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Jarbas quer expurgo automático de condenados

Do Josias de Souza:

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) apresentou nesta segunda-feira (15) uma proposta de emenda à Constiuição. O texto torna automática a perda do mandato dos congressistas condenados em última instância por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública.

A proposta é inspirada na polêmica nascida do julgamento do mensalão. Quatro dos 25 condenados –José Genoino, João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto— são deputados federais. A decisão do STF inclui a perda dos mandatos. Mas o ex-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), dissera que caberia ao Legislativo deliberar sobre a matéria.

“Estamos na condição de expectadores”, disse Jarbas em discurso. “E sabemos que, se não houver sabedoria por parte do [novo] presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, esse desfecho poderá causar uma rusga desnecessária com o Supremo Tribunal Federal.” Daí a proposta de emenda, que altera o texto da Constituição de modo a eliminar a duplicidade de interpretação.

3 Comentários

  1. Parabens Senador Jarbas. De vez em quando deparamos com um
    projeto que faz sentido.

  2. Parreiras Rodrigues Responder

    Só mesmo no Brasil um cidadão listado pela Interpol – se atravessar qualquer fronteira brasileira rumo ao Exterior, será preso – que, comprovadamente expatriou divisas, dinheiro fruto de negociatas, de corrupção quando no exercício do governo paulista, pode exercer um mandato parlamentar.
    Somente no Brasil, condenados por participação em esquema de compra de votos, também continuam “representando o povo” numa das suas casas congressuais.
    E, somente no Brasil, políticos renuncia ao mandato para escapar da cassação e retornam à vida pública, pelo voto de desavisados ou eleitores safados como eles.
    Tudo isso é fruto de uma legislação amorfa, incolor e insossa. E tudo isso isso são incentivos à criminalidade, à corrupção.
    O marginal imagina: Se eles podem eu também posso!

  3. Parreiras Rodrigues Responder

    :errata: leiam renunciam onde “datilografei” renuncia..e – é incentivo onde tá escrito são incentivos. Mas, barbaridades gramaticais a parte, eles continuam merecedores de cadeia.

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