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Daniel Lúcio revela que está rompido com Eduardo Requião


Foto: Nani Gois/Alep

De Roger Pereira do O Estado do Paraná

Em novo depoimento na CPI dos Portos, retomando reunião interrompida na semana passada por falta de tempo, o ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) Daniel Lúcio de Oliveira Souza disse que está rompido com seu antecessor Eduardo Requião desde 2009 e que discordava da postura ideológica com que o então governador Roberto Requião (PMDB) conduzia o porto.

“Eu sempre defendi o fim da autarquia; a criação de uma empresa de economia mista, nos moldes de Copel e Sanepar, para administrar o porto; a transformação de todos os funcionários do porto em celetistas, a privatização dos silos públicos. Mas todos sabemos que nem adiantava levar essas ideias ao governador Requião, que é ideologicamente contrário a tudo isso”, disse o ex-superintendente. “Com o Eduardo, não converso desde 2009, quando ele interferiu junto ao governador para cancelar um contrato que estávamos assinando para a classificação de grãos. Contrato que só conseguimos assinar no governo Pessuti”, afirmou.

Souza também declarou que, quando secretário de representação do Paraná em Brasília, Eduardo Requião requisitou cinco funcionários comissionados do porto para trabalhar em seu gabinete.

O Tribunal de Contas oficiou o porto sobre a irregularidade desta transferência, Daniel Lúcio solicitou a “devolução” dos funcionários, mas Eduardo descumpriu a determinação e o então governador Roberto Requião intercedeu junto ao TCE para que os servidores permanecessem com seu irmão.

O ex-superintendente também voltou a comentar a dispensa de licitação para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ibama em outubro de 2009 para promover os estudos de impacto ambiental para os licenciamentos ambientais de operação do porto.

“As licenças só estão, finalmente, saindo hoje, por causa da minha coragem de agir dessa forma. Precisou eu ser preso (ficou preso pelo Operação Dallas entre os dias 19/1 e 2/2 deste ano) para que o porto não estivesse estagnado”, afirmou.

“Para cumprir o TAC, precisávamos fazer coleta de material no verão. Se fôssemos fazer uma licitação nos moldes convencionais, teríamos que esperar mais um ano para esse estudo, por isso fizemos desta forma: tentei contratar uma instituição social com vinculação pública. Pedi orçamento para o Lactec, a Faculdade de Paranaguá e a Fundação Terra, ligada à Emater. Mas o TCE barrou, determinando a contratação de uma empresa. Pedi o processo de volta e, aí, acabou minha gestão. O TAC começou a ser cumprido por meu sucessor, Mário Lobo Filho”, disse, questionando sua prisão pela Polícia Federal por suposto favorecimento da empresa Aquaplan no processo. “Eu conhecia a Aquaplan e a citei como uma empresa que tinha a capacidade técnica para executar o serviço”, disse.

Souza também falou sobre as ações trabalhistas no porto. Repetiu o termo “indústria das ações trabalhistas”, porque, segundo ele, há conveniência interna e participação de funcionários do porto nas ações.

“Por isso defendo o fim da autarquia. O regulamento do porto, e que disciplina os cargos e salários do porto é um decreto de 1990. Esse regulamento é legalmente discutível, porque a legislação prevê que ocupação de cargo público é por concurso e metade da Appa não é assim. Eles têm os direitos do celetistas e a estabilidade do estatutário. Se demitimos um funcionário, ele é reintegrado pela Justiça. É uma trava insuperável”, disse.

Para o ex-superintendente, algumas melhorias no porto já poderiam ser implantadas pelo governador por decreto. “como passar para a Procuradoria-Geral do Estado todas as questões jurídicas do porto, tirando a promiscuidade do relacionamento dos advogados do porto que têm parentes e amigos atuando contra o porto”, disse.

Segundo ele, essas relações também contribuem para o crescimento da demanda, “com prazos perdidos, cálculos não questionados, ausência de recursos. Na nossa gestão, contratamos uma empresa de Curitiba para refazer cálculos das ações trabalhistas. Economizamos milhões”, citou.

4 Comentários

  1. parnanguaraenvergonhado Responder

    PORQUE NÃO DÃO ORDEM DE PRISÃO PARA ESTE CARA?
    QUANTOS PROCESSOS ANTERIORES JÁ TEVE CONTRA ELE?
    OS DEPUTADOS PODERIAM PERGUNTAR O QUE FIZERAM COM OS PARALELIPEDOS QUE FORA RETIRADOS DAS VIAS PORTUÁRIAS PARA DAR LUGAR AS VIAS DE CONCRETO, VENDERAM? SE SIM ONDE ESTÁ O DINHEIRO DA VENDA? SE NÃO
    ONDE FORAM DEPOSITADOS?
    CANA NELE

  2. PEIXINHO DE AQUÁRIO Responder

    MAS É UM CACHORRO ESSE DANIEL…..NÃO VALE O FEIJÃO QUE COME, ALIÁS…CUSPIU NO PRATO QUE COMEU..

  3. -Após ler esta matéria do Campana sobre este senhor Daniel Lúcio de Oliveira Souza, outrora ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), foi um dos poucos que rebateu todas as críticas de forma contundente expondo seus argumentos de forma clara. Devemos questionar mais sobre suas ações e sobre as ações de Eduardo Requião, que foi o melhor administrador de porto do universo….

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