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Brasileiros vão pagar imposto com cartão

Do Correio Braziliense

A Receita Federal resolveu facilitar a vida do contribuinte. Não chegou a reduzir o peso da carga tributária — um sonho do trabalhador —, mas limou boa parte da burocracia que exigia na prestação de contas com o Leão. Na tentativa de descomplicar a vida de quem paga imposto no Brasil, o Fisco anunciou ontem uma série de medidas, que vão da declaração previamente preenchida da pessoa física (a partir de 2014) ao pagamento do tributo com o cartão de crédito, além de parcelamento previdenciário pela internet. O objetivo é poupar trabalho e tempo dos que são obrigados a declarar o Imposto de Renda, mas também reduzir a margem de erro e diminuir o custo Brasil — dificuldades burocráticas que encarecem o investimento e aumentam a sonegação.

A maior simplificação, sem dúvida, ficará por conta do preenchimento prévio da Declaração Simplificada do Imposto de Renda pela Receita Federal, com dados cadastrais, rendimentos, bens, direitos e obrigações do contribuinte. Caso ele não concorde com as informações, poderá corrigi-las diretamente no documento, pela internet. A previsão é de que 17,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas, ou 70% do total dos 25 milhões de declarantes que utilizam essa modalidade de prestação de contas, que é restrita a quem tem só uma fonte de renda. A desburocratização levada a cabo pela receita inclui ainda a extinção de sete tipos de declarações para empresas, sobretudo para as micro e pequenas.

Atualmente, o contribuinte já pode pagar tributos em espécie, cheque e home banking (pela internet). Mas a partir de 30 de junho do ano que vem, ou talvez até antes, de acordo com Barreto, será possível saldar a dívida com o Leão por meio do cartão de débito. Significa que, em caso de compras no exterior, o contribuinte poderá desembaraçar a bagagem com mais rapidez. Futuramente, terá como fazer o mesmo até com cartão de crédito. “Para atender o grande fluxo de passageiros em aeroportos, principalmente na Copa do Mundo, teremos máquinas nos postos aduaneiros”, disse o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto. O parcelamento de débitos previdenciários pela internet, para pessoas físicas e empresas, entrará em vigor a partir de março de 2012. Antes, esses pagamentos só podiam ser feitos no balcão da previdência. O limite máximo para essas liquidações de dívidas será de R$ 500 mil.

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