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OAB questionará lei que estatiza Fundação José Sarney

Segundo informações da Folha de São Paulo, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão decidiu na noite de ontem (27) que questionará na Justiça a lei que “estatiza” a Fundação José Sarney.

Com apenas um voto contrário, o Conselho da OAB-MA aprovou a apresentação de uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) no Tribunal de Justiça do Estado, questionando a constitucionalidade da lei. A OAB-MA decidiu também que fará uma representação ao Conselho Nacional da ordem para que seja apresentada uma adin também no STF (Supremo Tribunal Federal).

A nova lei, aprovada em regime de urgência na Assembleia e sancionada na sexta-feira da semana passada (21) pela governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), cria uma nova fundação pública, a Fundação da Memória Republicana Brasileira.

Esta nova fundação receberá o acervo da Fundação José Sarney, que está sem recursos e será extinta. Entre os bens que serão transferidos está a sede da fundação, um prédio do século 17, em São Luís, doado à fundação pelo Estado do Maranhão.

Para o conselheiro Rodrigo Lago, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-MA, a nova lei fere os princípios da impessoalidade e da moralidade previstos na Constituição Federal, além de ferir o princípio da licitação.

6 Comentários

  1. O VELHO ZÉ TÁ VIVO, OU JÁ ERA? – Há uma lei federal que não permite seja colocado nome de cidadão vivo, em obras ou qualquer marco que receba ou tenha recebido recursos públicos. Ora, essa tranqueira do “vélho Zé” e da “fia doidona”, leva o seu nome e custa dinheiro do povo. A menos que o Sarney tenha morrido e esquecido de deitar. Se morreu, a lei não impede a homenagem. A ética impediria, mas quem fala mais em ética neste país?

  2. CAÇADOR DE PETISTAS Responder

    Este gangaçeiro Nordestino, passou 08 anos sob a proteção do DITADOR FASCISTA LULA DA SILVA.
    Este miserável, vem roubando o Estado do Maranhão há mais de 50 anos. Não acredito mais neste pais. Enquanto existir PT., enquanto Lula da Silva, o malaco, o verme continuar a enganar o povo miserável e estes continuarem a acreditar neste imbecil, o Brasil não irã pra lugar algum.

    PT, O CÂNCER DO BRASIL.

  3. A OAB deveria questionar a justiça da medida. É justa e tá acabado. O patrimônio inteiro dese Senador meliante do PMDB deveria retornar ao Estado, de onde foi tirado….

  4. E a dinheirama enfiada na tal fundação foi parar aonde? O fato de passar para o Estado um bem privado e da maneira como está sendo feita, é porque tem caroço debaixo desse angú… Sarney não dá ponto sem nó, né? E a filha, menos ainda. Querem encobrir o quê?!

  5. S Y N F R O N I O. Responder

    Caçador frustado de petista, concordo que o Sarney e um sanque suga, nao
    so do bravo povo Maraense, como de todo o Brasil, mais nao substime, o
    povo politizado de Curitiba, porque so elemento abestado como VC, NAO LER
    a Gazeta e ver a RPC, sobre os fatos lamentaveis que vem ocorrendo em nos-
    sa ALP, e Camara Municipal de Curitiba, que e uma decepçao para todo povo Paranaense, vamos tirar a trava dos olhos, para depois mexer como cisco nos olhos dos outros.

  6. O PLEBICITO CORRE! COM UMA CONTAGEM QUE NINGUEM COSTUMA CONTAR ESTA SEDO USADO PRA CRIAR MAIS DOIS ESTADOS BRASILEIROS O DE CARAJÁS E TAPAJÓS. SERA QUE NÃO TEM ALGUM PLEBISCITO DESCONHECIDO DA MIDIA PARA A CRIAÇÃO DE UM TERCEIRO ESTADO COM O NOME DO SARNEY? vai nascer bilionário!

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