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Cida apresenta projeto para alteração do ECA

A deputada federal Cida Borghetti (PP-PR) proferiu uma palestra na ACP (Associação Comercial do Paraná), nesta segunda-feira, 22, para empresárias e professoras, sobre tema que envolve educação, professores e alunos. A convite do Conselho da Mulher Empresária, Cida falou por mais de uma hora, apresentando e respondendo os questionamentos sobre a proposta do projeto de sua autoria que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente incluindo o Art. 53-A. “Na condição de estudante, é dever da criança e do adolescente observar os códigos de ética e de conduta da instituição de ensino a que estiver vinculado, assim como respeitar a autoridade intelectual e moral de seus docentes”.

Segundo a deputada, encontros com associações e representantes de classe, tende a enriquecer o debate em torno do tema. “Foi um encontro positivo, onde ouvimos profissionais que vivem o cotidiano das salas de aula. Isso nos dá confiança de que nosso trabalho realmente está repercutindo positivamente ”, avaliou.

Sobre alterar o ECA a deputada explicou que considera uma alteração sutil , mas que surtirá o efeito da transformação na convivência entre professores e alunos. “Sou a favor do ECA, protegendo e orientando nossas crianças e adolescentes para que tenham um futuro melhor. Essa alteração apenas se dará devido ao comportamento de alguns alunos que acaba afetando o rendimento escolar e a saúde psíquica do professor , quando sofre algum tipo de agressão”, defende.

Para a deputada o projeto se define na palavra “deveres”. “Não estamos falando em punição e sim em responsabilidades do aluno. Como há direitos, incluímos também os deveres no caso de comportamento agressivo ou perturbador”. De acordo com projeto, o aluno que maltratar o professor será conduzido à direção da escola e, dependendo do grau da agressão física ou moral, será encaminhando ao juiz da Vara da Infância e Adolescência, para uma avaliação psicológica ou psiquiátrica. “Nosso objetivo é dar assistência a esse aluno que demonstra atitudes agressivas, podendo ser um reflexo de sua vida fora da escola. Nosso projeto busca a boa convivência em sala de aula, entre professores e alunos”, concluiu a deputada.

11 Comentários

  1. VLemainski - Cascavel Responder

    E que os professores se façam respeitar exigindo ser tratados como professores e jamais por “tia”, “você” ou pelo próprio nome. O abandono da hierarquia faz com que haja o nivelamento. E esse nivelamento propicia o desrespeito.

  2. Estão tratando do assunto como se fosse simples. Desde quando colocar um artigo como este vai melhorar a relação entre professores e alunos? Como é possível pensar que um adolescente violento, dentro da escola ou não, vai se pautar por uma lei destas? O ECA, que devia proteger as crianças e adolescentes, hoje é um aliado de criminosos de 17, 16, 15 anos e até menos que sabem muito bem o que estão fazendo e escoram-se na impunidade e proteção do dito estatuto. O Estado como um todo também não faz nada para coibir a violência, não há planejamento a longo prazo, não há políticas públicas integradas para dar condições e ocupação para adolescentes infratores e muito mais… O resultado é um calamitoso aumento de crimes bárbaros cometidos por adolescentes “ingênuos” que se tornarão adultos impunes e também criminosos. O ECA tem que ser revisto com urgência e não com estes remendos sonhadores e sim a fundo para que volte a sua função primitiva de proteger crianças e adolescentes mas separando com rigor o joio do trigo.

  3. Professora Nelma Responder

    Oi deputada..Parabéns pela iniciativa do Projeto de Lei nº 267/11. Conte comigo, estou divulgando seu trabalho.

  4. Nobre Deputada, somente pautar o estudante a respeitar o código de ética e a conduta frente ao corpo doscente, não vai mudar em nada, pois os alunos respeitadores, estes trazem a educação de berço. Se não pudermos aplicar punições e estas severas, vai continuar do mesmo jeito, pois estes alunos problemáticos trazem consigo a falta de estrutura familiar, pois na maioria dos casos, os pais deste alunos também não tiveram uma boa educação, não podendo transmitir aos seus filhos o básico da educação e respeito, ficando esta responsabilidade ao estado. Temos que mexer em boa parte da estrutura do Estatuto da Criança e do Adolescente, pois o estado tem que entrar de cara neste problema, pois já estamos há muito tempo colhendo os frutos podres de grande parte deste estatuto. Estamos vendo rescentemente os grandes arrastões relizados por crianças, não somente os adolescentes. Abram os olhos senhores legisladores.

  5. Maria fuxiqueira curitibana Responder

    Olha só mesmo a Sra. Para defender os professores continue assim deputada sendo esta pessoa humana ,competente e trabalhando pelo bem da população em geral sendo assim cada dia será mais respeitada e com isso seu nome ira cada vez ser mais respeitada e com certeza sua vida política cada dia mais esta subindo no conceito de toda a população paranaense,parabéns deputada a Sra. Nos orgulha ainda neste momento dificel da política nacional,o nosso respeito pelo seu desempenho .

  6. jmaria fuxiqueira curitibana Responder

    parabens é seu nome e seu trabalho esta crescendo cada vez mais,esta fazendo a diferença neste momento de turbulençia na politica nacional,todos tem orgulho de seu trabalho ,parabensssssssssss

  7. Esperava mais. Enquanto isso os professores continuam na berlinda com pessoas no governo defendendo a junção de turmas nas escolas.

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