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Magistrados do Paraná recebem adicional de 50% nas férias

Jean-Philip Struck da Folha de São Paulo

Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Paraná passaram a receber neste ano um adicional de 50% no salário pago no período de férias. O adicional é superior ao previsto na CLT, que é de ao menos 30%. Até 2011, era esse percentual que valia na Justiça paranaense. Nos Tribunais de Justiça do Rio e de São Paulo, por exemplo, o adicional é de 30%.

A lei que elevou o valor foi proposta em 2011 pelo próprio tribunal. Ao todo, 6.000 servidores, além de 900 magistrados -que têm dois meses de férias por ano e recebem até R$ 24 mil mensais-, estão entre os beneficiados. O TJ não informou o custo do novo adicional de férias. Entre seus magistrados há 780 juízes de primeira instância e 120 desembargadores.

O pacote de benefícios que passou a valer em 2012 prevê também auxílio-saúde: agora, servidores ativos e inativos podem pedir ressarcimento de despesas médicas. O valor do auxílio-alimentação dos servidores passou de R$ 300 para R$ 400 por mês. Os desembargadores ganham R$ 630 desde agosto.
Entre os benefícios já recebidos pelos juízes há um “auxílio-livro” de até R$ 3.000 anuais para compra de obras jurídicas. Existe ainda o “auxílio-fruta”: em 2011 uma empresa foi contratada por R$ 9.349 mensais para fornecer frutas aos gabinetes dos 120 desembargadores.

31 Comentários

  1. Qual a base legal prá se auto concederem aumento? Por um acaso os Desembargadores e Juízes não tem que seguir legislação? Desculpem a ignorância, mas existe legislação específica para juízes? Pode até ser legal, quem sabe, mas é imoral. Por isso que estão caindo em descrédito. Cada dia que passa mais sacanagens em benefício próprio aparecem. Será que essa gente não tem consciência do que estão fazendo?

  2. Doutor Prolegômeno Responder

    Finalmente, alguém da província deu a notícia! Será que a imprensa dos pinheirais medrou depois da indenização imposta ao jornalista boquirroto? Os donos dos jornais da aldeia devem estar usando fraldões.

  3. Não há mais mãos a medir, tomam tudo que podem.

    Perderam o senso da moralidade administrativa, que também é princípio constitucional e transcende a legalidade e mesmo por isso coloca limites, ou deveria colocar limites, à pretensa legalidade de certas atitudes dos detentores de cargos públicos.

    Não aprenderam ou nunca leram nosso grande jurista Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, sua obra capital e seminal “O Controle da Moralidade Administrativa”.

    Escreveu o mestre: “A moralidade administrativa passou a constituir pressuposto de validade de todo ato da Administração Pública. Não se trata, contudo, da moral comum, mas sim da moral jurídica. E para a qual prevalece a necessária distinção entre o bem e o mal, o honesto e o desonesto, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o portuno e o inoportuno, o legal e o ilegal.”

    São mais iguais que a qualquer um, fazem o que bem entendem e não tem nenhum constrangimento frente a sociedade que, alías, paga seus mais régios salários da nação …

  4. sergio silvestre Responder

    E é bom a gente tomar cuidado,podem te processar e tomar
    com bloqueio judicial seu pagamento no banco.
    Como um pobre brasileiro que produz pode ficar nas mãos de crapulas como esses.
    Perderam o senso do ridiculo,acompanharam os politicos,e
    os poucos honestos e que trabalham são perseguidos.
    Só tem um jeito de viver com isso,ou a gente trata destes nababos a vida inteira,ou compra um rifle.

  5. . Todas essas benesses com dinheiro público, ñ caberia, pergunto: UMA ACãO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
    DESSAS QUE O MP COSTUMA PROPOR CONTRA OS miúdos ???

  6. Este é o verdadeiro estilo desta máfia de toga!
    O lema é : ” Mateus , primeiro os teus”.
    Um timinho de blindados , intocáveis, acéfalos ao mundo exterior,senhores do bem e do mal que com seu linguajar arcaico e seus despachos recheados de citações de terceiros deixam claro que são vazios de idéias próprias! Caronistas da inteligência dos verdadeiros pensadores.
    Grupelho que se auto proteje para mostar poder, e mija-se nas calças quando a Ministra quer por ordem na casa.
    O Pais estaria bem melhor sem vocês e o meu bolso também, seu bando de safados.
    Querem me baixar o porrete? Pois fiquem a vontade pois não mudo uma virgula do que penso.
    E tem mais, vão a pqp…

  7. Para dar a progressão por tempo de serviço aos Agentes de Apoio e Execução do QPPE, prometido pelo Secretario da Administração no final de novembro/2011 para a março não tem dinheiro, mas para os abastados tem dinheiro. Que contra senso. Que pouca vergonha!!

  8. KD O MINISTÉRIO PUBLICO NESTA HORA? “DOUTOR” OLIMPIO ONDE ESTÁ?
    Ops, tinha esquecido: se melar a mordomia do TJ, não terá como mais pra frente estender ao MP… T

  9. Só falta os desembargadores mandarem erguer um pedestal na frente do Tribunal de Injustiça para que os mesmos possam olhar o povo de cima. Estes senhores se acham acima de tudo e de todos.

