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Câmara criminaliza cheque caução em hospital

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Os deputados aprovaram nesta quarta (2) projeto de lei que torna crime a exigência de cheque caução ou promissória como pré-condição para o atendimento de pacientes em hospitais. A pena vai variar de três meses a um ano de reclusão, mais multa. O texto vai ao Senado.

A legislação atual já trata a omissão de socrro hospitalar como crime. Mas não faz menção a cauções ou promissórias. A pena era menor –um mês a seis meses. Foram mantidos os chamados agravantes. Se a omissão resultar em lesão corporal gave, a pena pode ser aplicada em dobro. Se o paciente morrer, triplica.

5 Comentários

  1. A pena triplicar em caso de morte por omissão é muito pouco… teria que responder por homicidio.

  2. SERA QUE ESSA LEI FOI INVENTADA PORQUE MORREU ALGUÉM DA LAIA DELES.

  3. Antonio Carlos Ribas Reply

    Felizmente esta lei passa a ser nacional, pois aqui no Paraná a lei estadual 12.970 de 2000 já estabelece estas penalidades. A lei é de autoria do deputado estadual Edson Praczyk e já beneficiou milhares de pessoas nestes 12 anos de vigência.

  4. Operário, lógico que foi. Morreram duas pessoas do Governo em hospitais de Brasília. Agora é fazer média com o povo. Prá muitas outras coisas mudarem também terão que morrer outros políticos ou pessoas ligadas aos políticos. Pelo andar da carruagem, mortes de gente importante são um mal necessário.

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