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Justiça suspende comerciais da Prefeitura que promovem Ducci

Ação popular proposta pela presidente do PT de Curitiba, Roseli Isidoro, derruba todos os comerciais autopromocionais do prefeito e proíbe ainda a utilização partidárias, com fins fins eleitoreiros, na propaganda institucional.

A Justiça considerou que a propaganda institucional da Prefeitura de Curitiba está violando os princípios da orientação e da publicidade – previstas no artigo 37 da Constituição Federal – e está sendo usada para promoção pessoal do prefeito Luciano Ducci (PSB).

Atendendo a ação proposta pela presidente do PT de Curitiba, Roseli Isidoro, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk, proibiu a veiculação dos comerciais “Operação Asfalto Novo”, “Criança é Prioridade 262 Creches”, “Orgulho de Ser Curitibano”, “Obras Viárias e Pavimentação” ou qualquer outro similar.

O magistrado proibiu ainda “a utilização de cores que não sejam as oficiais, da bandeira do município, no que toca à publicidade institucional, ou slogans do município, assim como suspenda a utilização do sítio eletrônicos www.prefeituraemacao.com.br e www.curitibaemação.com.br”.

Somente entre os dias 1º de março e 4 de abril foram mais de 620 inserções apenas em emissoras de TV.

“É um absurdo, o dinheiro público ser investido na promoção de um cidadão que notoriamente é candidato a reeleição. Nestes comerciais está evidente o desvio de função. Em nada informam o cidadão sobre seus interesses”, comenta Roseli Isidoro.

O juiz confirma o uso eleitoral dos comerciais da Prefeitura. “É visível então a avassaladora campanha de marketing diante do número elevado de inserções, nas principais redes de televisão, horários chamados nobres. Não só isso, o volume crescente destas inserções neste momento, diante da aproximação de campanha eleitoral. Não há que se negar que o atual mandatário do executivo municipal é virtual candidato ao mesmo cargo”, afirma.

Em outro trecho, Rocha Loures garante que os comerciais em nada atendem os interesses da população. “Ademais, o conteúdo dos programas nada tem de educativo ou orientador, é massiva propaganda de feitos, realizações, ampliação de aspectos positivos; constatação que se chega diante do seu conteúdo. Poder-se-ia entender que fosse informação, mas não é, eis que o que se deseja informar é tão-somente realizações, feitos; engrandecimento de aspectos positivos. Não há orientação ao cidadão diante de serviços públicos, providências de interesse público a serem observadas, etc”.

Para finalizar, o juiz condena ainda o uso das cores do partido de Ducci nos comerciais da Prefeitura e os gastos excessivos. “Os valores envolvidos são elevados. Em relação aos valores liquidados no mês, para divulgação das ações, R$ 480.455,70, diante do ínfimo valor de R$ 16.669,94, destinado a campanhas informativas e educativas. O mensalmente realizado diante do orçamento anual previsto, para o primeiro, em torno de 4%, e, em relação ao segundo, aproximadamente 0,4%. Disso se conclui a preferência pela divulgação das ações em detrimento das orientações ao público, mais, o volume gasto neste período que antecede a campanha eleitoral”, finaliza.

16 Comentários

  1. Syrloé Menezes Responder

    Isso está acontecendo em todos os municípios. Em Apucarana a propaganda da prefeitura é, escadalosamente, propaganda eleitoral do fraco prefeito, que irá concorrer à reeleição. A justiça deve atuar com rigor para que o dinheiro público seja bem apkicado.

  2. Isso mesmo já estava na hora de alguem tomar providencias, vamos dar um basta nesse prefeito.

  3. Está dando tudo errado pro grupo que comanda a prefa a mais de 30 anos. Não bastasse o escandalo da tropa do prefeito na Camara Municipal, agora a justiça calibra o olhometro na exagerada e burra propaganda do prefeito. Vai dar com os burros n`agua. E o pior é que vão ter que devolver os milhoes gastos em propaganda mal feita.

