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Presidente da Câmara ameaça retaliação ao STF

Petista Marco Maia volta a dizer que a Câmara não deverá cumprir a decisão do STF para cassar mandatos de deputados mensaleiros condenados. 

De Marcela Mattos e Laryssa Borges, Veja:

Aproveitando seus últimos dias de mandato, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), desafiou mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) e questionou a decisão que a mais alta corte do país deu nesta segunda-feira ao determinar que os deputados condenados no escândalo do mensalão não têm o direito de manter os mandatos parlamentares. Maia disse que a decretação de perda automática dos mandatos dos mensaleiros é “precária” e desafiou: a guerra institucional pode acelerar a votação de projetos de lei que, na Câmara, tentam limitar os poderes ao tribunal.

“Tem uma lista de projetos na Câmara dos Deputados que estão tramitando há algum tempo que tratam das prerrogativas do STF. Não tenha dúvida de que, nessa linha que vai, esses projetos andarão certamente dentro da Câmara com mais rapidez”, disse. O deputado petista Nazareno Fonteles (PI), por exemplo, apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê que o Congresso poderá sustar “atos normativos dos outros poderes que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”.

Desafiando o STF, Marco Maia informou que procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar conseguir embasamento jurídico que garanta o não cumprimento da decisão do tribunal. “A decisão tomada pelo tribunal não encerra o assunto”, provocou.

Em nova tentativa de enfrentar o STF, Marco Maia ainda classificou a decisão de retirar o mandato de Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) “é uma ingerência indevida que não dialoga com o bom entendimento entre os poderes”. E ao comentar a possibilidade de o descumprimento judicial motivar processos por prevaricação, conforme destacada pelo decano do STF, Celso de Mello, ao longo do julgamento, o deputado petista chegou a atribuir a declaração do magistrado a um possível efeito colateral resultante da recente internação do ministro. “Acho que o ministro falou em um clima de emoção, talvez pelo momento que está vivendo, pela sua doença e por ser um julgamento tão tenso que ele está realizando. Não acho que nenhum ministro do STF teria a pretensão de ameaçar o presidente da Câmara dos Deputados”, disse.

Marco Maia, que conhece o histórico de corporativismo da Câmara dos Deputados, relembrou que mensaleiros hoje condenados na última instância judicial já foram absolvidos no auge do escândalo do mensalão. Mas ainda assim insistiu hoje na tese de que não está questionando o mérito da decisão judicial do STF. Dos três parlamentares condenados no mensalão, no auge do escândalo político, Valdemar Costa Neto renunciou para evitar a cassação, e João Paulo Cunha e Pedro Henry foram absolvidos em plenário.

“Dos deputados que estão sendo neste momento julgados, um já foi julgado e absolvido pelo plenário da Casa. Nós tivemos vários deputados que foram inocentados na época e que agora foram inocentados pelo STF. Então a decisão tomada pela Câmara dos Deputados está muito próxima da decisão que foi tomada pelo STF neste momento”, argumentou o presidente da Câmara.

31 Comentários

  1. O povo vai apoiar o STF, não esqueça disto senhores deputados, pois corrupto é corrupto e se não for assim, os senhores não fariam nada.

  2. Mas quem esse rato de banhado, incompetente . pensa que é, tão inespressivo, quanto a maioria de seus partidários, não é nem louco de querer bater de frente com o supremo.

  3. Do Interiorrrrr...... Responder

    Tudo isso porque os Deputados Mensaleiros Condenados são do PT. Se fossem da oposição, aí o PT diria que os que não cumprissem os ditames da justiça seriam golpistas, bandidos, contra a ordem democrática, etc., etc., etc…

    Mas como é do PT fica nessa lenga-lenga que todos nós sabemos.

  4. turma de VAGABUNDOS, o STF, tem de mandar prender esta TIGRADA logo, por estes quadrilheiros no XADREZ, e de QUEBRA , INVESTIGAR O CHEFE LULA.

  5. ANTONIO CARLOS Responder

    Isso e muita falta de vergonha na cara , quem esse Deputado penssa estar fazendo protegendo politicos que matao nosso povo no desvio do dinheiro publico. que vergonha . BRASIL

  6. ohh marco; olha lá hein?! se vai preso em flagrante por crime de desobediência;; veja bem!!!

  7. Para que serve um deputado? Acho que ele se meteu num enrosco e não tem mais como sair. É isso que dá ter cabeça pequena e boca grande.

