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Toffoli ainda estuda se vai julgar mensalão

Ex-sócia e atual companheira do ministro Toffoli (foto) do STF atuou diretamente na defesa de três acusados no escândalo. Mas, para ele, “não existe nenhum impedimento de ordem legal”

Sempre que lhe perguntam se participará do julgamento do processo do mensalão — o escândalo de corrupção envolvendo políticos durante o governo Lula —, o ministro José Antonio Dias Toffoli responde de maneira evasiva. Antes de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, Toffoli foi advogado do PT, assessor jurídico do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e advogado-geral da União. Para juristas, apenas essa relação funcional com o grupo acusado de comandar o maior esquema de corrupção da história já seria um motivo suficiente para que o magistrado considerasse a hipótese de se afastar do julgamento, cujo início está previsto para maio.

Existe, porém, outra razão que deve precipitar a decisão do ministro: sua ex-sócia e atual companheira atuou diretamente na defesa de três acusados de envolvimento com o escândalo do mensalão, incluindo José Dirceu, apontado pelo procurador-geral da República como o chefe da quadrilha.

Até 2007, quando assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, Toffoli foi sócio do escritório Toffoli e Rangel, junto de sua companheira, a advogada Roberta Maria Rangel. Antes disso, entre 2005 e 2007, Roberta foi contratada por três réus do mensalão. José Dirceu usou os serviços da banca para tentar barrar no Supremo o processo de cassação de seu mandato. Por puro acaso, a ação teve Toffoli como relator, mas foi arquivada sem que o ministro precisasse julgá-la. Já os ex-deputados Paulo Rocha e professor Luizinho contrataram Roberta para se defender das acusações de lavagem de dinheiro no próprio processo do mensalão. Todos os três estão envolvidos até o pescoço na engrenagem corrupta montada pelo PT que desviava recursos públicos para o caixa do partido, subornava parlamentares e maquiava a roubalheira por meio de empréstimos bancários fictícios e licitações fraudulentas no governo. Se participar do julgamento, Toffoli vai ajudar a decidir o destino de três figuras que já foram defendidas diretamente por sua companheira. Segundo especialistas consultados, é um caso que pode configurar conflito de interesses.

A lei determina que um juiz deve ser considerado suspeito — e, portanto, impossibilitado de julgar uma causa — quando existirem entre ele e uma das partes relações de parentesco, amizade ou vínculo financeiro. Ele também deve ser afastado se já tiver representado uma das partes em instâncias inferiores ou se seu cônjuge atuar como advogado no processo.

Desde que foi nomeado ministro, há dois anos e meio, o magistrado é perguntado sobre sua intenção de julgar o mensalão. Publicamente, sempre se esquivou de responder. A pessoas próximas, já confidenciou que não vê nenhuma restrição à sua atuação no caso. Essa postura tem provocado desconforto no Supremo. Nos bastidores, colegas do ministro questionam a postura de Toffoli e afirmam que sua ligação umbilical com o PT faz com que seu eventual voto — qualquer que seja ele — seja visto com desconfiança.

Procurado, o ministro disse, por meio de nota, que “não existe nenhum impedimento de ordem legal” à sua participação no julgamento. Sobre uma eventual suspeição, decidirá “no momento oportuno”. Toffoli informou que já tinha conhecimento de que sua ex-sócia e atual “namorada” trabalhou para José Dirceu e os ex-deputados Paulo Rocha e professor Luizinho, mas que ele não mantém “amizade íntima ou inimizade capital com nenhum deles”. A advogada Roberta Rangel não quis se pronunciar. “O juiz deve se declarar impedido se um antigo cliente de sua mulher estiver sendo julgado”, lembra o ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça Célio Borja, falando em tese, sem conhecer os detalhes do caso. O afastamento de um juiz para garantir a imparcialidade de um julgamento pode ser uma decisão pessoal do magistrado ou se dar por solicitação dos réus ou do Ministério Público. É uma questão preliminar que, certamente, ainda será motivo de muita discussão.

11 Comentários

  1. A JUSTIÇA DESPENCA E PERDE CREDIBILIDADE DIA A DIA POR ESTAS COISAS GRAVES DE MANIPULAÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS NAS CORTES SUPERIORES DO PAÍS.TUDO VIRA UM GRANDE NEGÓCIO.

    ASSIM A JUSTIÇA VAI O BREJO COM CORDA E TUDO E LEVA O BRASIL JUNTO. . VERGONHA! VERGONHA! VERGONHA! VERGONHA!

  2. Mírian Waleska Responder

    Campana,

    É lógico que ele deve ser afastado desse julgamento, em hipótese nenhuma deve fazer parte, foi advogado do PT, ASSESSOR JURÍDICO do José Dirceu, e advogado Geral da União, e mais um agravante, é namorado da advogada que defendeu tres membros do esquema, até eu que sou totalmente leiga no assunto do que póde e o que não póde, consigo ver que ele não tem condições nenhuma de julgar o esquema do mensalão, esse com certeza nem precisa ler o processo, ele já está por dentro de todo o esquema.

