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PT apoia Lei de Mídia argentina e pede regulação no Brasil

De Ricardo Brito, Estado de S.Paulo:

O Diretório Nacional do PT apro­vou ontem resolução em que de­fende a regulamentação dos meios de comunicação no País.

Segundo o documento de cin­co páginas – destinado a comen­tar o resultado das eleições -, é preciso ampliar “espaços de deba­te, de informação e de circulação de ideias”, o que é “fundamental para o combate aos preconceitos e às manipulações ideológicas, culturais e religiosas”. “Eles (mem­bros da oposição) continuam a mar­car presença na cena política e são instrumentalizados pela direita e pela mídia conservadora, que vão se tornando, cada vez mais, uma simbiose obscurantista.”

A cúpula do PT saúda na resolu­ção a vitória do partido nas elei­ções municipais, mesmo diante do que consideraram como uma “feroz campanha” movida pela oposição de direita e por seus alia­dos na mídia que tinha como ob­jetivo “criminalizar” a legenda.

O PT também divulgou uma resolução de apoio à Lei da Mí­dia, norma aprovada em 2009 na Argentina que tenta desconcen­trar o poder sobre os meios de comunicação. Segundo os críti­cos, a medida tem como objetivo desmontar o Grupo Clarín, con­siderado inimigo do governo da presidente Cristina Kirchner.

Na quinta-feira, a Justiça argen­tina prorrogou os efeitos de uma liminar obtida há três anos pelo Grupo Clarín para que a lei não passasse a vigorar a partir de on­tem, dia que chegou a ser chama­do de “7-D”. Na prática, se vales­se, o governo argentino poderia intervir no grupo e convocar uma licitação compulsória. Uma deci­são final sobre o assunto só deve ocorrer quando for julgamento o mérito do recurso do grupo de comunicação argentino.

Na resolução, o PT diz ter acompanhado “com atenção” a decisão do Congresso e do gover­no argentinos de aprovar a Lei da Mídia. Segundo o partido, a nova legislação determina que “uma pessoa ou empresa possa possuir 24 sistemas de televisão por cabo e 10 licenças de radiodi­fusão – sejam de rádio, FM, AM, ou televisão aberta”.

“Hoje, um único grupo, o Clarín, detém 250 licenças”, diz o documento.

“Portanto, ao contrário do que afirmam setores da mídia brasileira, a nova legislação ar­gentina contribui para ampliar a liberdade de expressão e apro­fundar as transformações demo­cráticas e sociais implementa­das pelos governos Néstor e Cris­tina Kirchner”, diz a resolução.

O documento da direção do par­tido conclui que “a liberdade de expressão, o pluralismo e a tole­rância são componentes funda­mentais da democracia, especial­mente neste momento da histó­ria, em que a comunicação de mas­sas adquiriu imensa influência”.

Na reunião, a portas fechadas, peristas reclamaram da decisão do relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), de reti­rar do relatório final pedido de investigação contra o jornalista Policarpo Júnior, da revista Veja, que aparece em uma série de con­versas com o contraventor inter­ceptadas pela Polícia Federal.

22 Comentários

  1. Romão Miranda Vidal Responder

    LEI DA MORDAÇA. Esta é a tônica usada pelos movimentos cuja ideologia é o totalitarismo bolchevista, inspirado no Kmer Vermelho ou o exemplo do que foi praticado na Albânia. Toda e qualquer posição midiática que não seja do agrado e que não faça a linha de pensamento de pessoas mau resolvidas psicológicamente e emocionalmente. É só analisar as atitudes comportamentais de tais pessoas. Este é um movimento surdo que tenta calar o que há de mais democrático: a imprensa livre, democrática e responsável. Países que tentam implantar o totalitarismo como Venezuela, Guatemala, Panamá, Bolivia, Argentina se inspiram no maior sistema ditadorial até hoje existente: CUBA. Infelizmente a LEI DA MORDAÇA nasceu dentro do Palácio do Planalto, fruto de um jornalista que trabalhava na TV Bandeirantes.Agora façamos um exercício de futurologia. Toda a imprensa monitorada. Artigos, crônicas, comentários, reportagens, entrevistas

  2. Romão Miranda Vidal Responder

    LEI DA MORDAÇA. Esta é a tônica usada pelos movimentos cuja ideologia é o totalitarismo bolchevista, inspirado no Kmer Vermelho ou o exemplo do que foi praticado na Albânia. Toda e qualquer posição midiática que não seja do agrado e que não faça a linha de pensamento de pessoas mau resolvidas psicológicamente e emocionalmente. É só analisar as atitudes comportamentais de tais pessoas. Este é um movimento surdo que tenta calar o que há de mais democrático: a imprensa livre, democrática e responsável. Países que tentam implantar o totalitarismo como Venezuela, Guatemala, Panamá, Bolivia, Argentina se inspiram no maior sistema ditadorial até hoje existente: CUBA. Infelizmente a LEI DA MORDAÇA nasceu dentro do Palácio do Planalto, fruto de um jornalista que trabalhava na TV Bandeirantes.Agora façamos um exercício de futurologia. Toda a imprensa monitorada. Artigos, crônicas, comentários, reportagens, entrevistas monitorados pelo partido que tem nas suas fileiras os mais explicítos exemplos de corrupção. A LEI DA MORDAÇA pretendida se já em andamento, não iria permitir sequer acompanharmos o julgamento do mensalão ao vivo.

