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Medidas provisorias são vício permanente

Do Blog do Josias

Prevista na Constituicão como remédio emergencial, a Medida Provisória elixir permanente. Dilma Rousseff manteve a tradição. Em seu primeiro ano, baixou 36 MPs. Na média, três por mês.

Reza o texto constitucional que as MPs só podem ser editadas em caso de comprovada “urgência” e “relevância”. Enviadas ao Congresso, têm preferência absoluta na fila de votações.

Rendido à sua própria irrelevância, o Legislativo não faz senão apreciar a pauta imposta pelos inquilinos do Planalto. Deputados e senadores tornaram-se carimbadores de MPs.

Corre pelos escaninhos do Congresso um projeto que modifica o rito de tramitação das MPs. Não resolve todo o problema da submissão. Apenas atenua-o. O autor? José Sarney. O Relator? Aécio Neves.

O Senado aprovou. Remetido à Câmara, desceu à gaveta. O Planalto não tem interesse em votá-lo. Natural. Dilma olha pra trás, inventaria a farra dos antecessores e murmura pros seus botões: Só agora!?! Na-na-ni-nã-não!

1 Comentário

  1. Vigilante do Portão Responder

    Lembrando:

    Lula e os barbudinhos, ainda no tempo dos milicos, criticavam o “decreto lei”.

    Depois, no FHC, não aceitavam a edição de Medidas Provisórias, diziam:

    É um absurdo….

    O tempo passou e no governo, pasmem, PT e cia AUMENTARAM a edição de Medidas Provisórias.

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