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Sérgio Souza propõe multa para usuário de drogas ilícitas


Foto: Ag. Senado

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) apresentou no Senado na última quarta-feira (21) projeto que estabelece uma multa para o usuário de drogas ilícitas. A proposta determina que o valor da multa ficará entre R$ 200,00 e R$ 1 mil. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad).

Para o autor, a multa teria um fim pedagógico, já que poderia ser aplicada ao mesmo tempo que outras penas previstas na legislação como advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade ou comparecimento a programa educativo.


Na justificativa do projeto, o senador lembra que, com a edição da Lei 11.343/2006, a legislação brasileira passou a considerar o usuário de drogas ilícitas como uma vítima e o foco da questão, em relação aos usuários e dependentes, “está calcado na prevenção e reinserção social, tanto que a sanção privativa de liberdade e pecuniária foram abolidas”. As informações são da Agência Senado.

25 Comentários

  1. Cobrar é fácil! Difícil vai ser receber daqueles noiados da Riachuelo e adjacências R$ 10,00 que seja. Nem matando! Deizão é o valor da próxima pedra!

  2. Vereador Ademar dorfschmidt Responder

    O usuario na maioria das vezes nao tem dinheiro para a compra da droga que dira pagar multa,mais investimento na educação,nas entidades religiosas que cuidam da recuperação dos viciados,e combater de fato o traficante..talves daria um resultado mais satisfatorio.

  3. Vereador Ademar dorfschmidt Responder

    O usuario na maioria das vezes nao tem dinheiro para a compra da droga que dira pagar multa,mais investimento na educação,nas entidades religiosas que cuidam da recuperação dos viciados,e combater de fato o traficante..talves daria um resultado mais satisfatorio.mais tudo e valido para combater as drogas.

  4. Isso é o que eu chamo de falta do que fazer… um contrasenso… retrogrado. E quem vai ser encarregado de fiscalizar e administrar os recursos? Esse cara que caiu no Senado de paraquedas não fez nada até agora e quer chamar a atenção com projeto insignificante.

  5. ricardo crovador Responder

    O senador precisaria olhar com cuidado as estatísticas e ver em que perfil de renda se insere a imensa maioria dos usuários de droga no Brasil.
    Para arranjar o dinheiro para paras esta multa terão que recorrer ao… traficante, naturalmente…

  6. Até que enfim alguem começa a ver o verdadeiro problema. Enquanto houver quem compre, haverá quem venda e faça qualquer coisa para ter e mercadoria para os “clientes”.

  7. Este é o Senador do Paraná com maior acesso ao Planalto, visto que os outros dois tem divergências com o Planalto. Queiramos nós ou não, esta é a realidade!

  8. Quanta burrice!!! Não conseguem multar os pedestres irresponsáveis, querem multar os drogados???

  9. Meu Deus!!! Mandem o ilustre parlamentar ler um pouco mais de jornal e verá que a clientela policial vinculada ao consumo de drogas e de pobres, muito pobres e miseráveis. Vão pagar multa com o quê???
    Vá pensar em algo mais útil para o Paraná como para o Brasil Sr. Senador.

  10. È mais dinheiro para ser roubado em Brasilia meu caro Senador!
    Vamos ficar com os serviços comunitarios pois esta pena ninguem poe no bolso, viu?

  11. ACORDA SENHOR SENADOR.
    MUTA!!!!!!!!!!!
    PARA QUE ELES PASSEM A CONSUMIR DROGA DE MAIS QUALIDADE, É ISSO

  12. Existe político como este que tem tempo para perder mesmo.
    Não adianta criar leis para não serem cumpridas. Vai cobrar multa de
    usuário de drogas ilícitas !? O primeiro que conseguir cobrar pagarei
    um milhão de dólares…

  13. Parreiras Rodrigues Responder

    Tá certo o sen. Sérgio.

    Esse negócio de amenizar a culpa de dependentes, qualificando-os como doentes, precisa ser repensado.

    Esse negócio de se atracar com drogas, mesmo as ditas lícitas, buscando nelas fugas da realidade, como mostras de indignação contra diferenças sociais ou econômicas, como lenitivos para frustrações, como encorajantes e desinibidoras, os motivos maiores, isenta os usuários de culpa e favorece o narcotráfico.