  4. Cajucy Cajuman Responder

    Mas se realmente o prefeito fez o que a propaganda informa, tem mais é que ser mostrado, não é mesmo?

    Aliás, propaganda do PT está cheio na televisão, nas emissoras de rádio e por aí afora.

    Agora dizem que tudo que é bom É COISA DO PT.

    Mas, na propaganda da prefeitura de Curitiba, quando fala na Saúde do município, não é tudo aquilo que dizem. Vamos ver como é que fica depois que os novos 500 médicos começarem a trabalhar. Aguardemos.

  5. Só isso, sr Juiz? – O caso vai ficar por isso mesmo? – Simplesmente tira do ar, e tá resolvida a pendenga? – Não vai sequer ser responsabilizado criminalmente por ter utilizado essa fortuna na sua autopromoção?
    Esse cara tem mais é que devolver o dinheiro em dobro, e responder pelos seus crimes! E se persistir, tomem a cadeira dele e pronto. Já se viu que ele não tem limites!

  6. Domicel de Franca Filho Responder

    Alguém tem que fazer o que é certo. Esta sentença pode ter um preço até o início das eleições.

  7. Vigilante do Portão Responder

    Interessante,

    A Roseli não falou nada do “ABSURDO” do Lula fazendo propagan da para a DILMA, durante anos e anos.

    Não reclama da DOAÇÃO do terreno para a construção do MEMORIAL do LULA, ao custo de R$20milhões para os cofres públicos.

  8. E O PORCO DO lula FEZ CAMPANHA DURANTE OITO ANOS,E O QUE QUE DEU?EM NADA,CORJA DE VAGABUNDOS.

  9. Parreiras Rodrigues Responder

    O cidadão, por natureza, é egoísta.

    Valoriza o que lhe diz respeito de forma direta.

    Interessa-lhe o asfalto em sua rua, no bairro X.

    Não se importa com situação do morador do bairro Y,

    E por não conhecer as ações da administração – aqui ou em qualquer outra cidade, tende a taxá-la de inépta, de inatuante, de engessada.

    A divulgação institucional dos feitos da gestão pública é precisa, sim.

    Enquanto o juiz Demchuk mete a caneta na propaganda do prefeito curitibano por queixa de vereadora petista, as estatais federais – Petrobrás, Caixa, BB, Itaipú, e outras, muitas outras, deitam e rolam pagando caras páginas e espaços na mídia do Brasil todo.

    O emPACado programa federal, atrasado, superfaturado, é divulgado como se fosse uma realidade presente e de custo decente.

    Cassa-se mandato de vereador que deu um jogo de camisa pro time de futebol do seu bairro, ou que foi visto acompanhando doente numa consulta, ou transportando-o a um hospital. Cassa-se mandato de prefeito que recebendo verba para finalidade não prioritária em sua cidade, aproveitou-a na solução de problema antigo.

    No entanto, as bolsas isso e aquilo, as cestas aquilo e isso, resultantes de programas elaborados ainda por dona Ruth Cardoso, mas não faturados políticamente, são as maiores cabas eleitorais do petê, um partido que chegou ao poder ostentando as bandeiras do combate à corrupção, da prevalecência da ética, da prática da transparência.

    No entanto…

    Bem, para um povo que elege como prioridade a posse dum celular, em detrimento aos benefícios do saneamento básico, tá tudo do jeito que ele gosta.

  10. Marcelo Araújo Responder

    O PT está com medo. E é pra estar, mesmo. Em Curitiba, nunca venceu sequer um turno presidencial. A presidente Dilma chegou em terceiro lugar, atrás até da Marina, em 2010. E, no segundo turno, foi aquela surra – não nela, mas no seu partido, o PT. Curitibano não gosta do PT. E isso não vai mudar.

  11. Marcelo, vai mudar, está mudando. A pouco mais de 10 anos qualquer pessoa que disesse que o PT estaria no comando do Executivo nacional seria execrada. Aconteceu. E também vai acontecer aqui, o curitibano é resistente mas não é burro. As mudanças sempre chegam depois por aqui. Aguarde… e se não gostar mude-se também.

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