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O governo errou e errou muito na economia

De João Sicsú, na Carta Capital:

A era Lula de boas taxas de crescimento está sendo abandonada. No segundo mandato, longe de conselheiros liberais, o presidente Lula mostrou, com nitidez, capacidade de decidir pelo caminho do crescimento com inclusão social. O Brasil cresceu entre 2007 e 2010, em média, 4,5% ao ano, a despeito do tênue crescimento negativo do ano de 2009. O Brasil está retornando para a fase do crescimento medíocre. A taxa de desemprego ainda continua baixa, mas a geração de empregos formais sinaliza o enfraquecimento gradual da economia.

No ano de 2011, o governo errou e errou muito. Tentou desacelerar a taxa de crescimento do ano de 2010, que havia sido 7,5%, para algo em torno de 4,5%. Errou a mão: o crescimento de 2011 foi de 2,7%. A política monetária elevou os juros Selic ao longo do primeiro semestre do ano passado. Cortes de 50 bilhões de reais nos gastos públicos foram prometidos. O superávit primário foi aumentado em R$ 10 bilhões. E medidas macroprudenciais reforçaram o cenário de contração.

De fato, era necessário desacelerar o ritmo de crescimento estabelecido em 2010. O motivo não era a aceleração da inflação. Era preciso desacelerar a economia porque existem gargalos de infraestrutura, mão de obra qualificada e outros. O ritmo de crescimento de 4,5% dá o tempo necessário ao rompimento dos gargalos sem apagar a economia. Com uma economia apagada, os gargalos se fecham ainda mais.

Ao derrubar a economia para o crescimento insatisfatório de 2,7%, o governo gerou um clima de expectativas pessimistas. Empresários ficaram em compasso de espera. Foi nessa conjuntura de desânimo que a crise européia chegou ao Brasil. Diferentemente, a crise americana de 2008 chegou ao Brasil em um momento em que o Brasil estava crescendo forte e as expectativas eram otimistas.

Parte das políticas anticíclicas de 2008/9 foram repetidas em 2011/12. As políticas de desoneração, ampliação do crédito e redução de juros foram repetidas. Mas, a política fiscal anticíclica de 2008/9 não foi aplicada em 2012. Em 2009, o superávit primário foi reduzido de 3,8% do PIB para 2,5%. Hoje, as perspectivas de reação não são boas. O governo repete o que não terá grande impacto e não repete o que teria. A política fiscal de gastos difere das políticas de desoneração e monetária porque enquanto a primeira depende apenas de decisões do governo, as outras dependem de haver reação do setor privado, dependem de expectativas.

As políticas de desoneração e creditícias dependem, portanto, de expectativas otimistas para funcionar. O empresário somente toma um empréstimo para investir hoje se espera vender amanhã. Acontece que o governo, em 2011, e a crise européia, agora, construíram um cenário de paralisia com expectativas pessimistas. A alternativa do governo seria utilizar a política fiscal acelerando gastos e implementando novos projetos de investimento.

O governo federal, contudo, parece estar lento para realizar projetos de investimentos. Não se sabe exatamente o motivo. Podem ser problemas políticos, podem ser problemas de excesso de centralização, podem ser problemas de excesso de controles, podem ser problemas de falta de pessoal… muita coisa pode ser. Uma alternativa imediata seria estimular os estados e municípios a realizarem investimentos dando-lhes incentivos. Um caminho seria o governo federal renegociar as dívidas que estados e municípios têm com a União e carimbar os recursos novos com a rubrica investimentos.

Os contratos de dívida, assinados no final dos anos 1990, entre a União e os entes subnacionais são inadequados aos novos tempos. Os estados pagam ao governo federal de juros a variação do IGP-DI mais, pelo menos, 6% ao ano. E comprometem, dependendo do estado, 11,5%, 13% ou 15% das suas receitas para pagamento das parcelas devidas. Em uma renegociação, a taxa mais adequada a ser cobrada pelo governo federal aos estados deveria ser a TJLP que é a taxa cobrada ao BNDES pelo Tesouro Nacional. E é hora de dar munição a cada estado para realizar investimentos reduzindo a parcela da sua receita líquida real que é transferida à União como compromisso de pagamento da dívida.

O governo federal precisa descentralizar imediatamente as ações de investimento. Os estados e municípios já mostraram que podem dar capilaridade às atividades de investimento. O governo federal tem ampliado muito a sua participação no investimento público total quando contabilizamos as três esferas de governo. Saiu de 12,5%, em 2003, para mais de 28%, em 2010. Entretanto, pode-se perceber que estados e municípios têm um peso que pode ser decisivo, especialmente, em um momento de enfrentamento de crise internacional: estados e municípios investiram, em 2010, mais que 70% do investimento público total (considerando-se as esferas federal + estadual + municipal).

