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Governo crê em votação da DRU e Código Florestal ainda em 2011

Da Reuters

O governo confia que será possível votar ainda neste ano, no Congresso, matérias como o mecanismo que permite o Executivo manejar livremente 20 por cento de sua arrecadação e, até mesmo o texto que reforma o Código Florestal, disse nesta segunda-feira a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

A avaliação foi feita durante reunião de coordenação política nesta manhã, comandada pela presidente Dilma Rousseff, e que comemorou o que Ideli considerou uma semana de “vitórias” para o governo.

Na semana passada, o Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite ao governo aplicar livremente 20 por cento de sua arrecadação. A matéria ainda precisa ser aprovada em segundo turno.

Além da DRU, a semana teve a aprovação do texto do Código Florestal, que ainda precisa ser votado novamente na Câmara, e a aprovação da regulamentação da Emenda 29, que determina os gastos com saúda nos três níveis de governo, sem obrigar a União a aplicar 10 por cento de suas receitas na área.

“(Temos) perspectivas extremamente promissoras de nós conseguirmos votar o segundo turno da DRU no dia 20. Isso nos dá as condições para votar o Orçamento entre os dias 21 e 22 e também de algumas votações possíveis de serem realizadas”, disse Ideli a jornalistas após a reunião, no Palácio do Planalto.

A DRU foi apontada pelo Executivo como um dos temas mais importantes na agenda legislativa deste ano. O governo argumenta que, além de diminuir o engessamento do Orçamento, o mecanismo é importante ferramenta no combate à atual crise econômica internacional.

Segundo Ideli, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), teria sinalizado a possibilidade de votar, ainda neste mês, o texto de reforma do Código Florestal, aprovado no início de dezembro no Senado, e que retornará à votação dos deputados por ter sido modificado pelos senadores.

Polêmico, o novo Código foi uma das principais questões do ano na agenda do Legislativo, e exigiu grande esforço de negociação do governo.

“O líder Vaccarezza ainda deixou como possibilidade nós podermos encerrar também a votação do Código Florestal… É um sentimento de ampla maioria de líderes da Câmara que, dependendo das conversas, a gente poder também encerrar a votação do Código Florestal”, disse ela.

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