Uncategorized

Eles não têm mais
medo do “bicho-papão”,
por Cid Vasques

Artigo de Cid Vasques, secretário de Estado de Segurança Pública do Paraná, publicado na edição hoje da Gazeta do Povo

Essa não é uma discussão casuística, advinda somente em virtude dos últimos graves acontecimentos de repercussão, mas de uma necessária releitura histórica do instituto da maioridade penal. O adolescente entre 16 e 18 anos da época da entrada em vigor da Constituição (1988) ou do ECA (1990) não tem mais o mesmo perfil. Hoje, ele tem muito mais acesso à informação do que antes. A rapidez do desenvolvimento deles, considerados “pessoas em processo de formação” não se compara à existente mais de 20 anos atrás.

Como afirma uma das maiores autoridades no assunto, o Dr. Drauzio Varella: “Cadeia brasileira não é feita para recuperar ninguém. É para tirar de circulação”. E lamentavelmente é assim. Mas, como secretário de Segurança do meu estado, nos dias de hoje minha preocupação é muito maior com outro modelo de sistema prisional, o sistema prisional imposto pelo medo ao cidadão de bem. O sistema prisional das cercas elétricas e das concertinas que transformam as casas das pessoas em verdadeiras prisões. Estão elas enclausuradas pelo pavor causado em decorrência da violência sem medida.

Há sinalizações de propostas para modificar a legislação sobre o tema, que ora pretendem transferir o menor infrator para penitenciárias, depois de completar os 18 anos, numa espécie de sistema híbrido, ora atribuir ao Ministério Público a função institucional de promover um incidente de desconsideração de inimputabilidade penal de menores de 18 e maiores de 16 anos.

Mas meu posicionamento é o de reduzir a maioridade penal para 16 anos, em relação a todos os delitos. Quem pode votar para Presidente da República também deve ser responsabilizado por infrações penais que cometer. Esse não é um discurso radical, como muitos afirmam, mas sim um discurso coerente.

Se ficar como está, continuarão as mães enterrando seus filhos com amargas lágrimas, enquanto o riso se mantém estampado na cara de quem deveria ser tratado como bandido, mas é carregado no colo como “pessoa em processo de formação”, sustentado por teorias totalmente descompassadas da realidade. A única formação que vejo é a voltada para a mais violenta espécie de criminalidade, que deve ser combatida com o necessário rigor, e não com a brandura hoje existente, antes que se coloque a sete palmos não só os filhos, mas também a esperança do cidadão de bem de viver numa sociedade sem medo.

11 Comentários

  1. Adilson Henrique Responder

    Com muita propriedade o secretário fez um discurso que toda sociedade compartilha; o medo e a impunidade da criminalidade. Chega dessa de que a prisão deve recuperar, pois ela é pra punir mesmo. Esse mesmo governo que os defende, que acho hipócrita, e somente está preocupado com o próprio umbigo, deve sim tomar uma atitude radical contra esses bandidos. Deputados e Senadores, mudem este estado de coisas, a população já não aguenta mais!!!!!!!!!

