdades brasileiras, além de promover a capacitação de profissionais na área de tecnologia da informação e de comunicação. Estima-se que mais de um milhão de usuários são atendidos pela RNP, que interliga 600 instituições de ensino e de pesquisa. Os repasses neste ano já atingiram R$ 89,9 milhões.

A Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) está em terceiro lugar, com R$ 70,7 milhões repassados. Vinculada à Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), esta OSCIP gerencia os recursos destinados a amenizar a falta de acesso à água de cinco milhões de pessoas na região do semi-árido. No ano passado, a AP1MC recebeu R$ 95,5 milhões, ficando apenas atrás do Fundo Partidário.

Também voltada para a área de ensino, pesquisa e extensão, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa ligada a Universidade Federal de Minas Gerais (Fundep-UFMG) está em quarto lugar, com recursos no valor de R$ 36,8 milhões, superior ao recebido no ano passado todo. Em 2010, a Fundep recebeu R$ 27,3 milhões.

Dos quase R$ 1,6 bilhão liberado neste ano, cerca de R$ 920 milhões saíram dos Ministérios da Ciência e Tecnologia (R$ 574,1 milhões), da Justiça Eleitoral (R$ 178,8 milhões) e do Ministério da Saúde (R$ 166,8 milhões). Este montante corresponde a 56,9% do total. Em quarto lugar está o Ministério do Esporte, com R$ 79 milhões conveniados.

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