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Desorganização de precatórios encobre fraudes, diz Eliana Calmon

“O precatório está todo desorganizado e, muitas vezes, a desordem é para encobrir o mal feito”, diz corregedora nacional de Justiça.

A corregedora de Justiça Eliana Calmon, disse ontem que a desorganização do setor de pagamento de precatórios em tribunais do país está contribuindo para encobrir fraudes. Desde o ano passado, a corregedoria iniciou mutirões nos tribunais de Justiça para organizar os setores responsáveis pelo pagamento de dívidas do Estado reconhecidas por decisão judicial. Até o momento, já foram visitados o Tocantins, Piauí, Alagoas, Pernambuco, Mato Grosso e o Ceará.

“O precatório está todo desorganizado e, muitas vezes, a desordem é para encobrir o mal feito”, disse a corregedora em entrevista a jornalistas. De acordo com Eliana Calmon, já foram encontradas situações em que credores desesperados para conseguir o dinheiro aceitaram vender seus créditos por 10% do valor original. Dando sequência ao golpe, os criminosos se aproveitavam de amizades no tribunal para conseguir receber o valor total em até seis meses.

A ministra também comentou que a desorganização do setor de precatórios é tamanha que, hoje, não é possível saber o valor exato da dívida. “Estima-se que o valor esteja em R$ 84 bilhões e praticamente alguns municípios ficaram sem condições de pagar. Aí, a sensibilidade do legislador no sentido de amenizar um pouco, fazendo com que isso seja parcelado. É preferível que o credor receba parcelado que nunca receba”, disse a corregedora, fazendo referência à alteração recente na Constituição que permite essa modalidade de pagamento. Essa emenda constitucional, apelidada PEC do Calote, está, inclusive, sendo questionada no
Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, a seção de pagamento de precatórios é responsabilidade dos presidentes dos tribunais de Justiça
estaduais – os precatórios da Justiça Federal e do Trabalho também são organizados e pagos pelas cortes estaduais. Eliana Calmon acredita que muitos dos problemas venham dessa atribuição, já que o presidente cuida de muitas coisas ao mesmo tempo e acaba delegando inteiramente a área dos precatórios a
servidores.

“Estão existindo algumas falhas do próprio servidor, que, por estar há muitos anos no setor, não se modernizou e está trabalhando mal e alguns que estão se aproveitando dessa situação de desordem para locupletar indevidamente”, constatou. Segundo a corregedora, outra tática usada por criminosos é a criação de precatórios artificiais, que os presidentes acabam aprovando porque não têm condições de checar tudo.
Uma das soluções propostas pela corregedoria para diminuir o número de fraudes é que um juiz – ou um
desembargador nos tribunais maiores – fique responsável por acompanhar o setor de precatórios, que deve ser gerenciado, de preferência, por servidores de carreira. “Eles [os servidores de carreira] têm mais confiabilidade, porque estão há muitos anos no tribunal.”

A corregedoria também sugere mudança periódica dos responsáveis pelos precatórios, solução que vem enfrentando resistência em alguns tribunais. “Às vezes, chegamos no estado e falamos que precisa tirar o servidor que já está há 20 anos [no setor de precatórios] e que já está com vícios. Existe uma relutância muito grande [quanto ao rodízio de servidores responsáveis pelo serviço]”.

Uma exigência da corregedoria é a publicação da fila de pagamento de precatórios nos sites dos tribunais para
facilitar o controle, com atualização semanal da lista. “Se tiver uma ultrapassagem na lista é o próprio credor que vê. Essa transparência é o que melhor ajuda a gerenciar a atividade administrativa”.

Com informações da Agência Brasil

10 Comentários

  1. cambada de picaretas … estão vivendo como nobres, não devem satisfação a ninguém. Fazem e desfazem o que quer.
    O BRASILEIRO(A) DEVE PARAR ESSE PAÍS PARA MOSTRAR A SUA INDIGNAÇÃO, NEM PRECISA FAZER PROTESTO É SÓ TODO MUNDO FICAR EM CASA.

  2. Será que estão chamando de volta o Verde Oliva com essas atitudes,fingindo cumprimento da Constituição,somente naquelas ações que não oferecem perigo à população,só para desviar atenção do povo nas ações secundárias,como,Nepotismo,Inelegibidade de parentes etc.

  3. Continue assim Drª. Eliana! Crie um Partido Político! Candidate-se à Presidência da República com o General Heleno como vice e… viva o Brasil!! Não vão precisar de conchavo para serem eleitos. Adeus mensalões e tetas dos cargos!!

  4. Qdo estou quase desfalecendo em relação ao ser humano( poder Executivo,Legislativo e Judiciário) eis q vejo no fim do tunel uma luz (Eliana Calmon).

  5. Uma das CAUSAS da filas monumentais dos precatórios EM TODO OS TRIBUNAIS DO PAÍS – se não a originária de tudo isso aí – é o próprio Judiciário, que em vez de determinarem sequestros e apurar responsabilidades de governantes relapsos nos pagamentos devidos em face da Constituição e das leis, fizeram corpo mole quando não negociando percentuais que foram destinados, não a pagamento de precatórios, mas a benefícios para o próprio Judiciário.

    Ou estou dizendo alguma insensatez ?

  6. Vigilante do Portão Responder

    Ela está coirretíssima,

    Nesse caso dos Precatórios, a soma das partes é MAIOR que o TODO.

  7. CAÇADOR DE PETISTAS Responder

    Este é o jeitinho PETISTA de governar.
    Depois, a Sra. Salete, Sr. Silvio e outros adeptos as roubalheiras do PT, diga-se de passagem, protetores do populista mentiroso, Lula, ficam bravinhos com nossa indignação.
    Nunca antes neste pais, se roubou tanto.
    Muitos ainda, ( inclusive Lula) farão companhia a Marcos Valério, dividinido a mesma cela, se realmente a JUSTIÇA dos homens for levada a sério, o que divudi muito que aconteça neste pais de Petistas.

  8. Pena que a maioria do povo brasileiro não conseguem compreender uma notícia desta, pois o analfabetísmo intelectual não os permite, face a maquiagem que o governo federal faz diante de toda esta corrupção.

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