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91 aposentados da Assembleia suspeitos
de fraudar laudo de invalidez

Noventa e um ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná aposentados por invalidez terão de passar por uma nova perícia médica para atestar a condição de incapacidade para o trabalho. A suspeita [e de fraude de laudos médicos concedidos para que eles se aposentassem e, assim, obtivessem isenção do Imposto de Renda – o que pode caracterizar crime federal.

Para que um servidor público seja aposentado por invalidez não basta que esteja doente. É necessário que haja comprovação da incapacidade para a atividade profissional. Isso se dá por meio de laudos médicos, que no caso da Assembleia eram emitidos pelo próprio corpo clínico da Casa.

Receita deve rever as isenções

A Receita Federal deve rever o processo de isenção de pagamento do Imposto de Renda dos funcionários aposentados por invalidez da Assembleia do Paraná. A Gazeta do Povo apurou que o levantamento da Casa que lançou suspeita sobre a concessão do benefício ainda não foi encaminhado para a Receita, mas o procedimento deve ser o de revisão das aposentadorias. Caso encontre irregularidades, o funcionário terá de ressarcir o Fisco.

Em abril deste ano, uma operação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), batizada como Tubarão, desvendou uma quadrilha que aliciava servidores da Assembleia e falsificava declarações de IR. O pagamento da restituição do imposto era desviado para a organização criminosa. A investigação ainda está em curso e o MPF estima que o rombo com as restituições irregulares possa chegar a R$ 2 milhões.

Por causa da operação, a Receita abriu dois processos de recuperação de crédito financeiro de pouco mais de R$ 62 mil contra Abib Miguel, o Bibinho (ex-diretor-geral da Assembleia), José Ary Nassif (ex-diretor administrativo) e Wilians Rolando Romanzini (ex-diretor-financeiro).

Diante de 91 casos suspeitos, o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), disse ontem que os aposentados terão de passar por uma junta médica do estado para que atestem a incapacidade.

A suspeita sobre os laudos médicos surgiu depois de um levantamento da diretoria de pessoal da Casa, que concluiu que 78% das atuais aposentadorias por invalidez da Casa foram concedidas entre os anos de 2004 e 2010 – enquanto que de 1996 a 2000 foram apenas 9 aposentadorias e até 2004 outros 11 casos. “Para manter a isenção do Imposto de Renda, os aposentados [por invalidez] terão de apresentar atestado da junta médica do estado”, resumiu Rossoni, citando que os casos suspeitos serão remetidos para a Secretaria Estadual de Administração, para a Paranaprevidência e Receita Federal.

A reportagem apurou que a maioria dos laudos é assinada pelo médico Rogério Augusto Camargo Scheibe, ex-chefe da junta médica da Assembleia. Scheibe foi quem operou no ano passado o ex-diretor-geral da Casa Abib Miguel, o Bibinho, de uma hérnia estrangulada. O médico é testemunha de defesa de Bibinho nos processos criminais pelos quais o ex-diretor responde na Justiça pela acusação de chefiar uma quadrilha que teria desviado pelo menos R$ 200 milhões dos cofres do Le­­gislativo.

Procurado ontem pela Gazeta do Povo, Scheibe afirmou que não há nada de errado nos laudos médicos e que não iria comentar o caso.

Diários Secretos

A suspeita sobre as aposentadorias por invalidez na Assembleia foi levantada pela Gazeta do Povo e pela RPC TV na série Diários Secretos. Reportagem publicada em março de 2010 revelou que o índice de funcionários aposentados por invalidez na Assembleia era quase 10 vezes maior que no governo federal.

15 Comentários

  1. Partindo de onde partiu, pode saber que a suspeita realmente é grande. Além de alto salário, sonegando imposto de renda, Receita Federal neles……………

  2. Só agora viram isto, kkkk , tudo na ALEP demora anos, vão fazendo diários, fanstamas, aposentadorias ilegais, desvios verbas, funcionários com altíssimos salários, e a mesa Diretora (deputados estão nesta gestão) estes anos todos assinaram tudo isto e dizem não sabiam de nada ?
    Nenhum deputado viu nenhuma irregularidade, ficalizou e denúnciou isto dentro da própria casa ?

  3. Que vergonha!!! Como paranaense me sinto enojado com este tipo de gente no nosso Estado. Deveriam ser banidos para a Etiópia para passar fome e ter vergonha na cara.

  4. NA VERDADE É QUE TEM MUITA GENTE ENVOLVIDA SÓ NÃO SABEMOS ATÉ ONDE ISSO VAI.

    E POR FALAR NISSO ONDE ESTÁ A FUNCIONÁRIA DA ALEP ENVOLVIDA NA FRAUDE DO IR ?

    ELA ESTA TRABALHANDO OU FOI AFASTADA ???

  5. . E o TCE, que deveria fiscalizar essa concessão de aposentarias, que tem a dizer …

    . Qdo se refere à ‘Assombléia’, nad a declarar.
    . Afinal, ELES tem medo de fantasmas… SE AREEPIAM ….

  6. Bem, aí acho que a investigação deve avançar também sobre os outros pederes no Estado, pois ninguém gosta de pagar impostos, seja no legislativo, executivo e quiça até no judiciário.

  7. Mr. Walker " O Cavernoso" Responder

    Tem aposentado na Alep atirando contra o próprio pé, denunciando colegas para livrar o dele, a RF deve investigar as separações de “mintirinha” de diversos procuradores, que vivem de fato com as esposas e de direito são separados, só para sonegarem IR.

  8. Cancelamento imediatodas aposentadorias com devolução do passado. Cadeia patra os médicos, para os beneficiados e para quem as aprovou…

  9. Quem da Mesa Diretora da ALEP assinou estas aposentadorias,
    nunca viram a lista dos aposentados, não conhecem pelos nomes, nunca teve denúncias,não sabem os salários dos funcionários ?
    Sabem tudo e tem nos proprios gabinetes funcionarios piloto de avião, cabeleireira em Camboriú, coçadores no litoral, fofoqueiros na boca maldita, etc…

  10. Quanto mais se mexe nesta Alep, mais assombração aparece. Agora quem vai se ferrar são as dezenas de médicos que a Casa tinha. Ou tem, não sei. Só sei de uma coisa, quem assinou os laudos frios, agora deve estar sentindo um friozinho na espinha. E dá-lhe Receita Federal em cima desta gente toda. ACarlos

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