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Deputados devem derrotar Planalto na votação do Código Florestal

A dois meses da Rio+20, conferência ambiental que terá o Brasil como vitrine, a Câmara está na bica de propiciar a Dilma Rousseff uma segunda derrota na votação do Código Florestal.

Nesta terça (24), os deputados votarão uma proposta de código redigida por Paulo Piau (PMDB-MG). Carrega 21 alterações ao texto que o Senado aprovara e que Dilma adorara. Restaura parcialmente os termos de uma proposta que, em votação anterior à dos senadores, a Câmara referendara no ano passado. E Dilma detestara.

A cereja do bololô são as chamadas APPs (Áreas de Preservação Permanente). Na versão que Dilma aprecia, os produtores rurais que desmataram as margens dos rios seriam obrigados a replantá-las. Para cursos d’água de até dez metros de largura, a recomposição teria de alcançar 15 metros de vegetação. Na fórmula de Piau, que Dilma deplora, essa obrigação some.

Em nota levada ao Twitter na noite passada, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB, escreveu: “Semana quente. Código Florestal sem acordo . Vai para o voto num clima tenso. TV transmite. Terça. Vou defender relatório Piau.” Alcançado pelo blog, Henrique disse que vai usar as 24 horas que antecedem a votação para tentar retirar o governo da posição de Napoleão a caminho de Waterloo. “Chego a Brasília nesta segunda (23). Vou procurar os ministros envolvidos com o tema para ver se conseguimos chegar a um entendimento. Um assunto dessa importância merece que a gente se empenhe pelo acordo até a última hora”, disse o líder pemedebê. E se prevalecer o dissenso, como parece provável? Bem, nesse caso, “vamos para o voto. Democracia tem dessas coisas. Uma hora a maioria precisa decidir.” Estima-se que a maioria de que fala Henrique, composta de agrodeputados e colegas simpatizantes, ultrapassa em muito a fronteira dos 300 votos. Em minoria, o PT vai ao ringue do plenário no córner oposto ao do ‘aliado’ PMDB. Jilmar Tatto (SP), o líder da bancada petista, tacha de “inaceitável o relatório do deputado Piau. Tatto fala até em “obstruir” a sessão. Prefere não votar a aprovar o inaceitável. A obstrução, por regimental, é parte do jogo. Levando a intenção adiante, porém, o PT não conseguirá senão retardar a votação. Tomados pelo que dizem em privado, os adeptos do texto de Piau descerão ao front dispostos a levar a batalha até a madrugada de quarta (25), se for necessário. Prevê-se que, mesmo sem obstrução, os embates tomarão tempo. Depois de deliberar sobre o texto de Piau, os deputados terão de votar os “destaques”. São emendas que visam modificar ou suprimir artigos dos projetos de lei. Para cada destaque, uma votação diferente. Proclamado o resultado, o código alçará a mesa de Dilma Rousseff. A Constituição dá-lhe poderes para vetar a lei –total ou parcialmente. Para Henrique, um bom acordo ainda seria melhor que a demanda. “O veto presidencial é um direito da presidenta Dilma. Mas não se pode esquecer que o veto não é a última palavra.” Verdade. Embora seja incomum, o Congresso pode, se tiver coragem, derrubar o veto.

3 Comentários

  1. VLemainski -Cascavel-PR Responder

    Muito pior que a “lei do copo”, está essa do código florestal… Enviei sugestões aos deputados e senadores que estabelecessem por legislação federal um mínimo de metros de matas nas margens de rios e que cada estado legislasse segundo as suas características.
    Cada região do nosso país possui as suas peculiaridades. O pantanal é diferente dos pampas. A amazônia difere do centro-oeste… Assim, corremos o risco de desmatarem tudo, o que seria o caus.

  2. Parreiras Rodrigues Responder

    A mata ciliar (?) do Rio Paraná, é, na verdade, uma cortina com uma largura média de menos de cinco metros.

    O rio, outrora navegável por longo combio de chatas, deixa de ser estrada fluvial.

    Apesar dos frequentes repeixamentos, deixou de ser piscoso.

    Há pontos no meio do rio, em Porto Rico, cuja fundura é de dois metros.

    Alguns rios que conheci no Noroeste, onde aprendi nadar, tinham dois ou três metros de largura, mas eram fundos. Permitiam os mergulhos da molecada – eu no meio, dos galhos de árvore e barrancos.

    Hoje, muitos tem até dez metros de largura ou maiis, mas menos que palmo de fundura.

    Totalmente assoreados.

    O assoreamento – a descida das terras das lavouras para os seus leitos, entupiram minas e nascentes.

    As águas estão comprometidas pelo volume de agrotóxicos para elas carreados pelas chuvas.

    Onde se pescava piau, curimba, traira, douradinhos, bagres, lambaris, hoje mal sobrevivem os resistentes acarás.

    Centenas de espécies das faunas aquática, terrestre e aérea, debandaram prá outras plagas.

    Desprotegidas, as camadas mais férteis do terreno, justamente a área agricultável, o horizonte agrícola, são varridas pela erosão eólica, quase invisível, mas tão prejudicial quanto a laminar, a erosiva.

    É este o quadro defendido por estes parlamentares, pelas cooperativas e sindicatos despreocupados com a vida das gerações futuras.

    Repito: É possível auumentar a produção agrícola sem a necessidade de se cortar um único talo de bambú.

    Mas qual governo terá a coragem de investir num projeto de recuperação de áreas degradadas?

    Qual o fazendeiro ou sitiante que se dispõe a recuperar o solo que ele mesmo explorou à exautão?

    Tão cômodo abrir novas fronteiras, a milenar prática do nômade depredador, que os abobados chamam de pioneiro.

  3. CLIMA DE DESRTO!!! AS APPs, SÃO DE MUITO E EXTREMA NECESSIDADE PARA O E MEIO AMBIENTE; CONTUDO SE PORÉM DIMINUIR A LARGURA NAS MARGENS DE RIOS E CORREGOS COM CERTEZA SEM DUVÍDA NENHUMA DE 30 METROS NO MINIMO, E JAMAIS EM PROJETOS EM AREAS DE NASCENTES E CHARCOS QUE SÃO SUMA IMPORTANCIA PARA AS RESERVAS DE AGUA NOS RIOS EM TEMPO DE POUCA CHUVA; SE AO CONTRÁRIO VAI ACELERAR O CLIMA DE DESERTO NO PAIS QUE JA ESTA A ANOS VEM SOFRENDO COM A FALTA DE DEMONSTRAÇÃO E DE CARINHO MERECIDO POR CONTA DOS GOVERNOS QUE FAZEM VISTAS DE CEGOS AO ASSUNTO DE EXTREMA IMPORTANCIA PARA A VIDA E AO EQUELIBRIO NATURAL DA FAUNA E FLORA. NÃO PESEMOS SÓ NO BOLSO DE QUEM PRODUZ MAS NA SEQUÊNCIA DA VIDA AOS QUE VIRÃO DEPOIS DE NÓS!

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