  8. Retaliação !? Só um babaca deste pode continuar esbravejando
    contra uma decisão do STF. E começa aí o grande problema das
    leis brasilerias. Os deputados cassados pelo STF só serão excluidos
    “definitivamente” da Camara dos Deputados sòmente em junho / 13.
    Até lá continuarão recebendo e sendo deputados…

  9. Romão Miranda Vidal Responder

    Ao baixinho metido a totalitário só restam duas opções: acatar o que a Suprema Corte decidiu e ou acatar o que a Suprema Corte decidiu. Nenhuma instituição e tão pouco dirigentes estão acima das decisões da Justiça. O presidente da Câmara Federal está tentando fazer é pura marola, pois sabe que não tem a mínima possibilidade de ser reeleito e vai tentar deixar uma boa impressão,uma vez que foi um péssimo dirigente que sempre tentou se projetar ante situações que chame a atenção da mídia. Tenta desperadamente proteger os “depucor” – deputados corruptos -, usando a cassação como massa de manobra. Arrisca passar o Natal com cara privada de rodoviária: prisão e cassação de mandato dos “depucor” e então como gostam de dizer os nossos irmãos gaúchos “TOMOU PAPUDO”.

  10. Nobre Cristão Responder

    Não sou petista, acho que os acusados no Mensalão devem ir para a cadeia mas está certo Marcos Maia. O STF está indo longe demais. Vivemos a ditadura do STF. O Judiciário brasileiro, aliado ao Ministério Público, estão tentando dar um golpe na democracia brasileira, Hoje quem administra o Brasil são juíses e promotores. É preciso que a sociedade brasileira acorde antes que seja tarde demais.

  11. Antonio Fereira Responder

    Esse Senhor Marco Maia envergonha a história político-partidária do RS. Diante de suas posições passamos de Estado Poltizado para Estado Politiqueiro nos igulalando à maioria. Uma lástima para nós gaúchos.
    Senhor Presidente, cumprindo decisão da Corte Superior da Justiça demonstrre sensatez, meio que tarde. Esqueça o fanatismo partidário e começe a ver o mensalão com os olhos que a socidade já enxerga.

  12. Babaca. Se não fossem petistas ele cumpriria a decisão sem pestanejar. Decisão do STF não se discute, se cumpre.

  13. Rosamaria L.da Costa Responder

    O problema do Supremo é a arrongancia: Por que antecipou a questão dos mandatos se esta questão só vai valer para o fim do julgamento? O Supremo, Barbosa arrongante, gerou um confronto com a Camara, desnecessario.

  14. sergio silvestre Responder

    O que pensa que é gostosão,O FUX,já deu sua cota de puxar a sardinha para seu estado em barrar o veto do senado aos roialts do petroleo.
    Então agora vamos ver a parcialidade dos comentarios dos reaças,se o çupremo(cm cedilha mesmo)serve para beneficiar vetos,ou para cassar deputados,o que dá na mesma.

  15. Esse é mais um que esta tentando “livrar a cara” desses mensaleiros corruptos e ladrões. Ele fala isso por que não vai esta lá quando for feita a execução, Covarde…covarde.

  16. Carlos Gabriel de Oliveira Responder

    A sordidez desse governo é tão explicita, que chega a dar nojo.

    Eles ameaçam, constragem a mais alta corte brasileira, a última instancia do judiciário, como se isso fosse a coisa mais natural do mundo.

  17. Manoel Barboza Responder

    Quero ver se é macho para não cumprir a ordem do Barbozão, isso se ainda estiver na presidencia….

    O cara rouba sua empresa e quer continuar trabalhando porque os outros funcionários acham que ele deve….

  18. O Petista diz tudo!! Esta gente se acha acima da lei!! Lamentável!!!! Mas o fato desta criatura estar encerrando o mandato é motivo para comemoração!!!

  19. Acorda povo brasileiro!
    Estão tomando conta de tudo essas ratazanas que estão no poder

    Querem regular (censurar) a midia, agora desacatar o STF, o que mais eles irão fazer.
    Investigar a oposição fazem o maior fervo, mais quando aparecem denuncias contra os amiguinhos até a presidente sai em defesa dos coitadinhos.
    Depois vem um gilberto carvalho dizer que agora tudo é investigado.

    Sonho ainda ver o lula sendo julgado pelo STF.

