Uncategorized

Comissão vota hoje projeto que proíbe pais de bater nos filhos

De Nathalia Passarinho do G1

O projeto de lei que proíbe os pais de baterem nos filhos será votado em caráter conclusivo nesta terça-feira (13), às 14h30, na Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a matéria. Se aprovada, a chamada “Lei da Palmada” irá direto para votação no Senado, a não ser que seja protocolado recurso com assinatura de 10% dos deputados para que a matéria seja apreciada em plenário.

Após a realização de uma série de audiências públicas com especialistas, a relatora da proposta na Comissão Especial, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), apresentou substitutivo ao projeto, com pequenas alterações ao texto original.

Foi incluído artigo que prevê multa de três a 20 salários mínimos a médico, professor ou ocupante de cargo público que deixar de denunciar casos de agressão a crianças ou adolescentes.

“Educar batendo traz transtornos e consequências graves à vítima da violência para o resto da vida. Não se trata de impedir que os pais imponham limites aos filhos, mas sim que esses limites não sejam impostos por meio de agressões”, disse a deputada ao G1.

Para a presidente da Comissão Especial, deputada Érika Kokay (PT-DF), a proibição de castigo corporal no âmbito familiar tornará a sociedade como um todo menos violenta. “Com a lei, as famílias vão formar pessoas mais íntegras e honestas, porque você elimina a relação do forte dominar o mais fraco. Quem é agredido aprende a resolver conflitos através da violência e a subjugar o mais fraco”, defendeu.

Segundo ela, a expectativa é de que o texto seja aprovado por ampla maioria. “Não conheço ninguém que seja contra a proposta na comissão. A comissão está bem madura para oferecer à sociedade uma lei que assegure os direitos das crianças sem castigos corporais”, afirmou.

elo projeto, crianças e adolescentes “têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger”.

Para os pais ou responsáveis que agredirem as crianças, a “Lei da Palmada” prevê encaminhamento a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado.

A relatora do projeto destacou que não há punições severas aos agressores, como a perda da guarda dos filhos, o que garante que a cultura de evitar “palmadas” no processo de educação da criança seja inserida progressivamente na sociedade. “O projeto não prevê interferência do Estado na família. A mudança dessa cultura vai se dar ao longo dos tempos”, disse.

Recurso
Contrário à proposta, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) afirmou ao G1 que vai protocolar recurso para que o texto precise passar por votação no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. “Eu vou entrar com recurso. Tem outros deputados contrários, principalmente da bancada evangélica”, disse.

Para Bolsonaro, a palmada é instrumento “importante” dos pais na educação dos filhos. “O ser humano só respeita quando teme. Tem que botar ordem no negócio. A palmada é o último argumento, mas a criança precisa saber que pode levar”, argumentou.

O deputado afirmou que a lei é uma “interferência do Estado na família”. “Na ditadura militar se dizia: ‘O país se constrói com homens e livros. Hoje, pelo visto, se constrói com gays, kit anti-homofobia do MEC [Ministério da Educação], e abolindo chinelos,” protestou.

17 Comentários

  1. Diogo de Almeida Lima Responder

    Depois de tantos comentarios incoerentes de Jair Bolsonaro, dessa vez ELE tem razao! Os jovens hoje em dia não tem limites, e normalmente demonstram seus mals comportamentos desde cedo, achando que o mundo é deles…Muitas vezes protegidos pelos pais! Depois cometem crimes atrozes, papai salva! Logico que é uma palmadinha, e que tem pais que tambem surram demais seus filhos, o que é absurdo!

    Porem o dever de educar e a maneira de fazer isso, cabe a cada familia, e os deputados estao interferindo nisso! A maior parte das leis atuais são em prol de interferencias e tolhendo a liberdade das pessoas.

    Direito a integridade vale a todos, ja esta prevista na Constituição…Nao interessa se é criança, mulher, homem, negro, homessexual, etc…..

    É proteção ao CIDADAO….Ou seja, ao inves de cuidar do bem do povo, os deputados criam leis que interferem na Liberdade, ou beneficiam a si mesmos!!

    É vergonhoso!

  2. Palhaçada….eu apenhei quando era criança e isso não me trouxe sequelas muito menos traumas psicológicos… proíbam a palmada, mas depois que filhos virarem bandidos, drogados…dai deputada Surita que venha cuidar e educar…
    vergonha!!!

