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Dilma anunciará medida provisória sobre vetos do Código Florestal

Do Correio Braziliense:

O senador Jorge Viana (PT-AC) acaba de informar no Senado, no início da tarde desta sexta-feira (26/5), que a presidente Dilma Rousseff vai editar medida provisória sobre temas que serão vetados no Código Florestal Brasileiro aprovado pelo Congresso, entre esses, a anistia a produtores que desmataram áreas de preservação permanente. Haverá obrigação de se recompor as áreas desmatadas ilegalmente, segundo o senador.

Viana, que foi um dos relatores do Código Florestal no Senado, junto com o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), esteve no final da manhã no Palácio do Planalto, onde recebeu a informação, a ser divulgada oficialmente apenas às 14 horas desta tarde, em entrevista coletiva com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

“A presidente vai tirar do texto aprovado tudo que implicar em novos desmatamentos e em anistia aos produtores rurais que desmataram [áreas de preservação permanente]. Está mais do que na hora de virarmos a página da insegurança jurídica [com relação ao tema]”, disse o senador, referindo-se à decisão de editar medida provisória para preencher as lacunas legais geradas a partir do possível veto a trechos do Código Florestal.

De acordo com o senador, a medida provisória dará tratamento diferenciado a pequenos produtores e agricultores familiares com propriedades até 2 módulos rurais. Deve fazer parte da nova legislação, conforme Jorge Viana, a obrigação de recomposição ambiental das reservas que foram desmatadas ilegalmente. Também deve ser incluída na medida provisória a proibição a novos desmatamentos.

Segundo Jorge Viana, a medida provisória texto não incluirá anistia para os produtores rurais que desmataram área de preservação a partir de 2008, inviabilizando uma das principais mudanças obtidas pela bancada ruralista na aprovação do Código Florestal. Por conta da vitória ruralista, o texto aprovado pela Câmara, no fim de abril, deixou fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado.

2 Comentários

  1. Peter Bad Hazar Thess Responder

    Dona Dilma – nem aos céus nem ao inferno na questão do Código Florestal.
    Esse pessoal que vive grudado num cabo de motosserra é inescrupuloso até na discussão. Chegam ao cúmulo de querer chantagear a opinião pública, atribuindo-se a missão de responsáveis pela alimentação do mundo inteiro.
    Ignora que, peladas as margens dos rios, eles serão todos assoreados, as suas minas serão entupidas, as águas envenenadas pelos agrotóxicos. O lençol freático que a cada ano fica mais longe da superfície diminuirá de volume. Os rios e tudo que deles depende – todos os seres humanos, as faunas e aérea, terrestre e aquática, perecerão, inclusive os desmatadores das matas ciliares.
    Juízo, rapaziada, vão chantagear os descompromissados com as futuras gerações.
    NÃO MALTRATEMOS A TERRA – ELA NÃO NOS FOI DEIXADA DE HERANÇA PELOS NOSSOS PAIS – ELA NOS FOI EMPRESTADA PELOS NOSSOS FILHOS! (DITADO QUENIANO)

  2. nao acrescento nada ao comentário do Peter Bad Hazar Thess.
    Sou filho de agricultor, trabalhei na roça, mas que povinho mas sem noção uns que ficam induzindos os pobres agricultores ao erro.
    diz um ditato …
    Quem não tem o conhecimento, é ignorante;
    Quem tem o conhecimento a passa aos outros de forma errada, é um bandido, é um criminoso.
    Quem tem o conhecimento e passa aos outros de forma correta, é um sabio.
    PELO AMOR DE DEUS, SEJAMOS SABIOS. PRINCIPALMENTE ALGUNS NOBRES DEPUTADOS.

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