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Beto dá posse à primeira defensora pública geral do Paraná


Foto: Orlando Kissner/AENotícias

Da Aen:

O governador Beto Richa deu posse nesta terça-feira (25/10) à primeira defensora pública-geral do Paraná, Josiane Fruet Bettini Lupion, e a nove defensores oriundos da Secretaria da Justiça, que passam a integrar o novo órgão. O ato, realizado no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, marca oficialmente a implantação da Defensoria Pública do Paraná como um órgão autônomo, garantindo à população carente o acesso à Justiça, conforme prevê a Constituição Federal. Josiane Fruet terá a responsabilidade de estruturar o órgão, começando pela organização do concurso público para a contratação de 197 defensores públicos e 426 profissionais para a área administrativa e de apoio.

O governador destacou a qualificação de Josiane Fruet para exercer o cargo de defensor público e disse que fez a escolha por critérios técnicos. “É uma pessoa capacitada para a função e teve papel fundamental na elaboração do projeto de lei que criou a Defensoria”, disse. Richa lembrou que abriu mão da prerrogativa de indicar o chefe da Defensoria; assim, os próximos ocupantes do cargo serão escolhidos diretamente pelos integrantes do quadro de defensores públicos. O mandato do defensor geral é de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

DESAFIOS – A nova defensora pública geral disse que o dia da oficialização da Defensoria é um dos mais felizes que já viveu. Josiane Fruet trabalha há 28 anos como advogada de carreira do poder executivo estadual e vinha exercendo a chefia da Defensoria Pública do Paraná, até agora um órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

O trabalho da defensora pública geral começa com uma equipe de nove defensores públicos – que atuavam como advogados do Estado e optaram pela carreira no novo órgão – e 150 assessores jurídicos aprovados recentemente em processo seletivo simplificado. Segundo ela, os assessores começam a ser treinados no dia 1º de novembro.

Entre as primeiras tarefas da defensora está organizar o concurso público, previsto para o início de 2012, para a contratação de 197 defensores públicos e 426 profissionais que farão parte da equipe administrativa e de apoio do órgão.

DEFENSORIA PÚBLICA – Sancionada pelo governador Beto Richa em 19 de maio, a lei que instituiu a Defensoria Pública era muito aguardada pela população, pois o Paraná era um dos únicos estados do país que não tinha o órgão na forma que exige a Constituição Federal. A Defensoria do Paraná foi criada de forma independente, com orçamento próprio (R$ 48 milhões), ouvidoria e sedes nas comarcas. O texto da lei foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa e elogiado por representantes da área jurídica, que consideraram o documento moderno e democrático.

A presidente do Conselho dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Francilene Gomes de Brito Bessa, disse que a lei é exemplo para todo o Brasil, pois considera aspectos como a interiorização e a criação de uma ouvidoria externa.

O presidente da seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Lúcio Glomb, disse que a posse da defensora pública geral é um marco histórico.

9 Comentários

  1. Doutor Prolegômeno Responder

    Mesmo louvando-se a criação da defensoria, não há motivos para excessivas comemorações, pois já tarda demasiado o seu funcionamento. O Paraná, como sempre, anda a reboque do resto do país e é um dos últimos estados federados a ter uma defensoria. O Rio de Janeiro tem a sua há mais de cinquenta anos. Aqui na terra de Tindiquera, a cada dez anos, caminha-se cinco.

  2. Marcirio Machado Sobrinho Responder

    Quero aqui deixar o meu testemunho, de quanto a Dra. josiane, lutou, não se entregou, para que esse momento se torne-se realidade na vida dos paranaenses, foram inúmeras idas e vindas, em todos os setores do executivo e do legislativo com o esboço da Defensoria Pública do Estado do Paraná, sempre visando as pessoas que realmente serão beneficiadas com esse trabalho, lembro-me de inúmeras viagens que ela fez com a sua equipe por esse Estado a fora, para dar atendimento em eventos sociais, de final de semana. Parabéns Dra. Josiane Fruet Bettini Lupion, a voce e a todos que te apoiaram por essa conquista, pois nos mostrou que Deus tarda mas não FALTA.

  3. AMIGO ANTES TÁRDE DO QUE NUNCA ..FATO….E PARA SE ARRUMAR Á CASA DEMORA UM POUCO..O NOSSO GRANDE GOVERNADOR BETO RICHA ESTA FAZENDO ACONTECER COISAS BOAS NO DIA A DIA…TEM QUE SE TER PACIENCIA.

  4. Parabéns ao governador Beto Richa, pela criação da Defensoria Pública, prevista pela constituição de 1988 e que só agora se concretizou, apesar de todos os governadores que administraram o Estado desde aquela época.

  5. Parabéns ao ex-Governador Orlando Pessuti que levou muito pau deste Governo quando resolveu no final do ano implantar a Defensoria! Lembram disso? Não foi o Beto Richa foi o Pessuti! Vou perder meu tempo porque esse blog não publica nada que não favoreça o Beto…

  6. OS QUE HOJE ELOGIAM DAQUI UNS DIAS VAO ESTAR FAZEN DO GREVE NA FRENTE DO PALACIO

    VEJA OS MALA DA SAUDE, ATRAPALHADO COM SOM ALTO O TRABALHO DO PALACIO

    TUDO PETRALHA QUE NAO GOSTAM DE TRABALHAR

  7. Só lembrar que tudo que tarda, já começa mal.
    Quanta pompa, será que não estão criando mais uma mamata?

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