  3. sergio silvestre Responder

    É uma necessidade essa regulamentação.Temos hoje uma
    emissora que dita normas e costumes ao nosso povo,e isso
    que foi pregado por ela nestes anos não foi benéfico.
    A rede globo já foi juiz,circo, sexo e fez estragos quando tentou se impor na politica.Os tempos são outros,aglobo já não detem unaminidade.
    O que precisa ser feito e uma lei ,em que grandes empresas de comunicação não fique nas mãos de politicos.

  4. Tava demorando..o calo tá doendo..enquanto os PTralhas eram oposição a imprensa era a maior aliada…agora que estão no poder, achacando este País e a imprensa denunciando, não estão gostando..acorda Brasil, não vamos deixar que isso aconteça…

  5. E GLEISI é da gangue que quer a MORDAÇA no Brasil
    e o pior é que o marido da ministra é o ministro de comunicações ;Paulo Bernardo.
    QUE VERGONHA !
    E essa PETISTA ainda pensa que vai conseguir algum cargo no Paraná ? kkkkkkkkkkkkk

  6. Se o grupo Clarin tivesse apoiado incondicionalmente Cristina Kirchner desde o início do seu governo, não estaríamos falando hoje em “democratização” dos meios de comunicação da Argentina.

  7. “…Portanto, ao contrário do que afirmam setores da mídia brasileira, a nova legislação ar­gentina contribui para ampliar a liberdade de expressão e apro­fundar as transformações demo­cráticas e sociais implementa­das pelos governos Néstor e Cris­tina Kirchner…”. ME ENGANA QUE EU GOSTO!!!

  8. sergio silvestre Responder

    Eta romão vidal,saia do bunker que os comunistas já se foram.Tá confundindo lei da mordaça com lei de medios,que regula quantidade de poder em certas emissoras.Isso já aconteceu na maioria dos grandes paises e está demorando se fazer isso no BRASIL.A lei de medios até para horarios de pornografia que algumas passam vão ser regulamentados.
    Niinguem vai calar imprensa nenhuma caras.

  9. IMPRENSA LIVRE – pois bem – para ela ser realmente livre – não pode estar na mão de apenas um grupo econômico ou político.
    É preciso separar o joio do trigo – no Brasil – por exemplo – as emissoras de TV – são concessionárias do poder público – todavia – na prática – ou integram o patrimônio de políticos ou de grupos econômicos: estes grupos acabam tendo o “monopólio” ou “oligopólio” da imprensa livre – o que realmente é irracional, inconsistente e arbitrário.
    E o problema reside aí – ou seja – na prática quem é livre é o detentor do meio de comunicação de massa – não é um direito PARATODOS, mas um direito de alguns poucos que manipulam deliberadamente a opinião pública.
    Realmente existe uma questão muito séria envolvida – mas a atuação de um governo honesto e virtuoso (rs) deve propiciar um ambiente saudavel que permita realmente a livre circulação de idéias – mudando a legislação para a criação de novos padrões de comunicação social.
    Fique claro que – nenhum governo – tem o direito de censurar ou amordaçar a imprensa – mas tem o direito e a obrigação de dispor de forma ampla mecanismos que evitem a concentração de poder de mídia – só que – uma intervenção arbitrária não propiciaria solução para o problema – além de provavelmente criar problemas ainda mais graves.
    E, frise, a ação governamental não deve ser feita de forma agressiva – autoritária – em relação a quem detém o poder de mídia – deve se garantir que outros setores também tenham acesso ao poder de mídia.
    Mas no caso aqui analisado é bem claro – não há interesse honesto – e sim – oportunismo político – para – ao invés de garantir acesso a direito de imprensa a mais entes sociais – querem apenas calar os opositores e provavelmente SUBSTITUÍ-LOS.
    Espero que a PRESIDENTE DILMA não se inspire no PÉSSIMO exemplo argentino!

  10. Parreiras Rodrigues Responder

    A expressão da Liberdade, é a liberdade da Expressão – Ministro Ayres Brito.

  11. Como tem gente que adora inventar mentiras contra o PT, ninguém disse até agora que a regulação da mídia argentina é mais branda do que a britânica.

    A imprensa não fala nada sobre a legislação britânica, incrível.

    O relatório do juiz britânico Lord Brian Levenson, no âmbito de inquérito aberto por conta dos crimes cometidos pelo grupo midiático do magnata Rupert Murdoch, propõe endurecer ainda mais uma regulação que já é bem mais dura do que aquelas que se propõem em países latinos.

