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Lei mais dura para menores

Do Lauro Jardim:

Lutando pela tramitação
Onyx Lorenzoni pediu ajuda a Henrique Eduardo Alves para desencavar uma PEC apresentada em 2007 que trata da redução da maioridade penal, para situações específicas. A proposta de Onyx refere-se somente a menores de idade responsáveis por homicídios, estupros ou sequestros.

O projeto determina que, em casos como esses, a Justiça consulte uma comissão de especialistas (psicólogos, psicanalistas, médicos, assistentes sociais e etc). Se for atestado que o menor estava em perfeitas condições mentais quando cometeu o crime, aplica-se a emancipação do réu, que responderá às acusações e poderá ser condenado às penas previstas no Código Penal.

A tramitação da matéria estava vinculada à de outra PEC, com tema semelhante. Henrique Alves prometeu desapensá-la para que entre na pauta da CCJ.

5 Comentários

  1. mariana rebello Responder

    e agora fruet como vc vai se explicar vai dizer que é culpa de quem?
    Aproveitando a oportunidade ja que criaram um partido novo coloca o vereador Dirceu Moreira no partido PPT partido dos patetas la é o lugar dele.

  2. Vigilante do Portão Responder

    Dilma e a Petezada, bem como a turma dos Direitos Humanos, NÃO QUEREM ENDURECER AS PENAS.

    Como é que vão explicar:

    Penas mais duras para os “menores infratores” e

    LIBERDADE para os MENSALEIROS?

    Desde os bancos da Faculdade de Direito, tenho defendido a diferenciação entre:

    Menor INFRATOR

    e

    Menor DELINQUENTE.

    Menor delinquente, aquele que comete alguns tipos de crime, como Latrocínio, Estupro, assassinato, tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, devem ser tratados como adultos.

    Do mesmo modo, os REINCIDENTES.

  3. Parabéns deputado, lugar de bandido juvenil é na cadeia. Na cadeia própria, mas atrás das grades. Aí vai ter tempo para se educar e profissionalizar, tudo isto se quiser, é óbvio.

  4. Lugar de bandido é na cadeia, não importando a idade.O que precisa é acabar com a impunidade criada com o estatuto do adolescente.Correções são necessárias pra ficarmo refens desses delinquentes juveni

  5. Não entendo porque as leis são tão brandas e porque os criminosos cumprem apenas um terço da pena , e o pior , mesmo recebendo 60 anos de prisão , os bandidos podem cumprir no máximo vinte e poucos anos ….. que tal uma proposta ?
    Quando se mata alguém no caso de dolo , faz a estimativa de vida que a pessoa ainda teria de vida e estes anos que lhe foi tirado dar de pena para o meliante. Por ex. se um vagabundo matar uma pessoa de 23 anos e a estimativa é de 70 anos , daremos 47 anos de prisão para o vagabundo, mas para cumprir os quarenta e sete anos mesmo.. Em caso de menores já que estão com essa frescura de punir ou não punir , que tal fazermos como no caso da pensão alimentícia para os filhos , cobrar os pais pelos atos dos filhos. Afinal eles são responsáveis pela educação dos filhos .
    Ou melhor , abrir um processo contra o governo pois cabe a ele a segurança publica e aproveitem para ver quem apoia as mudanças nas leis para ver em quem votar , pessoas que não apoiam pessoas de bem não merecem estar no poder.
    E por ultimo , armem-se defendam suas famílias estamos em guerra ou você ainda acha que estamos em país onde tudo é bonito e muita paz ? Acordo e pare de só assistir novela e futebol existem os noticiários que nos mostra que a bandidagem esta cada vez mais perto.
    As Leis são feitas de uma maneira a serem brandas … será que os políticos tem medo de ficarem presos ??????

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