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Plenário do Senado começa discussão para votar DRU

De Iara Lemos do G1

O plenário do Senado, iniciou, por volta das 15h30 desta quinta-feira (8), a discussão para votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2015 a vigência Desvinculação de Receitas da União (DRU). Segundo acordo firmado entre governo e oposição, os senadores pretendem concluir nesta quinta o primeiro turno de votação.

Considerada prioridade pelo governo, a DRU dá liberdade ao Executivo para gastar como quiser 20% das receitas orçamentárias – em 2012, esse percentual corresponderá a R$ 62,4 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. Se não receber emendas (mudanças), a proposta deve ser votada em segundo turno na próxima semana.

A DRU está em vigor desde 1994 e perde sua validade no dia 31 dezembro. Por isso, o Planalto se apressa para aprovar no Congresso sua manutenção por mais quatro anos. Embora seja alvo de duras críticas da oposição, a DRU não deve receber emendas, o que poderia atrasar a tramitação.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR) contabilizava no começo da tarde desta quinta-feira 25 assinaturas, das 27 que são necessárias para apresentar uma emenda. O último senador a retirar a assinatura foi Cristovam Buarque (PDT-DF). Embora siga em busca de novas adesões, o tucano já admite que, dificilmente, conseguirá atingir as assinaturas necessárias para a emenda.

“Tenho zero expectativa. O governo alinhavou bem. Não temos chance de conseguir reverter a situação”, admitiu o tucano, antes mesmo da votação.

Desde terça (6), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, transferiu seu gabinete temporariamente para a liderança do governo no Senado, a fim de convencer os parlamentares a não assinarem emendas que pudessem atrasar a tramitação da DRU. Nesta quinta, Ideli chegou cedo ao Senado, e segundo sua assessoria, só deve deixr a Casa após a votação.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou no começo da discussão que acredita que o segundo turno da votação da DRU seja realizado apenas no dia 20 de dezembro. Segundo Jucá, não há acordo entre governo e oposição para que sejam quebrados os prazos de tramitação da mantéria.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Eunício Oliveira (CE) acredita que, disse que, caso existam emendas apresentadas, deverá haver a convocação extraordinária do Congresso.

“Estamos na expectativa se terá ou não. O governo está atento e preocupado. Vamos tentar tudo para que não tenham emendas”, disse o senador.

Como é uma Proposta de Emenda à Constituição, para cada emenda protocolada, são necessárias 27 assinaturas. Se receber emendas, a proposta precisa voltar para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

2 Comentários

  1. Vigilante do Portão Responder

    Não vai ter consulta à população?

    É uma coisa importante.

    A pressa do Pt e do governo, nesse caso, é suspeita.

  2. Vou explicar isto aos meus Burrinhos que já estão com as orelhas muchas.
    P E C = Proposta Emergencial dos Corruptos
    D R U = Detonar o Roubo da União
    Gastar 20% Livremente = Poder gastar livremente a 5ª parte de tudo que foi arrecadado sem ter que comprovar nada a ninguém e não ser perseguido pelos adversários políticos, é poder abrir contas em paraísos fiscais e não ser investigado pela Policia, é poder enfeitar Brasília de Panetones sem ter que renunciar o poder, é a Dilma poder comprar suas horríveis bolsas de couro de cobras indianas todas as semanas, sem saber quanto custa e etc., etc.
    Resumo: É receber R$100,00 e prestar conta de apenas R$80,00 com muitas notas frias.
    Moderação é a seqüela que a Censura deixou naqueles que um dia procuraram por liberdade de expressão e caíram no PAU DE ARARA, e até hoje estão com o “Ú” piscando.
    VIVA a Imprensa LIVRE.

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