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Para advogados houve “erro clamoroso” na condenação de Ziraldo

De Sandro Moser da Gazeta do Povo

O cartunista Ziraldo Alves Pinto negou que tenha cometido o crime que motivou uma condenação penal da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, publicada na última quarta-feira (23), por supostas irregularidades em um contrato com o poder público em 2003.

“Estou muito triste com essa situação. Esse tipo de acusação é um desastre na vida de uma personalidade. Tenho tanto zelo e cuidado pelo meu trabalho, ser acusado de estelionato é como perder um braço. Sou um cidadão honrado e este caso vai deixar uma marca na minha carreira”, afirmou.

Na quinta-feira, quando publicou a notícia da sentença do juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa que condenou Ziraldo a dois anos e dois meses de prisão convertida em prestação de serviços à comunidade e multa, a Gazeta do Povo não tinha conseguido ouvir a versão do cartunista sobre o episódio.

A sentença afirmou que Ziraldo praticou estelionato por ter recebido R$ 75 mil para criar a logomarca do festival internacional do humor de Foz do Iguaçu dando garantia que ter cedido de maneira perpétua o uso da logomarca à fundação ligada à prefeitura de Foz, responsável pelo evento, para uso nas demais edições.

Segundo a Justiça Federal, após o término do Festival de Humor, Ziraldo teria registrado a marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, o que configuraria a conduta criminosa.

Defesa

Para o advogado de Ziraldo, René Dotti a sentença é um “clamoroso erro jurídico”. Dotti, ao lado dos advogados Alexandre Knopfholz e Rogéria Dotti vão defender o cartunista no recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) sem cobrar honorários. “O aspecto moral da causa é o mais importante. Ziraldo é um artista genial com uma história de coragem na luta contra a ditadura militar.

A publicidade desta sentença é a restauração trágica de erros judiciários praticados pela intolerância. É um atentado contra a própria arte”, afirmou.
Os advogados do cartunista, afirmam que não houve em nenhum momento má-fé de Ziraldo e que ele não poderia levar vantagem com o registro da marca. “Não tem lógica imaginar que alguém com a história do Ziraldo quisesse se beneficiar de um caso como esse”, disse Dotti.

Ziraldo explica que não foi ele quem registrou a marca em seu nome. “Foi o Bureau de Turismo da cidade que fez o registro da marca para acertar a prestação de contas. A marca não valia nada para mim, eu não poderia usá-la depois. Já fiz centenas de logomarcas para eventos como esse e nunca registrei nenhuma delas. Não tenho nenhum interesse em registrar a marca de um evento sazonal. O que aconteceu foi um mau julgamento do juiz. E o Ministério Público achou que a prestação de contas não estava boa. Mas foi a organização do evento que maquiou a prestação de contas”, defende-se.

Equívoco

Para a defesa de Ziraldo, além do equívoco na sentença houve “desequilíbrio de armas” no caso, pois o Ministério Público Federal teve muito mais prazo para fazer a denúncia do que a defesa para contestá-la. “O MPF teve prazo de 6 messes contra apenas 30 dias da defesa para um conjunto de 12 réus”, alega Knopfholz.

Ziraldo também afirmou que não está impedido de contratar com o poder público como determinava uma sentença da Justiça Federal de Foz do Iguaçu no mês de abril. Segundo ele, a sentença está prescrita. “Continuo trabalhando, no dia 1.º de dezembro, inclusive, lanço em Brasília uma coleção de oito selos para os Correios, para uma campanha de combate a Aids. Viajei para a Bulgária com a (presidente) Dilma Rousseff (PT). Já fiz mais de 400 cartilhas para o Governo Federal. Eles não podem me impedir de trabalhar, é o meu ganha-pão”, disse.

10 Comentários

  1. É O FIM ESTA NOSSA JUSTIÇA ESTA CEGA MESMO, NÃO CONSEGUE VER NADA, PORQUE QUE ESTA MESMA JUSTIÇAS NÃO MANDA PRENDER AQUELAS PESSOAS QUE FICA LA NO SENADO METENDO A MÃO NO JARO COMO AQUELA FAMILIA FAMOSA DO MARANHÃO.

  2. CELIO RIBEIRO SENGÉS PR Responder

    AGORA SIM ESSE ARTISTA MARAVILHOSO TERA A DEFESA QUE MERECE. SOU DEFENSOR E CONHECEDOR DA MARAVILHOSA CAPACIDADE DO PROFESSOR RENÉ DOTTI, VAI REVERTER ESSA ABSURDA CONDENAÇÃO E MOSTRAR AO POVO QUANTO FOI PARCIAL A SENTENÇA DO MM. JUIZ FEDERAL.

  3. Por quê prejuízo moral? Nenhuma mídia realmente importante do país deu a notícia com qualquer destaque. Somente a mídia paroquial falu do caso. A grande mídia protege e blinda seus “icones”, que podem fazer o que bem entenderem impunemente.

  4. Chupa essa Ziraldoooooo! Vai tomar de canequinha tomar café e comer mortadela que que o negão, seu colega de cela, roubou do supermercado. Ou voce pensa que iria ter regalias de ficar preso junto aos poltiicos corruptos que estão todos na mesma cadeia?

  5. Este festivais do humor em foz do iguaçu estão todos comprometidos com irregularidades, que agora quase dez anos após a justiça se pronuncia e pelo que se conversa em foz vem mais condenações por ai e avisa o ziraldo “que ninguém esta acima da lei.”…………

  6. Edilson Hugo Ranciaro Responder

    Palpiteiro tem razão. O Ziraldo não foi destaque na mídia nacional. O Ministério Federal não é tão burro assim, alguma coisa houve, para ter essa condenação. Até as personalidades cometem deslizes, ainda mais, quando deixam tudo na mão de terceiros e seguem sem pensar nas orientações.

  7. contra fatos não ha argumentos, se for comprovado, erro na decisão, irá ser corrigido, mas devemos nos reservar apenas ao fato.

  8. mais uma vez o poder público( neste caso o federal) utiliza o seu poder de maneira arbitrária, sem ouvir o réu, como se faz em qualquer processo primário, estamos vendo dia pós dia os direitos do cidadão serem violados em nome ou da segurança pública, ou o famoso discurso de formação de quadrilha utilizado a esmo e acabou por banalizar o termo, prisões sem mandato, ou apenas com provas circunstânciais, deve-se caminhar para criar um poder fiscalizador do Ministério Público seja ele federal ou estadual, formado por entidades da Sociedade Civil, caminhamos para uma “ditadura” do juridíco….

  9. Quando se trata de político, a culpa é a priori. Quando se trata de personagens ligados a mídia, mesmo após a condenação na justiça, foi erro judiciário. Êta paizinho com critérios!

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