    A Inglaterra já possuía um órgão de regulação da imprensa escrita, o que na América Latina seria impensável. Por funcionar no formato de autorregulação, o Press Complaints Commission – que, em tradução livre, significa comissão de reclamações da imprensa – é gerido e financiado por órgãos de imprensa.

    Vale repetir: nem se cogitam, na América Latina, comitês de regulação da imprensa escrita. As propostas de regulação giram em torno das concessões públicas de rádio e tevê.

    Agora, porém, o rumoroso “Relatório Levenson” propõe que seja criado um novo órgão em substituição ao Press Complaints Commission. Seria um órgão independente dos grupos de mídia e do governo, pois a sociedade britânica já percebeu que delegar aos grupos de mídia a missão de se autorregularem corresponde a pôr a raposa para tomar conta do galinheiro.

    Uma curiosidade: no Brasil, os oligopólios de meios de comunicação nem estão “ameaçados” por uma lei como a argentina, que determina que os grandes grupos se desfaçam de parte de seus ativos. A proposta deixada pelo ex-ministro da Secom Franklin Martins não pede planos de “desinvestimento” como na Argentina, apenas pede que novas concessões obedeçam a critérios anti-oligopolistas.

    A diferença entre a mentalidade da mídia em países subdesenvolvidos e em países desenvolvidos fica clara quando se vê um jornal conservador britânico como o Financial Times condenar, publicamente, a “falta de humildade” da indústria de jornais diante das críticas que decorreram dos crimes das empresas de Rupert Murdoch naquele país.

    Se existe alguma falta de liberdade de expressão em um país como o nosso, portanto, ela é produzida justamente pela imprensa, que se recusa a debater o assunto, bloqueando qualquer defesa da regulação do setor em seus jornais, revistas, rádios, televisões e portais de internet.

  12. Quando estavam na oposição eram a favor da liberdade de imprensa.Agora são da situação ficaram com medo dos escândalos começam aparecer. Lei da Censura de novo não, chegou a hora de mostrar que não somos mais trouxas.

  13. Romão Miranda Vidal Responder

    Não estou no bunker e nunca estive. O que não se deve coinfundir á a regulação, semelhante a praticada pela ditadura militar e agora tentada pela ditadura partidária. Tudo que não venha ao encontro aos interesses dos militantes e militantes do partidão, exposto e divulgado pela imprensa livre, democrática e responsável, deve ser enquadrado. Quanto a esta ou aquela emissora de televisão, ou este ou aquele jornal, ou em relação as radios, quem tem competência que permaneça,aos incompetentes e aos que a eles se ajudam o destino é o mesmo:ignorá-los e sentir pena da sua ingnorância suprema. Gostaria de ver o seu comentário analisado pelos sensores do Palácio do Planalto e sentir pena da sua falta de cidadania e sobretudo de extrema ignorância a respeito das liberdades dos meios de comunicação. Lógico existem pessoas da sua extirpe que adoram o açodamento e são incapazes de suportar posições contrárias às suas, típicas dos adeptos da LEI DE REGULAMENTAÇÃO KIRCHNISTA.

  14. Do Interiorrrrrr...... Responder

    Seu burros que defendem essa Lei.
    Não é uma questão de monopólio, vcs estão cegos?
    É só ler vários noticiários, analisando-os sob a ótica dos índices econômicos e tirar as próprias conclusões sobre o assunto.
    Verão que muita coisa faz sentido. Não se trata de imprensa golpista. Trata-se
    de criticar quem está no poder.
    Se fosse a oposião poderia ser contra?

    Meu Deus, o pior cego é o que não quer enchergar!

  15. sergio silvestre Responder

    Sinceramente,ROMÃO seu discurso tá parecendo advogado
    fazendo a defesa em LATIN, para se ixibir p´ros jurados.
    Não entendi nada que o ~SR respondeu,e tambem não foi pratico,Se o SR me mandava simplismente T…N C, teria economisado
    a ponta dos dedos e me poupado de ler suas bobagens

  16. Imprensa e judiciário livres. A única forma de se controlar e defender a Democracia com LIBERDADE.

  17. Será que precisa inventar MENTIRAS contra o PT diante de tantas VERDADES COMPROVADAS??? Ah! não! POUPEM-ME!
    A regulação da IMPRENSA é para esconder as falcatruas da PTzada, impedir que as verdades sejam divulgadas e limitar a LIBERDADE DE EXPRESSÃO, e a DEMOCRACIAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA

  18. Parreiras Rodrigues Responder

    Vem ai, o Pravda 2.
    E uma nova categoria profissional, desaparecida com o fim da Ditadura 64/85, a de Censor.

  19. Se tivéssemos já a regulação da imprensa, o STF não estaria julgando o MENSALÃO, POIS, TUDO ESTARIA AINDA DEBAIXO DOS TAPETES, ENTÃOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO, É POR ISSO QUE O PT QUER A REGULAÇÃO DA IMPRENSA, PARA ESCONDER AS VERDADES SUJAS DA CORRUPÇÃO DE SEUS “CUMPANHEROS” …

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