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“Eu mereceria ganhar mais”, diz ministro do STF


Marco Aurélio argumenta que salário de R$ 26,7 mil precisa ser reajustado como manda Constituição

de Severino Motta e Adriano Ceolin, iG Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse ao iG que mereceria ganhar um pouco mais que os R$ 26,7 mil que recebe mensalmente. E não só ele, mas todos os servidores públicos. Ele usa com principal argumento a Constituição. “O que nos vem da Constituição? Que os servidores têm direito ao reajuste dos vencimentos uma vez por ano, visando repor o poder aquisitivo da moeda”, diz.

“Temos uma inflação; pequena mas temos. Eu hoje, por exemplo, que estou sem reajuste há vários anos, já não percebo o que eu percebia cinco, seis anos atrás. E continuo prestando os mesmos serviços. Há um desequilíbrio na equação e, portanto, um enriquecimento ilícito do próprio Estado”, completa.

O ministro também defendeu mudanças no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado com a finalidade de controlar e monitorar atos administrativos e processuais do Poder Judiciário. Mais recentemente as atribuições do conselho têm sido objeto de questionamentos.

A corregedora do CNJ, Eliana Calmon, é o principal lalvo das críticas. Sobretudo por conta de uma declaração em que ela afirmou que existem “bandidos que estão escondidos atrás de toga”.

Apesar de avaliar que Eliana “usou tintas fortes” ao verbalizar o tema, Marco Aurélio saiu em defesa da corregedora. “Ela é uma juíza de carreira e uma juíza responsável com bagagem maior de bons serviços prestados”, afirmou.

Marco Aurélio também comentou a obrigatoriedade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da profissão. Ele é relator do recurso extraordinário que questiona a constitucionalidade do exame.

“Sou favorável à atuação do mercado. Até digo aos alunos que, quando a faculdade é benévola, o mercado é impiedoso”, afirmou. Ele, porém, preferiu não adiantar como deverá votar sobre o assunto.

28 Comentários

  1. Pensando bem, não é que o Ministro Marco Aurélio tem razão.
    Porém, analogicamente pensando, tem que se ter uma correção proporcional da TABELA DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, pois não havendo a dita correção por anos a fio, a simples reposição do poder aquisitivo do salário, mesmo que parcialmente em relação à inflação, dará (como diz Marco Aurélio) um enriquecimento ilícito ao governo, já que pela não correção da tabela, a simples reposição poderá ocasionar um aumento da faixa de tributação e um aumento do imposto de renda.
    Muito bem Ministro. Muito bem pensado.
    Agora é só a classe trabalhadora e assalariada reivindicar seus direitos, pois já se tem a linha de pensamento do STJ.
    Vamos a luta.

  2. ESTOU COM 68 anos e vou me aposentar no final do ano, se o MINISTRO quizer troco meu salário( futura aposentadoria) pelo salário dele sem reclamação nenhuma, e se ele quizer eu ainda lhe devolvo todo ano o 13° salario no valor de R4 26,7 mil como gratidão.

  3. STF, um tribunal com pouco mais de 10 ministros e TRÊS MIL FUNCIONÁRIOS se queixando de salários. Penso que ganham bem demais até. Não é porquê falam bem, possuem sangue nobre que deixam de morar no BRASIL, um país com salário mínimo de menos de R$ 600,00. Por outro lado é sempre bom ver esse pessoal mostrar a cara, mostrar que não estão nem aí com o país, estão apenas pensando em benefícios e privilégios. Depois dizem que o executivo e o legislativo são ruins. O mais ineficiente é o judiciário, que gasta quase todo o orçamento em privilégios, reclama de muito trabalho, exige 2 meses de férias por ano e acha 27 mil reais pouco! Só no Brasil mesmo!

  4. Eu também, e olha que para chegar perto desta merréca que ele ganha o meu salário tem que melhorar muiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiito.

  5. As coisas não são bem assim. O povo brasileiro é acostumado a emitir opiniões superficiais sobre todos os assuntos, assim o Brasil nunca deixará de ser um país superficial e periférico.

    Os ministros do STF ganham no bruto este valor, entretanto, líquido devem ser descontados 40% que são o INSS e Imposto de Renda retido na fonte (este a maioria dos brasileiros que acham que deveriam ganhar mais não paga), sobrando 0,6*26700 = 16.000,00 ou seja o salário real é de 16.000,00.

    E todos sabem muito bem que este salário de 16 mil não é nenhum mega salário. Muito menos para alguém cuja decisão influencia a vida de 160 milhões de pessoas.

    Um corretor de imóveis ao receber 6% de comissão de uma venda de um imóvel de 260.000,00 ganha isso em uma única vez. Um vendedor de carros que ganhe 4% sobre 8 carros de 50.000,00 vendidos em um mês o que são apenas dois por semana ganha o mesmo. Há muitos outros exemplos. Na iniciativa privada há cargos de menor responsabilidade que um ministro do STF e ganham líquido mais de 16.000,00. Não é preciso ir longe.

