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Justiça condena Palocci a devolver verba gasta com autopropaganda

Irregularidades aconteceram quando ele era prefeito de Ribeirão Preto. Tribunal de Justiça negou recurso e manteve decisão de primeira instância.

Do G1 em Ribeirão e Franca:

O ex-ministro Antônio Palocci foi condenado a devolver aos cofres públicos os valores gastos com propaganda irregular durante o período em que foi prefeito de Ribeirão Preto, em 2001. O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo negou recurso pedido por Palocci e manteve a pena proferida em primeira instância.

Na decisão, do dia 26, o TJ considerou que Palocci descumpriu o princípio de impessoalidade exigido para um administrador público ao colocar as letras “A” e “P”, iniciais do seu nome, ambas estilizadas em um fundo vermelho – cor do partido do ex-prefeito – em obras e uniformes de funcionários públicos municipais. O Tribunal ainda reforçou que os logotipos empregados na publicidade, seguida pela frase “Ribeirão, um ano de muitas conquistas”, não condizem com nenhum símbolo da cidade.

O advogado de defesa de Palocci, José Roberto Manesco, disse que irá recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), amparado por um posicionamento do próprio Tribunal. “Em uma decisão idêntica a essa, o STJ já disse que usar símbolos e letras em publicidade não configura propaganda pessoal”, afirmou Manesco.

7 Comentários

  1. salete cesconeto de arruda Responder

    Se há justiça de fato neste país gente de todos os partidos já devem estar tremendo. Ou será que tem estados como o do Demóstenes onde quem manda é o CACHOEIRA?!

  2. salete cesconeto de arruda Responder

    Querido Fábio!
    Aqui de longe percebo coisas que antes não entendia. Como por exemplo a razão de MARINA E FHC terem ido visita o AMADO LULA
    Eles querem distância dos OPOSICIONISTAS que perdem suas máscaras. Um a uma vão sendo enquadrados não num mensalão mas sim NUMA QUADRILHA DE BANDIDOS aliados do famoso CACHOEIRA e tantos outros como os BANDIDOS infiltrados na polícia de São Paulo sob o régio silêncio do Geraldo e do Serra.
    Graças a Deus que a justiça está pegando casos como esse aí para não ter desculpa e prender os VERDADEIROS QUADRILHEIROS que se escondiam nos governos passados e que se mantinham no PIG e nas tribunas posando de santos quando estão afundados na lama.
    SALVE O POVO BRASILEIRO que os jogou para fora do poder. Foi preciso quase 10 ANOS para perceber a MÁFIA QUE PRETENDIA IMPLANTAR NO BRASIL.
    E falando nisso o Lula está CURADO. Sua chance de morrer de câncer é igual a de qualquer um de nós. Assim sendo DEUS EXISTE MESMO! Lula ainda é necessário neste Brasil de Demóstenes, Agripino, Serra/DECIDIR.COM/PRIVATARIA e tantos outros que ainda irão perder suas MÁSCARAS em mais um mandato da MARAVILHOSO MULHER – ESTRELA – DILMA GUERREIRA como todo o POVO QUE A ESCOLHEU.
    Os do pijama SUJO DE SANGUE levaram OVOS NA CARA e agora já sabem que seus atos de TORTURA e SUMIÇO DE CORPOS não ficarão IMPUNES!
    Viva Curitiba que tem VÁRIOS CANDIDATOS depois de tanto tempo e que não ter lei de SILÊNCIO na próxima eleição.
    Salve gente como você que sabe que na DEMOCRACIA tem lugar para todos.
    E que se puna sim. TODOS. Principalmente a MÁFIA que estava ESCONDIDA na OPOSIÇÃO enquanto tentavam destruir o Brasil usando o tal mensalão/caixa dois usado por TODOS como desculpa.
    SÓ O PT FOI PASSADO A LIMPO.
    Que se INVESTIGUE TODOS OS PARTIDOS para que possamos finalmente dizer que estamos livres do tal CACHOEIRA, Serra e seu bando.
    Se eu fosse o BETO caia fora do partido do Serra pois todos já sabem que primeiro foi o Arruda, agora o Demóstenes e o Agripino… que caminhavam juntos…. SERRA será o próximo e com a ajuda do AÉCIO!!!
    Aécio não vai CRIAR COBRAS!
    O rapaz não é burro e já monstrou isso quando viabilizou o livro PRIVATARIA TUCANA.
    Bom final de semana.
    Aqui de longe da para ver tão legal…

  3. Vigilante do Portão Responder

    E aquele BANANOSA das consultorias, como é que ficou?

    Aliás,

    Investigaram de quem é (na verdade) o apartamento no qual o Palocci morava?

    Estava em nome de um Laranja (membro do diretório do PT)
    Este, devendo na praça, passou para o sobrinho (outro laranjão).

    Perguntinha simples resolveria a questão:

    COMO o Palocci pagava o alouguel de R$13mil p/mês,

    Pagava em dinheiro, em cheque, em transferência Bancária?

    Estou adivinhando a resposta:

    Pagava EM DINHEIRO – como Ministro da Fazenda, não acreditava em Bancos -.

    Assim,

    Palocci saia de Brasília com os R$13mil no bolso do Paletó,
    Pegavfa o avião e ao chegar, dava uma passada na casa do Senhorio e pagava o aluguel.