A repactuação das dívidas dos estados e municípios aliviando os entes subnacionais é uma saída politicamente acertada e economicamente factível. Os recursos liberados pela União aos estados/municípios precisariam ser carimbados para o investimento. Os estados e municípios já mostraram nos últimos anos que têm agilidade para gastar com investimentos. Essa seria uma saída através de política anticíclica que descentralizaria, agilizaria e ampliaria os gastos com investimentos. As desonerações e a ampliação do crédito, isoladamente, não serão transformadas em ampliação do gasto privado porque as expectativas não são otimistas. É hora da política de gastos com investimentos e não de austeridade fiscal.

10 Comentários

  1. CAÇADOR DE PETISTAS Responder

    O palácio das fantasias do PT, momeça a ruir e a mascarad e Lula da Silva começa a ser retirada mostrando a verdadeira face do malaco, as marcas da mentira.
    Não se constrói uma classe média sustentável com base apenas no consumismo de produtos eletrônicos rapidamente descartáveis, seja pelo desgaste, seja pela obsolescência. Basta uma crise econômica mais profunda para que diaristas, porteiros, manicures e outros trabalhadores com renda familiar de R$ 1.200 voltem a ser os pobres da classes D e E que jamais deixaram de ser, permanecendo nesse patamar apenas os emergentes que chegaram à classe média via estudo ou qualificação profissional — algo que a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas não leva em conta. Que família consegue cuidar da própria sobrevivência e, ao mesmo tempo, preparar os filhos para uma faculdade concorrida, um concurso público ou uma profissão qualificada ganhando na faixa de R$ 1.200 por mês? Só se, em vez de o Brasil estar vivendo um “momento mágico”, como afirma o pesquisador da FGV, essas famílias forem mágicas.

  2. sergio silvestre Responder

    Um fator que o cidadão comum esta sentindo no bolso,e com isso
    deixa de comprar,e a gula dos impostos.
    Veja bem,é dificil o cidadão hoje que não caiu na malha fina da receita
    até por descuido contábil,ou por causa do emaranhado de regras que
    se modificam no dia a dia.
    Pois bem,o governo está se tornando sócio majoritário,de tudo que é produzido,e os orgãos arrecadadores se tornando agiotas,tál a usura que é aplicada,as vezes até triplicando o imposto devido.
    Quando o dinheiro é carreado,somente para um lado,a economia padece,e poderemos ir a bancarrota,por causa das cobranças on
    line,onde até contas salarios eles bloqueiam.
    E quando o povo quebra,o PAIS quebra junto.
    Dá para se notar,que os gastos nababescos continuam na esfera
    dos tres poderes.
    Ontem mesmo passando por porecatu,norte do estado,me deparei com uma suntuosidade que é o forum local.
    Uma cidade de pouco mais de 20 mil habitantes,onde o forum é
    a principal construção da cidade.
    Economia cresce quando o povo não é espoliado,quando as pequenas empresas não são dragadas pelo governo,e quando os financiamentos dos bancos de fomento,carreiam o dinheiro para quem produz.
    Então meu irmão,apoio muito o que esta sendo feito,mas tem que continuar o que começou,senão vamos ser novamente o PAIS dos
    papéis,dos rolos,e dos agiótas.

  3. Há de se cosiderar que alem da crise da Europa, a estagnação dos EUA, ate a China desvalorizou sua moeda. Só se fossemos dirigidos pelo David Coperfield.

  4. é fácil olhar pra trás e dizer que errou nisso e naquilo. mas será que o autor do artigo publicou algo semelhante ANTES do governo ‘errar’?

  5. É a marolinha do lula mensalão ou seria o espetáculo do crescimento do mensaleiro lula ?

  6. Europa e USA já fabricaram tanto carro e tanta roupa que o povo não tem mais onde guardar tudo, lá tb, no que tange a trens, metrô, já fizeram tudo, por isso estão em crise.

    O Brasil está melhor porque é um país onde tem muita coisa a ser feita ainda.
    Porém o brasileiro, na era Lula, já comprou muito carro, geladeira e tv.

    Acredito que agora é hora de investir em infraestrutura, para termos um fôlega a mais…

  7. Se a CARTA CAPITAL, uma publicação que é sinônimo MUNDIAL DE IMPRENSA CHAPA BRANCA(*) diz isso, imaginem como anda esse assunto nos bastidores.
    (*)No governo militar, o Mino Carta defendia os generais; na época FHC lulla era malhado dia e noite, e agora o poder veste Prada, portanto, independente do se passado nebuloso, é o melhor governo do mundo…

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