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Por 265 votos a 166, Câmara absolve deputada Jaqueline Roriz

Deputada foi flagrada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM. Parlamentares rejeitaram relatório que pedia cassação.

Do G1 com foto de Diógenis Santos da Agência Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados absolveu agora a pouco (30), por 265 votos a 166 e 20 abstenções, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) do processo que pedia cassação de seu mandato.

Os parlamentares rejeitaram relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pedia a perda de mandato de Jaqueline, após a revelação de um vídeo em que ela aparece recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. A gravação foi feita em 2006, mas foi divulgada no início deste ano.

Para que Jaqueline perdesse o mandato, era necessária a concordância da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos, mais da metade dos 513 parlamentares da Casa. Se a cassação fosse aprovada, Jaqueline ficaria inelegível por oito anos.

Antes da votação, Jaqueline subiu à tribuna para discursar em sua defesa. O texto de 12 páginas foi escrito pela deputada e finalizado com a ajuda do advogado José Eduardo Alckmin. Antes da votação, ele havia dito que a deputada estava “confiante” na absolvição.

Nesta segunda, a deputada encaminhou um “memorial” de 28 páginas aos 513 parlamentares pedindo a rejeição do parecer do Conselho de Ética. O memorial alega que Jaqueline “não se encontrava no exercício de qualquer mandato, especialmente de deputada federal” quando ocorreram os fatos, em 2006.

No início da sessão, a pedido de deputados, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), determinou a retirada de câmeras do plenário, com a finalidade de evitar que o voto de algum dos parlamentares fosse revelado. A votação, secreta, ocorreu por processo eletrônico, pelo qual o deputado, da própria poltrona, aperta um botão para votar a favor ou contra. Depois, Maia voltou atrás e autorizou o retorno das câmeras.

O autor do relatório que pedia a cassação de Jaqueline Roriz, deputado Carlos Samapoio (PSDB-SP), foi o primeiro a falar. Ele defendeu a cassação sob o argumento de que, embora tenha acontecido antes da eleição do ano passado, o fato que motivou o processo de cassação só se tornou conhecido em março deste ano, durante o exercício do mandato da deputada.

“Temos legitimidade para julgar fato pretérito quando esse fato não é conhecido”, declarou Sampaio, que negou ter alguma motivação específica para pedir a cassação. “O sentimento que me move é um sentimento de justiça. E não qualquer outro”, declarou.

O advogado de Jaqueline Roriz, José Eduardo Alckmin, se valeu de uma decisão de 2007 do Conselho de Ética da Câmara para defender a tese de que o parlamentar só pode ter o mandato cassado por fato ocorrido no exercício do mandato. “Fato praticado fora do exercício do mandato parlamentar não tem o poder de configurar ato atentatório à ética e ao decoro parlamentar”, declarou o advogado.

Segundo Alckmin, cassar o mandato nessas condições seria uma estranha forma de admitir uma retroatividade punitiva”. Para Alckmin, se aprovada a cassação, haveria “um campo aberto para perseguições políticas”.

A deputada Jaqueline Roriz subiu à tribuna da Câmara após o discurso do advogado e leu a própria defesa. Ela atacou o “jornalismo predatório” e disse que sofreu “implacável condenação por parcelas da mídia”.

A deputada afirmou que a “dor excessiva” que sofreu em razão do episódio a fez se calar. Ela atribuiu as críticas que recebeu ao “absoluto interesse político”. “O procurador-geral da República me denunciou faltando quatro dias para o julgamento desta Casa, e eu ao menos fui ouvida”, afirmou. Durante o discurso, ela se referiu ao período de 11 anos em que viveu fora do país devido aos problemas de saúde do filho. “Tenho certeza que nesta Casa não há lugar para condenações sumárias”, declarou.

Após a fala de Jaqueline Roriz, quatro deputados – Chico Alencar (PSOL-RJ); Erica Kokay (PT-DF); Reguffe (PDT-DF); Vanderlei Macris (PSDB-SP) – se pronunciaram em defesa do relatório de Carlos Sampaio e um, contra – Vilson Covatti (PP-RS).

No Supremo

Apesar da absolvição na Câmara, a deputada responde, ainda, a inquérito no Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto

Gurgel, apresentou à Corte denúncia criminal contra a deputada, acusada de peculato por ter atuado para que um servidor público usasse sua função no desvio de recursos em benefício dele e de terceiros.

A defesa da deputada afirmou que vai se pronunciar após a análise da denúncia e questionou o crime pelo qual Jaqueline é acusada.

Caberá ao Supremo decidir se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a parlamentar. Se aceitar, ela passará a ser ré no processo numa ação penal. Essa análise será feita pelo plenário da Corte e não tem data para ocorrer. O relator do caso no STF é o ministro Joaquim Barbosa.

