Uncategorized

Mensalão preescreve na semana que vem

O mensalão está prestes de preescrever. Passados os quatro anos da denúncia contra os 40 suspeitos tudo pode acabar literalmente em pizza. Para que este crime não saia impune, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de aplicar penas para os acusados pelo crime de quadrilha superiores a dois anos, caso contrário estarão livres desse crime.

São acusados do crime de formação de quadrilha, por exemplo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como o chefe do grupo, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino. Além deles, há outros 19 réus que responderão pelo mesmo crime.

A pena prevista no Código Penal para o crime de formação de quadrilha varia de 1 a 3 anos de reclusão. Inicialmente, os ministros precisam julgar haver provas suficientes para confirmar a existência da quadrilha e a participação de cada um dos acusados. Ministros do STF, em caráter reservado, avaliam que será difícil obter provas suficientes contra todos.

Se aplicada uma pena inferior a dois anos, o crime estará prescrito. De acordo com a legislação, o crime estaria prescrito, contados quatro anos após o recebimento da denúncia pelo Supremo. Para penas superiores a dois anos, o prazo de prescrição subiria para oito anos. Nesse caso, o crime não estaria prescrito quando a ação penal for levada a julgamento o que pode ocorrer no próximo ano.

9 Comentários

  1. Brasil, meu Brasil brasileiro, obrigado PT, nunca na história desse país a corrupção se passou tão impune!

  2. A sociedade não pode reclamar, vai prescrever e niguém será punido.
    Uma sociedade que se acovarda quando um presidente mente e uma gangue, ramificada a partir da sala ao lado da presidência, estabelece um plano de assalto ao dinheiro público com o fim de se perpetuar no poder e se apropriar da máquina pública para seus fins escusos, seguidamente revelados, não pode reclamar.
    Tem que por o nariz de palhaço a aplaudir essa data, quando ela ocorrer.
    Abro uma exceção e uma homenagem: para o escritor curitibano Yves Hublet, já falecido, que, no dia 29 de novembro de 2005, no auge da crise do mensalão, deu exemplares bengaladas em José Dirceu num corredor do Congresso.
    Um justo.
    Se tivéssemos sete homens justos faríamos uma revolução ética.
    Está difícil encontrá-los.

  3. E a vagabundarada do pt(lula,dirceu,ilma,vargas,etc.) vão continar roubando, desviando, corrompendo, e nada acontece.
    EITA PAÍS PORRETA PRA SE VIVER….ROUBANDO!!!!!

  4. Parreiras Rodrigues Responder

    E dona Dilma é a terceira mulher mais poderosa do uórdi.
    E os filhos do Brasil no ensino público não sabem fazer troco, tabuada, escrever, ler. Os corredores dos hospitais albergam os que não conseguem um leito. Os criminosos presos nas penitas de segurança máxima, dispõem de celulares para continuar o monitoramento dos comparsas que agem leves e soltos, do outro lado dos muros. As nossas fronteiras continuam escancaradas para toda sorte de contrabando, passando pelos eletrônicos, mais armas e drogas. As rodovias não pedagiadas continuam sendo a alegria dos borracheiros, dos fabricantes de cadeiras de rodas e dos donos de funerárias. Nossos aeroportos começam a ser privatizados, senão… e ainda bem.
    Na CBN, um programa lembrou quando ela disse que o meio ambiente atrapalha o desenvolvimento do país e Vidas Secas mostram o sofrimento dos retirantes que se mandam do Nordeste para o Brasil. It is the ânus of the tapir…

  5. VLemainski-Cascavel Responder

    Essa história de formação de quadrilha me intriga… Acho que existem duas… A que deveria julgar e deixa o crime prescrever e a outra já conhecida… Desculpem-me os bons magistrados, mas…

  6. Brasil de mer… justiça de mer… pais de faz de conta, justiça de faz de conta, assim, acontecerá com outros casos pode isso?

Comente