  10. Qual a justificativa deste aumento abusivo e extorsivo !?
    Obviamente não há necessidade de justificativa alguma, pois quanto
    mais para mim melhor. Sinto vergonha desta gentalha de toga e de po-
    líticos que são verdadeiros urubus da nação !!!
    Sugiro que seja pago a título de bônus o auxílio fraldão, auxílio kore-
    ga, auxílio lente de contato para leitura, auxílio dentadura de reposição…

  11. Professora Cidinha Responder

    Para por ordem nesse pais somente o regime do Fidel Castro e do Hugo Chaves!

  12. Pedro Pedreira Responder

    Quem diria um dia eu ter que parafrasear o Lula, mas o seguinte: “é necessário abrir a caixa preta do Judiciário”. Imagine o que deve sair de lá hein..

  13. É o faça o que digo e nao faça o que faço………..com a palavra o o presidente do Tribunal Sr Miguél Kfouri Neto que proibiu a Policia civil de fazer greve e brigar por melhor sálirio e se auto concede um aumento desse…..É UMA VERGONHA.

  14. Bom, iwanowski, o MP até se posicionou contra e, felizmente, não adotou as mesmas benesses. Agora, ação de improbidade vai adiantar? Quem vai julgar???

  15. Senhor Borrachada, o Sr. disse que eles usam citações de terceiros, pois bem, vou usar todas as suas citaçõs para dizer que concordo plenamente com voce……gostaria de dizer tudo o que voce ja disse, então, para não ser repetitivo basta concordar com suas palavras, mas digo mais: .esses são os verdadeiros caras de pau…onde se viu auxilio frutas, por favor !!!! que trabalhador ganha isso ? deve ter auxilio cafezinho, auxilio papel higiênico, auxilio…..bem, melhor deixar pra imaginação de cada um….mas que deve ter muitos outros auxilios deve…e o povão que se dane !!!!!

  16. Há uma lei estadual devidamente aprovada na assembléia legislativa que dá base para o adicional de férias de 50% do Poder Judiciário, isso significa que os deputados em que votamos aprovaram a medida, ou seja, devemos aprender a votar e – mais que isso – temos que fiscalizar o poder legislativo. Expressar revolta e indignação pela internet alivia a consciência e dá aquela sensação de “eu faço a minha parte”, porém muito pouco influencia a realidade. Contudo, a rebeldia nos blogs e redes sociais da vida é como ser agricultor tendo uma ‘fazenda feliz’ no Orkut.

  17. Considerando-se que os juízes tiram 60 dias de férias por mês, de acordo com a lei, eles recebem:

    12 salários;
    13º salário;
    14ª remuneração (sendo 50% de uma remuneração em uma das férias e 50% na segunda).

    E tinha muito juiz criticando os deputados da ALEP.

    É o manco tirando sarro do perneta.

    Que absurdo!

  18. É assim mesmo, para uns tudo para outros nada.Quanto votar ou saber votar é dificil pois quando entram se transformam.

  19. Thiago Medeiros Responder

    A constituição não proíbe que seja maior que 30%. Ilegal não é, mas se é moral, é outra historia. Sou servidor do TJ e eu mesmo acho bastante questionável isto. Quando soubemos destes 50%, ficamos surpresos porque nunca foi reivindicação da categoria, do nosso sindicato. Foi um ‘presentão’ às custas de muito dinheiro público.

  20. VLemainski -Cascavel-PR Responder

    Quando estrangeiros dizem nosso país não ser sério, muitos ficam indignados… Entretanto, parece até mentira que, para tirar férias de 60 dias, Magistrados & Cia recebam ainda um adicional de 50%… Eta nóis…

  21. valéria prochmann Responder

    Mais um privilégio injustificável no Judiciário, que ficaria escondido da opinião pública não fosse a imprensa trazer a notícia à tona.

  22. Pra quem não esta contente para de chorar vai estudar e fazer concurso para juiz ou servidor do tj. Para de reclamar e se mexe seus burros.

  23. Só com um Sinclapol inteligente nós conseguiremos vencer. Os policiais civis de base também precisam de auxílio alimentação, creche, moradia e, principalmente convênios com planos de saúde de boa qualidade, porque só os políticos, promotores, juízes e delegados que ganham ótimos salários podem ser agraciados pelo governo. Assim não dá, chega de ficar calados, vamos por a boca no trombone, fazer cumprir a Cartilha já.

  24. VERGONHA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  25. Pois é, depois de diversos comentários infundados, o Sr. Antonio deveria saber que não “se auto concederam aumento”, o aumento foi aplicado após aprovação de uma lei por nossa Assembléia legislativa e sancionada pelo nosso governador. Em segundo lugar, devem observar que a CLT prevê “pelo menos 30%”, o que significa que é o mínimo, e não o máximo. Então não estamos diante de aplicação acima do que está previsto na CLT. Agora pergunto, aonde fica a legalidade do 13º e 14º pago até dezembro de 2010 aos Srs deputados? Isso sim é imoral.

  26. Esqueceram de informar que ainda passaram a receber R$ 600,00 de vale-alimentação e mais o plano de saúde sem custo algum. A operadora de saúde é a verdinha.

    O restante do funcionálismo público come no Ceará e se passar mal, sifo!!!

  27. Valéria, esta noticia corre a boca pequena desde outubro/11…A ” imprensa” não divulgava por falta de interesse.

  28. sergio silvestre Responder

    Falam falam mais o unico politico que peitou essa cambada no parana foi o requião.
    Porisso que o perseguem até hoje.
    Ai voces acham que são impaeciais?

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