Uncategorized

Presidente da Câmara autoriza três CPIs

MARIA CLARA CABRAL

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), assinou nesta quinta-feira (2) requerimentos para a criação de três CPIs. As comissões irão investigar tráfico de pessoas, a exploração sexual de menores e o trabalho escravo.

Basta agora que os atos de criação sejam lidos no plenário e os partidos indiquem seus representantes para as CPIs começarem a funcionar.

Ao comentar os trabalhos de investigação, Maia disse que as comissões não podem ser apenas um “instrumento de disputa entre situação e oposição”.

“Nós queremos resgatar o papel das CPIs e que elas se transformem em instrumento concreto de melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, disse.

Uma das CPIs que Maia deve barrar é a encabeçada pelo deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP), com o intuito de apurar denúncias feitas no livro “A Privataria Tucana”, que ataca líderes tucanos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador José Serra.

CPIs

A CPI do tráfico de pessoas no Brasil irá investigar as causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo.

Já as investigações da exploração do trabalho escravo tem como base a lista divulgada em 2011, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de empregadores fiscalizados e que exploram a força de trabalho das pessoas no regime análogo ao escravo, conhecida como “Lista Suja”.

Em 2011, foram incluídos 88 novos empregadores, totalizando 220 infratores cadastrados, entre pessoas físicas e jurídicas.

A CPI com a finalidade de apurar a exploração sexual de crianças e adolescentes é baseada em denúncias e matérias veiculadas pela imprensa nacional sobre a exploração de menores.

Segundo o requerimento apresentado para a criação da comissão, somente o serviço telefônico Disque 100, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou, entre 2003 e março de 2011, 52 mil denúncias de violência sexual (abuso e exploração comercial) contra crianças e adolescentes em todo o país.

3 Comentários

  1. A CPI da privataria ele tem todo interesse em barrar, pois sabemos nós que, essa CPI, põem tucanos e petistas na CADEIA.

  2. O que não falta é desmando nesse Brasil brasileiro para abertura de novas CPIs que, lamentavelmente, acabam dando em nada. Ou rendem, mesmo, é publicidade para os nobres parlamentares que se digladiam entre si para saber quem vai aparecer mais. É uma luta de vaidades…

    Os três temas são de grande importância. Porém, o da exploração sexual de menores e o trabalho escravo já foram assuntos tratados dezenas de vezes pelo Congresso e tudo continuou do mesmo tamanho. O que não quer dizer que não deva ter continuidade. Precisa é mais seriedade na busca de solução para o problema.

    O trabalho escravo a mesma coisa. Muita balela e ação firme, leis rígidas com fiscalização idem é o que precisa. Nesse setor, inclusive, alguns nobres parlamentares também usurparam direitos – inclusive de menores – em suas fazendas e o assunto morreu na casca. Como sempre.

    Já o tráfico de pessoas é um assunto também muito sério, e no Brasil, segundo estudiosos, é alarmante, porém o tema sempre ficou em segundo plano. Em outras palavras, não esteve entre as prioridades do Parlamento brasileiro. Quem sabe agora vai.

    O que me chamou a atenção foram às palavras enfáticas de Marco Maia: “Nós queremos resgatar o papel das CPIs e que elas se transformem em instrumento concreto da melhoria da qualidade de vida de nosso povo”. Bonito isso, hein?!

    Marco Maia se esquece que ele e seu grupo político, nos últimos anos, amaldiçoou as CPIs, destruiu a sua importância como instrumento de investigação e jogou a sua credibilidade no lixo, sempre que tinha que investigar os próprios companheiros.

    Agora, véspera de eleição, novamente a ladainha de resgatar aquilo que era bom, que era o instrumento da verdade e que através dele se poderia, há muito tempo, ter dado aos brasileiros um alento para uma vida melhor.

    Preferiram jogar as CPIs na lama da conveniência e desmoralizada está. Agora o verbo é para resgatar o valor usurpado de um instrumento imprescindível na democracia: a investigação.

    Queira Deus com punição aos culpados, quando houver. E o pior é que sempre há.

Comente