    Vai dar muito buchixo a proposta do Sérgião, mas é válida.

  14. VLemainski -Cascavel-PR Responder

    Vai ferrar o pobre… Para o rico torna-se uma esmola… Acredito que carpir lotes, pintar meios-fios das ruas, desentupir bueiros, plantar árvores, reformar prédios públicos, etc… seria muito mais democrático e pedagógico. Isonomia seria a medida correta…

  15. Mete o fumo nesses caras tambem, que que é isso ? moleza ?? RESPONSABILIDADE neles meus caros .

  16. Norton Medeiros Responder

    Esse aí devia estar vendendo leitoa na região de Ivaiporã, aproveitando o clima das festas de fim de ano. Não tem a menor condição de exercer o papel de senador da República. É um Tiririca engravatado, criação de outro jeca, seu padrinho Pessutão.

  17. norte do paraná Responder

    Parabéns Senador, não importa como vai ser cobrado a multa e como será paga, o importante é responsabilizar estas pessoas.
    Os comentários negativos acima servem para enriquecer seu mandato, o sr está fazendo a sua parte e os outros o que fazem?? Principalmente os paus mandados acima comentando e que não ajudam a sociedade em nada.
    Continue assim.

  18. Milton Celso Soares Responder

    Somente existe trafico porque existe os noiados, viciados, cheiradores, que a imprensa chama de dependentes. Culpa do Fernando Henrique Nariz Grande que descriminalizou o uso. Drogado tem que levar pau. Ta dependente porque quis comecar.

  19. Rubens Luiz Sartori Responder

    Precisamos mudar logo as regras para eleição de Senadores. Esse modelo atual permite que pessoas imaturas e despreparadas assumam o cargo sem preparo e condição. Esse projeto do suplente de Gleise é emblemático. Mostra que o sr. Sérgio não poderia jamais ser Senador. Talvez, no maximo, vereador, e olha lá…Cobrar multa de drogados, é pra acabar.

  20. Multar quem deixa de investir ou ousar em fazer ordinarias ideias virar lei, sem que seja estudado antes os processos de integração a qualquer tipo de usuário. MULTA à quem fizer lei sem estudo integrado à comunidade; Pra iniciar quem deve ser responsabilizado pirmeiro é o estado que com capáz sabe quem é e aonde estão morando os traficantes, mas como parece pequenos ou sabem o que são perante a sociedade, não atuam para reprimir ou prender; mesmo por isso sempre tem algum por fora para o miliante ficar livre. Ao servir o usuário deve-se fazer cumprir a responsabilidade ao mesmo os familiares e em seguida ao drogado para que então o uso do trafico mula, devido o uso sem verba para pagar o que usa. Pensar é bom! se for a favor ao próximo é melhor ainda! Não pense em pouco; pense GRANDE!

  21. Herança do PT, esse idiota que sequer seria eleito vereador por Jardim Alegra, agora posa como Senador. Provavelmente, postulando em causa própria, temendo que algum policial incauto não o reconheça e ai…, basta pagar a multa e ir embora.
    Teria melhore sorte se abordasse tema relevante como o de um novo regramento para a eleição dos suplentes ao Senado, para evitar que pessoas como ele, sem voto algum, possam assumir tão importante cargo.

  22. Parabéns senador! Esses que estão criticando seu projeto devem ser traficantes ou mandantes! Da mesma forma que eles compram a droga também vão pagar as multas. Se arrumam uns cascalhos para comprar, também vão arrumar para pagar! É asim que se faz. Parabéns jovem senador o Paraná estará de braços abertos para vocÊ quando quiser disputar uma eleição! Feliz 2012 com muito trabalho no senado Federal

  23. Chega a ser inacreditável que existam pessoas que apoiam a ideia mediocre e até mesmo infantil deste Senador, que pelo visto é um modo que encontrou para aparecer na midia com uma infamia desta em se tratando de um “senador”.Mas isto mostra o motivo de termos um congresso tão inexperiente que ai está.

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