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Oposição quer adotar regra da Ficha Limpa para ministros

da Folha.com

No embalo da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que validou a
Lei da Ficha Limpa nas eleições, o PPS pressiona para que a Câmara dos
Deputados aprove a regra também para servidores do Executivo.

Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada no ano passado
proíbe a nomeação daqueles que tenham sido considerados inelegíveis
pela Justiça Eleitoral para os cargos de ministro ou cargo equiparado.

Pela proposta, os inelegíveis também ficam impossibilitados de ocupar
as funções de confiança, que seriam exercidas exclusivamente por
servidores de cargo efetivo. Já os cargos em comissão seriam
preenchidos por servidores de carreira. A regra, caso aprovada, vai
atingir autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de
economia mista.

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara.

Reportagem da Folha desta quinta-feira (23) mostrou que São Paulo
também já estuda implantar nas administrações estadual e municipal
restrição que hoje atinge postulantes a cargos eletivos.

A Câmara Municipal de São Paulo analisa a proposta e o governo
estadual prepara um decreto para barrar nomeações de condenados pela
Justiça no Executivo.

20 Comentários

  1. Doutor Prolegômeno Reply

    Se há para cargos eletivos, devia haver para os de confiança (secretários de estado, municipais, DAS, etc) que são ocupados por desconhecidos. Aqui na terrinha muitos perderiam suas boquinhas ricas.

  2. Vigilante do Portão Reply

    Vamos dar nomes,

    Quais Ministros estariam FORA do goevrno, caso a regra fosse obedecida?

  3. É o mínimo quer se pede a quem exerce função pública, mesmo que em cargo de confiança (CC), este principalmente.

  4. Imagino que esse cuidado a administração federal deva ter, independentemente de lei.
    Concordo que tal preceito legal seja estendido a todos os cargos de confiança de todos os níveis de governo.
    Muita gente perderia o emprego, mas com certeza não seriam os bons profissionais e trabalhadores.

  5. Caro Doutor Prolegomeno, esta lei ja existe . O FICHA LIMPA PARANA , j’a ‘e lei sancionada e em vigor , que amplifica o ficha limpa para todos os cargos publicos comissionados do Estado , incluindo secretarios de estado , assessores e diretores de autarquias. Inclusive esta lei , hoje esta servindo de exemplo para outros estados do Brasil . O ficha limpa PR, tem 4 autores , Deputados , Cesar Silvestre, Andre Bueno, Ney Leprevost e Rangel. A proposta de Emenda Constitucional que esta tramitando no Congresso , ‘e de autoria do deputado do PPS , Sandro Alex do PR

  6. CAÇADOR DE PETISTAS Reply

    Ora, claro e não certo?
    Não esqueçam que o projeto ficha limpa pertence ao indio da costa. Este projeto vai acabar com o PT.

  7. Tá na cara que a ficha limpa é válida para todos os ocupantes dos
    cargos do governo e fora dele. Porque a lei só vale para alguns !?
    O único problemão que vamos enfrentar é que não vai sobrar nin-
    guem com ficha limpa…

  8. Fui fazer meu registro profissional e um dos documentos solicitados para a liberação do registro, é uma certidão negativa de que não sou réu, nem condenado e que não tenho antecedentes criminais.
    Descobri que na maioria das profissões regulamentadas esse é um procedimento normal.
    Então o mesmo deve ser aplicado na esfera política e em todos os níveis. CCs, concursados e eleitos…todos…assim seria feita justiça…
    Mas como bem sabemos, muitos dos deputados, senadores entre outros, não poderiam mais legislar…ou ser candidatos nas próximas eleições…ou seja…não há interesse em aprovar tal projeto na Câmara Federal.
    Mas o posicionamento do STF já nos mostra um passo positivo para a mudança nesse cenário….

  9. Coitada da estrela cadente, nenhum petista vai poder assumir o cargo de ministro…
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  10. Pela lógica, julguei que esse assunto estivesse embutido na tal lei da ficha limpa! – Querem coisa mais lógica? – Mais racional?.
    Ôrra, o cara não pode ser vereador de Ipopocó, mas pode ser ministro em Brasília?! Só aqui mesmo!

  11. Nada mais justo, aliás deveria ser uma regra geral para qualquer cargo público, inclusive para os concursados mesmo após sua efetivação!!!

  12. Cajucy Cajuman Reply

    Boa idéia. Mas, seria apenas para os novos ministros, não? Pois, se for valer para os já empossados, aí a coisa pega…

    Já imaginou o governo com um quadro ministerial de primeira linha? Sem mancha, sem mácula, todos ficha limpa. Seria a glória!!!

  13. cidada paranaense Reply

    “A omissão de quem pode e não auxilia o povo, é comparável a um crime que se pratica contra a comunidade inteira. Tenho visto muitos espíritos dos que foram homens públicos na Terra em lastimável situação na Vida Espiritual.”

  14. Se ao entrar para o serviço público o agente tem que apresentar CERTIDÃO, por que os cargos de confiança e eletivos não tem.

  15. Parreiras Rodrigues Reply

    Se Ficha Limpa valer só pro Legislativo e prás prefeituras, a Esplanada do Ministério continuará sendo um gatil.

  16. A gente fica aqui divagando, sem atentar para o principal, pois temos um grande problema pela frente! Pensem comigo: Caso a lei seja extensiva aos cargos de ministros, secretários e outros cargos, como é que o PT vai montar o Ministério Dilma?; e as tais Secretarias Especiais? – Gente, nos escalões petistas não existe um em condições de assumir um ministério, de passado ilibado, ficha e cara limpa!
    Portanto, vamos esquecer esse assunto, e deixar dona Dilma com sua alegre dança das cadeiras, também chamada de faxina por um ou outro mais desinformado.

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