    É um absurdo, isso nem devia estar sendo cogitado, é cristalino como a água da fonte da casa da minha avó que esse juíz não vai trabalhar com imparcialidade,

    Que engraçado, esse país é mesmo uma piada, então falem de uma vez que não vão condenar ninguém, que nenhum PT do esquema vai prá cadeia, parem de fzer a gente de trouxa, é o fim da picada mesmo.

    Que vergonha de ser brasileira e ser representada por uma corja dessas, ainda bem que, se o lula escapar do julgamento desses “juízes” do julgamento de Deus ele não escapa, e o juri lá em cima já foi marcado, logo logo ele vai ser chamado diante do Pai nosso, e ele sabe disso. Depois vai ser o Zé Dirceu, todos eles terão um triste fim, muitos inocentes de uma forma ou outra foram prejudicados, e Deus sabe de todos os seus filhos, “ai de quem tocar num protegido meu…”

  3. O juiz pode dizer que não existe impedimento legal para ele atuar neste caso, mas pelo menos existe impedimento moral, ou será que não? E o que diz sua “namorada”? Será que ela é muda? Será o mesmo que pedir para a raposa cuidar das galinhas…

  4. Parreiras Rodrigues Responder

    Dá nisso a composição de cortes judiciais, de contas, por indicação política.

  5. Este “ungido” deveria ,pelo menos, declarar-se impedido.
    Se julgar , vai ser como a raposa cuidando do galinheiro.

  6. CAÇADOR DE PETISTAS Responder

    Querem saber do porque não var em nada? Leiam a matéia abaixo que encontrei na uol.

    segunda-feira, 9 de maio de 2011

    Lula é o chefe do mensalão, segundo nova denúncia.

    Do Portal Uol:

    No último dia 17 de abril, o procurador da República Manoel Pastana encaminhou ao procurador geral da República representação em que responsabiliza o ex-presidente pela existência do mensalão

    Ao fazer a investigação e elaborar a peça acusatória que baseia a ação penal sobre o mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responsabilidade sobre os fatos que marcaram o seu primeiro mandato. O procurador da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, no entanto, agora quer modificar essa situação. No dia 17 de abril, ele encaminhou ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, uma representação em que pede a responsabilização criminal de Lula pela existência do mensalão. O Congresso em Foco teve acesso exclusivo à representação.

    Para Pastana, há provas da responsabilidade do ex-presidente na montagem do esquema de captação e distribuição de recursos para aliados que ficou conhecido como mensalão. A assessoria de Lula foi procurada, mas não prestou nenhum esclarecimento à reportagem do Congresso em Foco. As provas, segundo Pastana, vêm de um conjunto de acontecimentos e atos do governo Lula iniciados em setembro de 2003, que se estenderam até setembro de 2004. Nesse período, o governo criou as condições para o BMG – banco por onde circulou o dinheiro do mensalão, pelas contas do publicitário Marcos Valério de Souza – administrar crédito consignado para aposentados da Previdência, faturando R$ 3 bilhões.

    O procurador baseia-se no conteúdo de duas tomadas de contas do Tribunal de Contas da União (TC nº 012.633/2005-8 e TC nº 014.276/2005-2) e do Inquérito Civil Público nº 1.16.000.001672/2004-59, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Esses documentos deram origem, no dia 15 de janeiro de 2011, a uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando.

    PT, O CÂNCER DO BRASIL.

  7. Essa situação nem deveria ser cogitada, sua ligação com a parte que esta sendo julgada e muito estreita e tem interesse direto na absolvição do pessoal do PT, esse esquema que dizem não existir, colocando o mensalão como folclore assim como a mula sem cabeça , Saci Pererê.
    Colocando a raposa para cuidar do galinheiro faz menos estrago que colocar o ministro para apreciação , pois já como ministro ele tem muita influencia sobre o assunto e com certeza ira usar.

  8. Mírian Waleska Responder

    Caçador de Petistas,

    Eu li essa materia na uol a dias atrás, por isso também, que não sinto nenhuma pena dele. Se a matéria está na UOL a tanto tempo, onde está a oposição? Porque isso não saiu nos Telejornais? Porque nenhum órgão de imprensa publicou? Não acredito em ninguém da oposição, nem deputados e nem Senadores, acho que todos estão no mesmo patamar do governo. São Iguais.

    Vou fazer a minha obrigação, essa matéria vai para a pauta essa semana, pelo menos no meu município ela vai ser divulgada.

    Abraço,

  9. Minha gente, os verdadeiros chefes do mensalão somos nós eleitores: nossa cultura política.
    O Brasileiro médio nem tem idéia de como funciona o nosso sistema político: votam no presidente e, na contra partida, votam em deputado e senador de oposição ao presidente em que votou, dai o presidente para ter a maioria no congresso e conseguir fazer valer seus projetos tem que comprar o voto dos deputados e senadores…
    Mensalão existe desde o primeiro os tempos em que o Sarney foi presidente, não se iludam.
    Que o Lula é um tremendo mal carater, hipócrita e falastrão, não tenho dúvidas (acho que ele deveria no mínimo ser condenado). Gosto do FHC embora não concorde com todos os seus atos como presidente; mas o mensalão já existia quando ele foi presidente república…
    Esse país é uma piada de mal gosto. Enquanto abaixarmos a cabeça frente imoralidades na política e quebrarmos o pau quando nossos times não dão o desempenho que esperamos, continuaremos sendo essa piada.

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