    KKKKK

  4. CAÇADOR DE PETISTAS Responder

    SALETE.

    Protegendo seus comparças?
    CADEIA, além de devolver o que roubou e mais, CADEIA ao chefe do mensalão, Sr. Lula da Silva.

  5. Pela minha ótica isenta de qualquer ambição política, e sem nenhuma ideologia, afirmo que se tivéssemos um mínimo de justiça nesse país; se essa terra não estivesse literalmente tomada de assalto por uma quadrilha que a tudo domina, inclusive boa parte do judiciário, sobraria muito pouco, ou nenhum político solto.
    A grande maioria, estaria presa.
    E o resto já deveria ter enfrentado uma Corte Marcial, pagando com a vida, crimes horrendos como assassinatos; sequestros; assaltos e explosões a quartéis e outros logradouros públicos durante o regime militar, matando militares e civis inocentes! –
    E os militares? – Lógico, aqueles que cometeram crimes, ou exacerbaram nas suas funções, também devem ir a julgamento. Só não me venham com histórias criadas agora, por “comissões de verdades”, infestada por gente que tem pavor da verdade, da justiça, e da democracia. Essas versões falaciosas não valem. Elas carecem de um mínimo de verdade e fundamentação .
    Hoje, assassinos de outrora pousam de santos, justiceiros, e democratas, berrando aos quatro cantos que lutaram para impor aqui uma democracia! Qual democracia? Talvez a “democracia” de Cuba? aquela do Fidel, amigo, ídolo e guru do lula, da dilma, do chávez; da cristina; do evo, e do resto do bando, e que perdura até hoje, sendo de longe a mais sanguinária e mais antiga das Américas?, ou a “democracia” das repúblicas socialistas “democráticas” de Moscou?, aquela que, por onde passou, deixou apenas um rastro de morte, miséria e destruição.
    Falta nesse país, apenas ordem, respeito às leis existentes e vergonha na cara da grande maioria que compõem os três poderes, e que estão gradativamente arrastando esse país para um imenso abismo, de onde ele jamais sairá!
    Defende esse bando apenas quem não conhece a verdadeira história, ou tem interesses pessoais na coisa! O resto é cconversa fiada, pra boi dormir!

  6. Podem escrever: a queda do senador Demóstenes Torres será vingada. Os jornalões fizeram o que deu para preservar o seu herói, mas como viram que a situação ficou insustentável, resolveram abandoná-lo aos leões. É a velha história de perder os anéis para não perder os dedos. Mas haverá troco. Em breve, algum “escândalo” envolvendo um figurão qualquer do governo vai aparecer, alguma “denúncia” dessas tantas que já foram feitas vai surgir numa edição de fim de semana de um dos órgãos da imprensa oligarca e será imediatamente repercutida por todos os outros.
    A tática é manjada, deu certo um milhão de vezes, mas é bem provável que se mostre ineficaz desta vez.
    É que já cansou. E também, convenhamos, qualquer história que inventarem será fichinha se comparada com essa do Demóstenes.
    A oposição, para felicidade geral do PT e aliados, não percebeu que não dá mais para ficar com essa lenga-lenga moralista, atirando pedras a torto e a direito, criticando tudo o que o governo Dilma faz, falando coisas sem pé nem cabeça, vivendo, em suma, uma realidade alternativa, um mundo completamente dissociado da realidade brasileira e mundial.
    Se tucanos e assemelhados querem ter algum sucesso, devem mudar completamente seu discurso, fazer uma oposição afirmativa, sugerindo alternativas e proposta para deixar o Brasil melhor.
    A supervalorização do real é ruim para a indústria? Pois bem, isso não é novidade. Novidade seria alguém apresentar uma solução racional para o problema.
    É preciso uma reforma tributária? Claro que sim, mas cadê a proposta da oposição? O que fazem a favor de uma mudança os governadores tucanos?
    Na falta de quem pense o país de forma orgânica, estrutural, os quadros oposicionistas apenas se apoiam numa verborragia claramente demagógica, oportunista, que é amplificada pelos aliados da chamada “grande imprensa”. Sem o seu auxílio, com o país claramente seguindo uma rota exitosa, eles já teriam minguado para uma insignificância total.
    O episódio Demóstenes avacalhou de vez com a oposição. O estrago que fez é muito maior do que aparenta. Se as perspectivas eleitorais da turma do contra já não eram boas, agora são péssimas.
    Só a valorosa imprensa poderá ajudar seus companheiros nesta triste hora.

  7. Mírian Waleska Responder

    Salete,
    Voce me causa enjoo, voce é aquele tipo de PT que não vê um palmo diante do nariz, voce deve ser um pórre de vinho daqueles que voce se pega de estômago vazio, se eu tivesse que ficar numa ilha tendo somente voce como companhia, juro que eu te afogava. Meu Deus voce deve ter passado por uma lavagem cerebral, não é possível que alguém seja tão tapada, tão equivocada, tão sem informação como voce, acho que o PT te fabricou em laboratório, preparou a tua cabeça para sair por aí dizendo bobagem e defendendo bandido. Eu não sei porque ainda perco o meu tempo contigo, eu só queria que voce soubesse que teus dias de idolatría estão contados, esse deus que voce defende tanto ja está de partida, creia, a justiça divina tarda mas não falha, e o verdadeiro Deus pai todo poderoso, o único que realmente tem o poder, esse, não dorme.

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