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Fantasmas do STF

As mudanças no Supremo ficaram mais nítidas com as nomeações de Lula

Por Carolina Brigido, dO Globo

O ano de 2011 consolidou a tendência do Supremo Tribunal Federal para o empate. Com a falta de um dos onze ministros desde agosto, esse fantasma assombra a Corte. Em novembro, deu cinco a cinco o julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa para o caso Jader Barbalho. Um mês depois, o presidente Cezar Peluso desistiu de esperar por uma composição completa e usou, pela primeira vez, um dispositivo criado pelos próprios ministros em 2010: o voto duplo do presidente para sair do impasse. Àquela época, o medo do placar cravado em cinco a cinco já ameaçava a paz no tribunal. E com razão. Meses depois, houve empate na primeira tentativa de analisar a aplicação da Ficha Limpa.

A verdade é que o Supremo anda dividido. Se falta um ministro, ou se tem uma cadeira vaga, o risco de empate é grande. Em agosto deste ano, a ausência de Joaquim Barbosa, que estava de licença médica, provocou empate no julgamento que definiria se empresas exportadoras continuariam recolhendo a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre seus lucros. Eventual derrota da União pode representar prejuízo de R$ 30 bilhões ao Erário. A questão ainda está em aberto.

Dez anos atrás, não era assim. O placar mais comum era o 10 a 1. Ao fim dos julgamentos, era ouvida a frase indefectível: “Vencido o ministro Marco Aurélio.” Em setembro de 2001, o plenário do tribunal aprovou os valores de salários mínimos regionais criados pelo governo do Rio para 39 categorias. Só Marco Aurélio Mello, que presidia o colegiado, votou contra. Em outubro do ano seguinte, novamente Marco Aurélio ficou vencido. O STF autorizou que as sessões de julgamento do Tribunal de Justiça do Rio fossem secretas. Sepúlveda Pertence foi o único a acompanhá-lo.

Conhecido pelos colegas de outrora como “do contra”, o ministro, dono de uma cadeira no plenário há 21 anos, já não pode se vangloriar de ser minoria. Em novembro de 2002, em entrevista ao GLOBO, ele declarou, profético: “Minha sina é estar com as minorias. Oxalá a minoria de ontem e a minoria de hoje sejam, numa alternância salutar, a maioria de amanhã.”

Dez anos depois, não foi Marco Aurélio que mudou, mas o perfil da Corte. O tribunal de ontem, menos ousado, que nunca tinha condenado ninguém em ação penal, foi substituído por um mais progressista. Talvez a Corte do passado não teria dado aos homossexuais o direito à união estável. Ou, à sociedade, a garantia de protestar pela liberação do uso de drogas. Os dois temas foram julgados em 2011.

As mudanças no STF ficaram mais nítidas a partir das primeiras nomeações de Luiz Inácio Lula da Silva. De uma só vez, ele escolheu três perfis diferentes para os padrões da época: Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, mais alinhados com as repercussões das decisões na sociedade, e Cezar Peluso, magistrado de profundo conhecimento técnico. Em oito anos, Lula nomeou oito ministros.

Aos poucos, o tribunal foi povoado de perfis díspares o suficiente a ponto de ser complicado para os ministros, nos bastidores, arrebanhar o apoio dos colegas em prol de uma causa. Mesmo porque não são todos que gostam desse tipo de conversa antes do julgamento. O fator surpresa tem preponderado.

A composição do tribunal está completa desde o dia 19, com a posse de Rosa Weber. Mas o fantasma do empate ainda vai assombrar. Afinal, nas sessões do plenário, é frequente faltar um ministro.

CAROLINA BRIGIDO é jornalista.

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