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Transparência da Copa esbarra na falta de
clareza e de dados

De Rafael Waltrick da Gazea do Povo

Criados para reunir e disseminar informações detalhadas sobre a previsão de investimentos, custos e andamento das obras para a Copa do Mundo de 2014, os portais oficiais ligados ao evento ainda patinam para oferecer ao internauta justamente aquilo que adotam como principal prerrogativa: a transparência. Mesmo com a variedade de sites – o Senado, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) mantêm portais sobre a Copa –, a falta de dados claros, atualizados e acessíveis pode, ao invés de esclarecer, confundir ainda mais a busca por informações.

A dificuldade de se conseguir dados consolidados é reforçada em visitas a sites oficiais de divulgação, como o recente Portal da Copa, do governo federal, e o Copa 2014 no Paraná, do estado. Somente nesses dois sites, por exemplo, é possível encontrar três valores diferentes para a obra de reforma e ampliação da Arena da Baixada, em Curitiba – numa variação de preço que chega a 100% (R$ 90 milhões a R$ 184,6 milhões).

Já nos portais ditos “transparentes”, ainda são poucas as obras de todo o país listadas, como nos sites do Senado e do TCU (veja infográfico). Nos dois endereços, não há listagem de todas as obras previstas, tanto a dos estádios quanto a de aeroportos, portos e infraestrutura viária. Além disso, o site da CGU, intitulado Portal da Transpa­­rência Copa 2014, é o único que possui, em local claro, um link direto para o internauta enviar denúncias envolvendo a má-aplicação dos recursos públicos.

Para o TCU, as informações sobre os investimentos na Copa serão mais abrangentes com o início efetivo das obras – que, aí sim, passam a ser fiscalizadas in loco pelo Tribunal. A partir deste mês, uma normativa do TCU também estabelece que os repasses de financiamentos do Banco Na­­­cional de Desenvolvimento (BNDES) e da Caixa Econômica Federal destinados ao Mundial só sejam liberados para as obras que estiverem com os dados atualizados nos portais.

Entidades ligadas à fiscalização das obras alertam, porém, que a simples disponibilidade das informações não garante a tão pregada transparência. “Trans­pa­­­rência não é somente comunicar dados técnicos. Para ser transparente, a informação precisa, antes de tudo, ser acessível”, diz o presidente da Comissão de Ges­­tão Pública e Assuntos da Ad­­­ministração da Ordem dos Ad­­vogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), Rodrigo Pironti Aguir­­re de Castro. “Facilitar o controle social é legitimar a atuação do Estado.”

O presidente do Instituto Brasileiro de Auditores de Obras Públicas, Pedro Paulo Piovesan de Farias, afirma que já existe uma preocupação por parte dos Tribunais de Contas em “traduzir” as informações disponíveis na internet para uma linguagem mais acessível ao cidadão.

A prestação de contas em outros meios – seja em jornais, televisão e audiências públicas – também é defendida por especialistas. Para o engenheiro de produção e mestre em Ciências da Comunicação Ramiro Gonçalez, a atitude de transparência é mais importante do que o meio em que ela ocorre. “O não envolvimento da população está criando uma opinião pública desfavorável à Copa. Os gestores podem até estar trabalhando, mas o cidadão não vê isso. Esse é um erro político.”

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