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Caravana da Anistia vai a Foz do Iguaçu

Da Roseli Abrão

A Caravana da Anistia, do Ministério da Justiça, estará sexta-feira em Foz do Iguaçu quando irá julgar sete processos de ex-presos e perseguidos políticos.

A Caravana da Anistia será instalada às 9h30 no plenário da Câmara Municipal e os julgamentos dos requerimentos serão abertos ao público.

Participam da cerimônia de abertura o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Comissão de Anistia e secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Junior.

A Comissão da Anistia já analisou 59.163 pedidos de anistia, 35% deles (21.138) indeferidos e 65% (38.025) deferidos, o que significa que o Estado fez um pedido oficial de desculpas pelas arbitrariedades cometidas durante o período da ditadura e que reconheceu formalmente as violações praticadas.

Entre os deferimentos, em 64% (24.454) receberam a declaração de anistia e a restituição de direitos, tais como o tempo na prisão e no exílio, considerados para fins de aposentadoria, o direito de registrar em cartório o nome do pai desaparecido político, o reconhecimento de títulos acadêmicos recebidos no exterior ou ao retorno a escola pública para a conclusão de estudos interrompidos pela situação de clandestinidade, e, eventualmente, reparação econômica.

Outros 36% (13.571) foram também reparados economicamente nas duas modalidades previstas na Lei n.º 10.559: prestação mensal para aqueles que perderam vínculos laborais, e prestação única para as demais perseguições.

1 Comentário

  1. VLemainski -Cascavel-PR Responder

    Tem advogado babando…. Dos culpados ninguém fala… E ao povo cabe pagar a conta….

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