  2. salete cesconeto de arruda Responder

    FAZ LOGO BABY BIFE desses menores.
    Como disse o filósofo francês.
    Não é melhor?
    Assim pelo menos a nossa SOCIEDADE OMISSA aproveita a carne antes que se estrague na violência das ruas onde são TORTURADOS todos os dias.
    Filho de rico vai ser preso e vai permanecer MISTURADO com os outros – como acontece com os pobres?
    Tem que pensar nisso.
    Eles também não terão faculdade que o salve do DEPÓSITO DE HUMANOS.
    Sei.
    FILHO DE RICO OU FAMOSO – salvo milagre – NUNCA VAI PARA A CADEIA!
    Não é verdade?
    Então é preciso agir rápido antes que a CARNE DOS POBRES, QUASE TODOS NEGROS, MULATOS… se estrague.
    Nas ruas ou nas lares muito pobres onde sofrem abandono por vários motivos são TORTURADOS, CURRADOS, DROGADOS, ESTUPRADOS… muitas e muitas vezes. Alguns tem marcas de queimados, outros de lâminas pelo corpo inteiro… desde pequenos. Piolho, sarna… DESNUTRIDOS em sua maioria…
    Percebe?´
    Que diferença faz colocá-los nos REFORMATÓRIOS em sua MAIORIA PRISÕES DE POBES – que já existe?
    Vamos continuar FINGINDO DE BONZINHOS e deixar que se tornem ADULTOS para depois torturá-los nos presídios – DEPÓSITO DE HUMANOS criado pela nossa civilização para punir os mais pobres?
    FAZ LOGO BABY BIFE pois todos sabem que a MAIORIA dos jovens pobres infratores já está sendo TORTURADA todos os dias.
    Com raras exceções – tipo DOENÇA GRAVE – a MAIORIA dos presos é POBRE MESMO – não é verdade?
    Já que SOMOS INCAPAZES DE PROTEGER NOSSOS MENORES – melhor é não deixar que completem idade para ir para o DEPÓSITO DE HUMANOS que finge de RECUPERAR não é verdade?
    BABY BIFE – Fábio!
    Como dizia o filósofo Francês na velha França HIPÓCRITA que não queria ASSUMIR sua culpa nos crimes dos menores pobres
    Pense.
    Pense…
    E durma se for capaz sem pensar que cada MENOR POBRE que entra para o CRIME é mais uma PROVA da falência da nossa civilização que ainda acha normal criança e adolescente abandonado nas ruas, nos barracos, nas mansões…
    Sei.
    A CULTURA AMERICANA!
    Aquela que fabrica dentro e fora do seu país o ÓDIO DOS JOVENS contra ela.
    Não tem algo de MUITO ERRADO com a nossa CIVILIZAÇÃO?
    Precisamos mesmo de DEPÓSITO DE HUMANOS que custa 4 vezes mais do que DAR VIDA DIGNA AOS NOSSOS MENORES?!
    Os que cometem crimes?
    Para esses já tem leis.
    Basta que sejam CUMPRIDAS e nenhum sairia do abrigo até estar em condições de viver em sociedade. Todo mundo sabe disso. Mas é mais fácil colocá-los logo no DEPÓSITO DE HUMANOS não é verdade? E arcar com uns mil e quinhentos reais por cabeça? Certo? Assim sendo repito: faz logo, enquanto ainda são criancinhas: BABY BIFE!
    Assim NUNCA VAI FALTAR CARNE para quem não gosta de pensar no assunto.

  3. Lúcido, esclarecido (Cid Vasques é promotor de justiça) e corajoso, como deve ser o mais alto comandante da nossa segurança. Bravo!

    Pergunte a qualquer mãe e ela vai dizer a mesma coisa: menor infrator é o caramba, são mesmo uns baitas de uns criminosos escoladíssimos!

  4. Audalio Alexandre Tavares Responder

    Parabéns ao Dr.Cid Vasques, Excelentissimo Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, homem poúblico de elibada competência, pela sua brilhante colocação a respeito dessa matéria. Concordo plenamente com o que foi mencionado por ele. A maioridade a partir dos 16 anos já deveria ter sido aprovada.

  5. -As últimas palavras deste texto tão bem redigido e coerente com a realidade pelo Secretário Cid Vasques, já são uma constatação.
    A sociedade está à mercê destes “menores” e não vê a médio prazo, esperança na mudança da legislação para diminuir a maioridade penal. A esperança do cidadão, creio eu, já não existe mais, ou se existe, está por um fio de acabar….
    -Se para determinados grupos de defesa dos direitos humanos, a mudança na legislação é uma afronta, o que dizer então para a família das vítimas????? A família das vítimas nunca são lembradas a não ser para dar entrevistas e esperar por uma justiça em vão…..
    -Sou a favor de revogar, ragar e queimar o ECA, a Justiça deve ser na sua concepção orginal, não pode discriminar nenhum cidadão por raça, idade, credo religioso ou condição social, financeira e intelectual.

  6. salete cesconeto de arruda Responder

    Eu não discuto o artigo do Secretário.
    O que discuto é uma REALIDADE que vai muito além do que se disse até agora sobre REDUÇÃO de idade.
    Em tempo: a ADOLESCÊNCIA – por causa da violência e precárias condições de vida – segue atualmente até os 25 anos.
    Vamos ao debate.
    Sei que o Secretário é homem sério e não vai deixar de ouvir o que temos a dizer sobre esse e outros temas. Como sempre fez.
    Sugiro uma VISITA de todos no DEPÓSITO DE MENORES. Nem precisa ir ao DEPÓSITO DE ADULTOS.

  7. Alfrelí Arruda Amaral Responder

    Estou plenamente de acordo com o exposto. Quem tem maturidade para escolher um Presidente da República com dezesseis anos, também a terá para responder pelos seus atos.

Comente