    E todos os juizes ganham menos que isso, muitos deles bem menos, pois o salário máximo da magistratura é nivelado pelo do STF.

    Fora que um Ministro do STF assim como todos os juízes do Brasil para preservarem-se apenas na atividade exclusiva de julgar não podem ter qualquer outro serviço ou função, nem um simples comércio sequer, pois é completamente vedado pela lei.

    Além disso é a única carreira pública que não tem adicional por tempo de serviço, trabalha em periculosidade constante mas não tem adicional, muitos trabalham em plantão permanente 24 horas em fins de semana sem direito a reposição ou folga (não existe repouso semanal dado a todos os trabalhadores) e não há horas extras como na iniciativa privada. Sem contar que a grande maioria dos servidores públicos ganham hora-extra.

    Um magistrado que preside um júri que dura cinco dias, por dias e noites, como muitos mostrados na TV, e que causam alarde (veja o recente dos Nardoni) não terá horas extras, nem direito a compensar as noites e dias trabalhados sem parar. Isso apenas para citar alguns exemplos.

  6. Ele está completamente certo. Em todos os pontos.

    Um Ministro do STF trabalha e muito, julga questões as quais nem deveria tratar, pois trata-se de Tribunal Supremo, guardião da Constituição, contudo fazem uma grande lambança no sistema judiciário e muitas matérias só terminam efetivamente nesta Casa.
    Levam pilhas de processos para casa.

    Cortem 50% da Câmara dos Deputados, e já temos um melhor investimento, isso para nem falar na dos vereadores.

    Sobre a prova da Ordem, LÓGICO, a OAB pode avaliar a qualidade de seus advogados como achar pertinente, porém não pode restringir o ingresso através de uma prova.
    Afinal, a alegação da Ordem é a qualidade dos advogados e não a reserva de mercado não é?

  7. Pra nós brasileiros, é um tapa na cara dos trabalhadores.
    Uma piada de mal gosto.
    Deveria ter vergonha na cara em dizer que precisam de aumento salarial.
    Aliás, trabalham pouco pelo muito que ganham.

  8. Se não tomar dos funcionários, como se faz para perdoar as dívidas de empresários que não repassam os impostos? Como se faz para dar Refis todo ano?

  9. Enriquecimento ilícito do Estado ? taí uma tese interessante para ser divagada pelos juristas de plantão.

  10. Doutor Prolegômeno Responder

    Eu também mereço ganhar mais. Afinal, quase um terço do produto do meu trabalho vai pagar os salários dos funcionários públicos que reclamam que ganham pouco.

  11. VLemainski -Cascavel-PR Responder

    Na iniciativa privada, quando alguém acha que ganha pouco, pede as contas e muda de emprego… Faça o mesmo ministro… Lembre-se, antes da decisão, que no novo emprego poderá não haver férias de meses e gratificações polpudas.

  12. Doutor da Lei quer liberdade igualitaria à politicos. Somos concientes sobre a inflacionária salarial; ajudamos o pais a crescer em; tamanho comercial e em quantidade populacional, sobe todos os dias. Mas antes que o SR. Ministro do STF crie com razão as suas promulgativas individuais, deveremos olhar um pouquinho mais no baixo escalão: NOS QUE PROMOVEM AS RIQUEZAS DOS ESTADOS E DA UNIÃO; DELES E SUAS CLASSES.A começar pelos,PROFESSORES, desde as primicias educacionais pois sem eles com insentivo salarial não haverá futuros,professores, juizes e ministros, Médicos para cuidar da saude dos mesmos,e de seus Engenheiros, Politicos pensantes em promover a riqueza e a Saúde e o bem estar a todos as demais profissões que completa a gama populacinal trabalhadora deste pais amado. Por isso Sr. Ministro, com o respeito que lhe devemos por nos defender inumeras vezes em todas as suas ações no seu dia dia de trabalho. MUITO OBRIGADO!

  13. Este sim pode ser chamado de pilantra safado sem meias palavras. Cara de pau mesmo, e fala isso assim, sem o menor constrangimento??? É por estas e outras que o Poder Judiciário hoje, é tão corrupto quanto qualquer político. Acreditem, o Poder Judiciário no Brasil está tão desacreditado quanto os políticos que infestam esta nação.

  14. Diogo de Almeida Responder

    E este bandido é o que defende a Sociedade? Este sr que deve ser uns dos que temem as fiscalizações, eles que acham que estao acima do bem e do mal…Lembramos que o STF tambem é corrompido, pois os ministros são escolhidos por politicagem, e existem aqueles que ja votaram por um ou outro lado, igual a muitos órgãos no País. É vergonhoso!

  15. Deveriam instalar um ISO qualquer no Judiciário do Brasil, todos os níveis. Ganhar por produtividade, frequência, qualidade, etc. O cara coloca um pano preto nas costas, discursa bonito e se acha. Vá carpir café, se não esta bom.

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