  3. Cada vez mais pais perdem o controle sobre os filhos. Futuros marginais sem controle é o que a sociedade vao receber…

  4. É UMA FACA DE DOIS GUMES, OS PAIS QUE NÃO EDUCAREM NO MÉTODO ANTIGO ( PALMADAS), CORREM O RISCO DE APANHAREM DOS FILHOS NO FUTURO. O LIMITE TEM QUE EXISTIR. ESSA DEPUTADA NÃO DEVE TER FILHOS POR ISSO VEM COM ESSA LEI ABSURDA. TINHA QUE SER DO PT.
    EU LEVEI AS MINHAS PALMADAS, E TBÉM APLIQUEI EM MEUS FILHOS, E NINGUÉM VIROU MARGINAL, SOMOS TODOS DECENTES, CIDADÃOS ORDEIROS, TODOS ESTUDAMOS, NENHUM DE NÓS FOI PRESO OU SOMOS VIOLENTOS E NÃO VIRAMOS PETISTAS…

  5. Que bom, criança não se educa nem com bufos muito menos com palmadas ou qualquer coisa do gênero. Que bom a sei pegar, com certeza daqui a uns 20 anos teremos bons resultados. Fico muito contente com essa noticia. Que Deus continue iluminando as mentes de nossos gestores, administradores e legisladores. Que se aprouve esta lei o quanto antes….

  6. No meu tempo de moleque levar um tapa no trazeio não deixava marcas nenhuma a não ser que eu aprendia da forma mais dolorida que não se deve cometar nada contra ninguém e que tudo tem limites na vida, e nunca senti raiva, ódio e rancor pelos meus pais, muito pelo contrário, sinto muito orgulho deles por terem me ensinado o caminho certo da vida. Hoje a gente ve criança brincando de pai e mãe, jovens fumando e bebendo, meninas se prostituindo pela ganância de ganhar dinheiro fácil e rapazes virando bandido do pó.
    Porque para os jovens de hoje ser honesto, integro e família é sinônimo de otário.
    Bom se for assim eu sou otário, mas vivo e já passado dos meus bons 30 anos e muitos deles não chegam aos vinte e muitos menos ainda aos 30 anos.
    Uma lei desta só serve para deixar as regras familiares engessadas e os direitos sem limites. Pois aprendi em casa que o meu direito acaba quando começa o direito do outro e não se deve confundir liberdade com libertinagem.
    A moda antiga ainda é a melhor opção de educar. Desde que não seja cometido exageros.

  7. SENHORES E SENHORAS,DEPUTADOS E POLITICOS EM GERAL:VÃO ACHAR O QUE FAZER,VOCES NÃO TIVERAM PAI E NEM MAE ?DEU NO QUE DEU!,NÃO SABEM EDUCAR NEM OS SEUS,É QUEREM INTERVIR NA EDUCAÇÃO DE PAIS BEM EDUCADOS. Tem coisas mais importantes,onde voces deviam dar palpites mas são omissos.

  8. ricardo crovador Responder

    Professor e outros: criei meus filhos sem pancadas e é quase certeza que eles hoje são pessoas mais decentes do que os filhos de vocês. Credo, que mania vocês, intolerantes empedernidos, tem de se considerar o máximo da moral e bons costumes! Cáspite!
    Vocês me dão calafrios, me lembram, gente que tem gente enterrada no porão…

  9. Parabéns ao Ricardo crovador pelo comentário, o mundo será bem melhor sem adultos hipócritas, falsos moralistas. Com pancadaria não se educa ninguém. Eu como pai que sou certa vez de uns tapas no meu filho, hoje vejo que não havia necessidade alguma para ter agido na época por puro impulso em fazer valer a minha “lei”, hoje meu filho de 22 anos se forma em Direito e é meu orgulho e um ótimo filho, agradeço a Deus por me ensinar meu filho sem pancadaria desnecessária. Um recado para os que agridem seus filhos com a desculpa de educar, revejam seus conceitos, se convertam a Cristo, e pode ter certeza crianças apenas seguem exemplos de adultos que o cercam, pais procedam com bons exemplos de comportamentos perante seus filhos que com certeza não haverá agressões contra seus filhos e todos serão uma família mais feliz… Que Deus abençoe a todos.

  10. Ao senhor ARMER, o senhor não deve ser pai, bom, bem educado vejo que o senhor foi, deve ter sido vitima de violência na sua família, para postar um comentário destes, não há necessidade alguma de surrar seus filhos, de-lhes amor, se tiver filhos é claro.

  11. Bom senhor zé ruela, sem comentários, logo percebesse porque se identifica por “zé ruela”. kkkkk

  12. Ao INDIGNADO, continue surrando os seus filhos eles serão com certeza marginais ou péssimos pais. Os meus filhos com certeza são ótimos filhos e serão ótimos pais de família.

  13. Ao PROFESSOR, realmente você não deve ser professor coisa alguma, senão jamais teria esta posição. Se for professor seve deixar o quanto antes a profissão para não envergonhar a classe.

Comente