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Crime em licitações compensa, diz promotor

Folha de S. Paulo

Se existe um crime que compensa no Brasil, é formação de cartel para fraudar licitação. Essa é a opinião do promotor Marcelo Batlouni Mendroni, responsável pela denúncia contra os 14 executivos ligados a empreiteiras.

Isso porque, segundo ele, a pena é tão “excessivamente baixa” que o fraudador pode ser condenado (se for pego) ao pagamento de apenas uma multa. Essa é a maioria das penas aplicadas para esse crime.


“O que o empresário pensa? ‘Se for pego em uma [fraude], eu tenho que pagar uma multa. Vou pagar essa multa com o dinheiro que já roubei’.”

“Isso faz com que pelo menos o crime de cartel compense”, afirmou.

O promotor disse ainda que isso é um estímulo para a multiplicação desse tipo de crime. “Essa forma de agir, de cartéis e fraudes em licitações, infelizmente é a regra neste país. A exceção é que não existam fraudes nas licitações.”
Mendroni defende uma mudança na lei para que as penas sejam aumentadas, como ocorre em grande parte do mundo. Para ele, esse dinheiro público desviado ajudaria a evitar que muita gente acabe no crime por não ter tido oportunidades.
“Gente desse tipo não precisa de ressocialização, porque já estão integrados à sociedade. Eles precisam é de punição. Quem precisa de ressocialização são os pobres que cometem os crimes de bagatela pelas ruas do país”, disse.

4 Comentários

  1. Quem deve mudar a lei é o congresso cujos parlamentares, como todo mundo sabe, sempre se beneficiam metendo a mão no dinheiro público. Alguém acredita que eles possam votar leis mais rigorosas que, no fim, serão aplicadas a eles também? Nem aqui, nem no país das maravilhas.

  2. E pq vocês acham que nossos governantes querem se eleger?
    É pra roubar mesmo!
    É pra aumentarem seus patrimônios.
    E isso vale pra todos, seja PSDB, PT, partidinhos meia sola, todos!

    A sociedade devia exigir mudança imediata na lei!

    Só que acho mais fácil até reduzir impostos(praticamente impossível) do que mudar essa lei.

  3. Até meu neto de 03 anos é possivel que já sabe que no minimo 30% do dinheiro público vai pro bolso de gente sem vergonha mal carater que frauda licitaçoes. E porque nao muda as leis? a quem interessa? todos os orgaos públicos é contaminado por essa prática sem excessao. Nao acredita? senta na mesa de comprador de orgao público e constate. o lamentavel que é preciso uma rede de TV descobrir o obvio. Tem tantos orgaos de fiscalizaçao mais nao serve prá nada. Até porque se for fazer um pente fino nesses orgaos vao ver que lá também está na mesma situaçao.

  4. Vigilante do Portão Responder

    Basta alterar o Código,
    Introduzindo penas mais severas para fraudadores de licitação.

    Resta saber se os Srs. Deputados e Senadores, bem como o governo DILMA. estão dispostos a punir essa gente.

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