26 Comentários

  1. E alguem tinha duvida que essa BONECA INFLÁVEL ía ser absolvida? Esse é o meu país, meu Brasil tão arrasado pela corrupção, pelo desmando. Que vergonha fazer parte dessa massa que fica assim passiva, inerte a tudo, submissa á essas leis que se adaptam ás nescessidades de cada corrupto.
    Que nojo, né?

  2. Corvo não come corvo. Dá para sentir daqui o cheiro de estrume que exala da Camara Federal.

  3. -Acho que chegou o momento de dizer: dá vergonha em ser honesto!!!!!
    -Este país se tornou campo propício para a corrupção de políticos, claro que há ainda raras excessões!!!

  4. Como desviar dinheiro público, em tempo de governo PT não é mais crime, Jaqueline se safou . Lamentável!

  5. Quem pode falar de quem agora?
    Andar de avião de empresário virou fichinha.
    Por essas e outras que os políticos caem no descrédito.
    Absolveram a dita cuja porque a grande maioria tem rabo preso.
    Que tristeza para o País.

  6. 59% dos deputados dizem fazer democracia, mas votam a favor da referida deputada, ÉTICA não tem ontem, hoje ou amanhã.
    36% dos deputados FIZERAM VALER OS VOTOS DE SEUS ELEITORES.
    4% dos deputados ficaram em cima do muro.

    Voto secreto não é coisa de político sério.

    Pense muito nas próximas eleições, temos que não votar nos políticos que ai estão.

  7. CAÇADOR DE PETISTAS Responder

    Sem choro Petezada afinal, onde estão os mensaleiros do PT?

    HERANÇA MALDITA DE LULA E DILMA, crou-se no Brasil a expectativa de roubar sem punição, este é o legado de Lula da Silva.

  8. Como dira a música…

    Nas favelas, no senado
    Sujeira pra todo lado
    Ninguém respeita a constituição
    Mas todos acreditam no futuro da nação
    Que país é esse?
    Que país é esse?
    Que país é esse?
    No amazonas, no araguaia iá, iá,
    Na baixada fluminense
    Mato grosso, minas gerais e no
    Nordeste tudo em paz
    Na morte o meu descanso, mas o
    Sangue anda solto
    Manchando os papéis e documentos fiéis
    Ao descanso do patrão
    Que país é esse?
    Que país é esse?
    Que país é esse?
    Que país é esse?
    Terceiro mundo, se for
    Piada no exterior
    Mas o Brasil vai ficar rico
    Vamos faturar um milhão
    Quando vendermos todas as almas
    Dos nossos índios num leilão
    Que país é esse?
    Que país é esse?
    Que país é esse?

  9. Resta ao povo brasileiro aplaudir os politicos depois dessa verdadeira afronta contra os principios de honestidade que devem nortear a carreira de um politico. Esses 265 deputados devem estar na mesma situação da Roriz, portanto, uma mão lava a outra. Obrigado deputados federais da República Federativa do Brasil

  10. Ladrão protege ladrão… Essa é a classe mais unida do país. Bem feito, isso é para o brasileiro aprender, não sabe votar mesmo..

  11. Armando Salustiano Responder

    A Câmara é o exemplo mais perfeito e acabado da podridão que se espalha pelo país. Dá nojo!

  12. VLemainski - Cascavel Responder

    Pronto!… Criaram a figura do ex-ladrão…
    Uma pergunta: Quando a Câmara Federal desengavetará e votará o projeto que determina que todas as votações dos parlamentares sejam abertas? Somente através do voto aberto saberíamos quem são os membros desse corporativismo imoral, essa “reserva de mercado”…

  13. ESSE É O PAÍS TOMADO DE ASSALTO PELA QUADRILHA DO pt “partido do trambique”, CHAMADO “Brazil”!

  14. S Y N F R O N I O. Responder

    Da-se a impressao, que a Jack Roriz, tem simplesmente 265 comparsas
    naquela casa de LEIS, repressentando toda a naçao.

  15. Não sei porque fazem esse circo todo, se no final essa porcaria não dá em nada.!
    A final dá sim, dá na cara do povo que vota nessa caterva que só pensa em si próprio.

  16. ISSO É IMORAL!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! MANDE O NOME DOS DEPUTADOS QUE VOTARAM NÃO A CASSAÇÃO DO MANDATO DA LADRA!!!!!!

  17. 265 Deputados (FDP) criaram a Lei Roriz, institui que a CORRUPÇÃO é LEGAL NO PAÍS, agora vai para o SENADO onde também passará sem nenhuma intervenção, cabe agora a Presidenta Dilma sancionar a LEI.

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