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Ministro defende tributar cigarro e bebida para financiar saúde

Da Folha Online

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta sexta-feira (2) que cigarros, bebidas alcoólicas e veículos tenham maior tributação para financiar a saúde pública no Brasil.

Segundo ele, os três itens deveriam contribuir porque “impactam na saúde do Brasil” e deveriam ser tributados de forma a custear os serviços de atendimento aos pacientes.

“Eu defendo que fontes possíveis [de recursos para a saúde] sejam a tributação de cigarro, pelo impacto que o cigarro tem na saúde do país, tributação do álcool, pelo impacto que o álcool tem na saúde do país, tributação de motocicletas, carros, porque os acidentes de trânsito vitimam as pessoas e impactam na saúde do país. Eu defendo isso”, disse Padilha.

O ministro negou que Dilma tenha falado em criar um novo imposto para a saúde. “Eu ouvi a presidenta fazendo uma crítica a quem criou a CPMF e não destinou os recursos da CPMF para a saúde como deveria destinar. Isso que eu ouvi ela falar”, afirmou ele a jornalistas.

Na segunda-feira (29), a presidente Dilma Rousseff afirmou que é preciso criar uma “fonte de receita” para financiar a saúde antes da aprovação da emenda 29, que regulamenta os gastos no setor. Após reunião de seu conselho político, ela fez um apelo aos aliados para não aprovarem propostas que aumentem os gastos do governo.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), Dilma e vários de seus ministros “aceitariam” a criação de um novo imposto para financiar a saúde.

O deputado falou sobre o assunto no programa “Poder e Política – Entrevista”, conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do grupo Folha em Brasília. O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.

Em reunião com líderes de partidos da base na quarta-feira (31), o ministro Alexandre Padilha (Saúde) já havia alertado que, caso a emenda 29 seja regulamentada como está, o país irá perder R$ 6 bilhões que hoje são gastos na saúde. A emenda trata da destinação de recursos para a o setor.

A informação se refere a um erro no texto aprovado no Congresso em 2008 e serve às intenções do Planalto de tentar atrasar a votação na Câmara da regulamentação da emenda para que se possa incluir uma nova fonte de recursos para a pasta ou mesmo enviar um novo texto para jogar para o próximo ano a conclusão das discussões

CIGARROS

Em medida anunciado junto da nova política industrial do governo, os cigarros podem ficar até 20% mais caros a partir de dezembro por causa nas novas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) estipuladas pelo governo federal. O reajuste deve chegar a 12%, em 2013; a 13%, em 2014; e a 10%, em 2015. A Receita Federal prevê que a arrecadação passará dos atuais R$ 3,7 bilhões anuais para R$ 7,7 bilhões a partir de 2015.

O governo definiu também preços mínimos para a venda do maço de cigarro. De 1º de dezembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, a embalagem não poderá ser vendida por menos de R$ 3. O valor sobe para R$ 3,50 em 2013; R$ 4, em 2014; e R$ 4,50, em 2015.

9 Comentários

  1. ricardo crovador Responder

    Pela mesma lógica tem que tributar a falta de educação (quanto mais anos de estudo, menos doentes as pessoas ficam); tributar a falta de exercícios físicos;. tributar os gordos e, sobretudo, tributar a falta de dinheiro, que é o que mais deixa doentes a todo mundo.

  2. Dá-lhe corrupção ! Não tem dinheiro para saúde mas para gastança com indevida , tal como: publicidade, viagens e compra de aliados,propaganda enganosa, etccc.

  3. Parreiras Rodrigues Responder

    Mesmo perdendo a eleição, o eleitor alimenta a esperança de mudanças para melhor.
    Eu mesmo não jogo no time do Quanto Pior Melhor.
    Até comecei o ano torcendo por dona Dilma.
    A frustração não se fez esperar.
    Eita governinho barela, malaco, medíocre.

  4. O veículo indiretamente já sofre alta tributação. Os tributos do combustível; o IPVA; os tributos recolhidos pelos reparos sofridos em estradas ruins. No mesmo sentido, os tributos recolhidos pelos velórios e sepultamentos dos viajantes nas estradas ruins… e assim por diante.

  5. O ministro da Saúde, no afã de arranjar fontes alternativas para salvar a saúde pública, se esqueceu de citar a indústria de facas e afins e as indústrias farmaceútica e cosmética, porque todas elas concorrem para acidentes que causam impacto na saúde do País. Pois vejamos, assassinatos com armas brancas, indústria de facas e afins, farmaceútica e cosmética, intoxicações medicamentosas. Segundo o raciocínio do ministro nem a indústria aeronáutica vai escapar da nova tributação proposta . Tony

  6. “Já que colocam fotos de gente morta nos maços de cigarros, por que não colocar também:

    de gente obesa em pacotes de batata frita,

    de matadouros em bandejas de carne,

    de animais torturados nos cosméticos,

    de acidentes de trânsito nas garrafas e latas de bebidas alcoólicas,

    de gente sem teto nas contas de água e luz

    e … de políticos corruptos nas guias de recolhimento de impostos?”

  7. No Brasil e tanto tributo que já sabem nem mais o que criar… então muito em breve cão criar o tributo do tributo, onde a base de cálculo vai ser o tributo.

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