  20. Para quem tem dúvidas sobre a legalidade ou não da decisão do STF segue o artigo 55 da Constituição Federal de 1988.

    Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:

    I – que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;

    II – cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;

    III – que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;

    IV – que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;

    V – quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição;

    VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

    § 1º – É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas.

    § 2º – Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.

    § 3º – Nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.

    § 4º A renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais de que tratam os §§ 2º e 3º.(Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 6, de 1994)

    Art. 56. Não perderá o mandato o Deputado ou Senador:

    Obs. Eu estava achando que o STF estava passando dos seus limites neste caso, mas prestem atenção ao inciso do artigo 55 que deixa claro que perderá o mandato o deputado ou senador:

    VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

  21. Descumprir determinação judicial não seria DESOBEDIÊNCIA?
    Que é punível inclusive com prisão àquele que descumpriu ou determinou o descumprimento?
    Eu sempre tive que: DECISÃO JUDICIAL É PARA SER CUMPRIDA E NÃO QUESTIONADA.
    Questionar seria outra etapa após o cumprimento.
    E ainda querem passar uma idéia de que são corretos!!!!

  22. Paulo da Silva Responder

    “Não sou petista, acho que os acusados no Mensalão devem ir para a cadeia mas está certo Marcos Maia. O STF está indo longe demais. Vivemos a ditadura do STF. O Judiciário brasileiro, aliado ao Ministério Público, estão tentando dar um golpe na democracia brasileira, Hoje quem administra o Brasil são juíses e promotores. É preciso que a sociedade brasileira acorde antes que seja tarde demais.” Alguem já disse que toda unanimidade é burra. Congratulações Nobre Cristão pela coragem de se manifestar com lucidez. Foi ao ponto.

  23. Que cara- de- pau esse presidente da Câmara hein? Que absurdo! Isso sim que é ARROGÂNCIA… o STF está há muito tempo trabalhando só para julgar o mensalão, cujos os condeandos, são corruptos a maiora deles ganham fortunas para representar e defender os direitos do povo, mas no entanto, traiu, fraudou e os cofres públicos em prol de seus interesses particulares e permanecerem no poder…

  24. QUANDO DIZEM QUE A CORRUPÇÃO NESTE pAÍS TEM BRAÇOS POR TODOS OS SETORES, E, EM ASSIM SENDO, ALGUÉM TERIA DÚVIDAS QUE NO CONGRESSO NACIONAL E NA CÃMARA NÃO EXISTAM QUADRILHEIROS ALI ALOJADOS PARA PROTEGEREM SEUS COMPARSAS? ESTA AÍ NA CHAMADA DA MATÉRIA, UM DELES COM FOTO E TUDO!

  25. EM TEMPO…
    Meu caro Paulo Silva. A Câmara Federal e o Senado teriam competência para cassar, mandar prender, exigir a devolução do fruto do ROUBO?
    ALIÁS AMBAS AS INSTITUIÇÕES ASSISTIRAM EM BERÇO EXPLÊNDIDO TODAS AS DENÚNCIAS QUE O STF VEIO A JULGAR. sEGURAMENTE DENÚNCIAS RESPALDADAS DE VERDADE E MESMO ASSIM FICARAM ASSISTINDO O DESENROLAR POR 7 ANOS E NADA FIZERAM O QUE NOS LEVA PENSAR QUE NUNCA CASSARIAM OS ENVOLVIDOS.
    TENHA DÓ!
    CÁLLATE

  26. O mais curioso, é encontrar gente que ousa defender essa bandidagem petista! – Essa insignificância que jamais saiu do baixíssimo clero na corrupta e mal cheirosa câmara federal, agora arvora-se de insurreto, querendo enfrentar o único poder do país, onde ainda respeira-se um mínimo de ordem e de vergonha na cara!
    O mais prático, seria mandar prender esse deputadinho nanico já, antes da fila que está se formando; pois fosse um de nós, que ousasse enfrentar os velhinhos do Supremo, certamente já estaríamos enquadrados há muito tempo..

  27. Paulo da Silva Responder

    Meu caro Filet Mignon. Rasguemos então a CF para satisfazer a pretenção do povo:
    Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
    VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
    § 2º – Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.
    Não concordo e não defendo estes bandidos que chupam meu sangue no Congresso, indistintamente. Para mim, esses são os Senhores Feudais da modernidade. Só não quero a ditadura do STF, ou do Presidente, ou a ditadura dos Legisladores. Lei ruim mas é lei. Se a mais alta corte não aplica a CF, estamos todos F… ESTE É O PONTO.

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