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Assembleia aprova subsídio para o transporte coletivo

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (30) por unanimidade, projeto de lei de autoria do governador Beto Richa (PSDB) que isenta da cobrança de ICMS o óleo diesel utilizado no transporte coletivo em municípios com mais de 140 mil habitantes. A retirada do imposto vai contribuir para a redução das tarifas cobradas em todas as regiões metropolitanas do Paraná. Caberá aos prefeitos transferir a redução dos custos do ICMS para as passagens dos coletivos.

A medida deve beneficiar, direta ou indiretamente, cerca de 6 milhões de pessoas. Além de Curitiba e municípios da Região Metropolitana, o subsídio aprovado na Assembleia vai ajudar a reduzir os custos do transporte coletivo de Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Paranaguá. O governo do Estado vai abrir mão de uma receita de ICMS estimada em R$ 37 milhões anuais, segundo levantamento da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – Comec. O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussão nesta terça-feira, numa única sessão plenária, e segue agora para sanção do governador Beto Richa.

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