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Senado aprova projeto de lei que proíbe fumódromos no país

Da Agência O Globo

Foi aprovado no Senado Federal um projeto de lei que dá fim aos fumodrómos em locais fechados no país, sejam eles privados ou públicos. A matéria, que segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff, também prevê o aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo.

Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012.

Em nota divulgada em seu site oficial, o Ministério da Saúde afirma que aprovação do projeto deve contribuir para frear o consumo de cigarros no país, já que o aumento do imposto e uma regra de preço mínimo ataca a pirataria e desestimula a compra pelo aumento do preço. Com o reajuste, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012.

O projeto também torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em pelo menos 30% da área frontal do maço de cigarros, partir de 1º de janeiro de 2016.

5 Comentários

  1. Parreiras Rodrigues Responder

    O Tribunal de Justiça, ali no Centro Cívico, tem um belo jardim, com uma calçada bastante enfeitada por bitucas de cigarro. Uma graça…

  2. tinham que proibir o tempo que as empresas tem que disponibilizar para fumantes. é pior que fumodromo pois esta dando prejuiso, alem de fazer mal para a sude.
    vc chega em uma empresa e tem que esperar o funcionário voltar do horario de fumo. que obsurdo, mas a lei proteje.

  3. JULIO CESAR DE SISTI Responder

    Se as empresas fizerem a conta de quanto é desperdiçado em dinheiro a cada 15 minutos que um funcionário vai para a rua fumar, certamente fumantes iriam ser uma classe desempregada no país, pois já está ficando difícil andar pelas ruas da cidade sem levar uma baforada nojenta de fumante na cara e desviar das bitucas que estão por todas as partes!!!

  4. Que besteirada, esta lei é obra de quem não tem mesmo o que fazer. E o que será que o governo vai fazer com o aumento da alíquota do IPI do cigarro? Sem dúvida que vai queimá-lo, como sempre fez. Perdoem-me o trocadilho, mas foi intencional mesmo. ACarlos

  5. QUE DROGA........ Responder

    Enquanto estão preocupados com o cigarro, a BEBIDA ALCÓOLICA e as DROGAS IlÍCITAS são bem vindas…..
    É um absurdo o Supremo dar tanta liberdade assim.
    Será que não conhecem os males que trazem À SOCIEDADE, ÀS FAMÌLIAS…….vidas são perdidas, pais desesperados, crises, crimes, desarmonia……….
    Até quando????
    As favelas estão sendo dominadas, mas o SUPREMO apoia “passeatas”, etc etc etc……….
    O que vai ser de NOSSOS JOVENS????????
    Que pena…………

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