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Investigação põe ministro da Saúde na mira da Procuradoria

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De Alana Rizzo, O Estado de S.Paulo:

Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, avalia a abertura de um inquérito para investigar suspeitas de irregularidades na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que envolvem o ministro Alexandre Padilha, um dos nomes do PT cotados para disputar o governo do Estado de São Paulo nas eleições do ano que vem.

Dois convênios da Universidade de Brasília (UnB) com o Departamento de Saúde Indígena firmados em 2004 são alvo da investigação. Naquela época, Padilha comandava o órgão da Funasa e teria mantido repasses de dinheiro público para a UnB mesmo após a identificação de fraudes nos serviços.

“O atual contexto probatório dos autos indica que Alexandre Padilha possuía significativo poder de decisão sobre a política de terceirização da Funasa por via de convênios e que, efetivamente, em uma reunião ocorrida na Casa Civil da Presidência da República, foi decidida a manutenção do convênio, nada obstante as notícias de irregularidades, inclusive de falta por inexistência de serviços pelos quais houve o pagamento resultando num prejuízo de pelo menos R$ 300 mil”, afirma relatório do Ministério Público no Distrito Federal.

Em novembro de 2011, quando os procuradores concluíram que havia indícios suficientes contra Padilha, o caso acabou remetido para a Procuradoria-Geral da República, pois o petista já era ministro da Saúde e tinha prerrogativa de foro.

A base da investigação é um relatório de auditoria que mostra os desvios nos convênios de saúde indígena e a terceirização dos contratos para as fundações de apoio vinculadas à UnB.

A auditoria mostra que não há comprovação da prestação dos serviços, a realização de despesas em desacordo com o contrato e gastos sem licitação.

O documento associa o agora ministro a um “complexo esquema voltado para o desvio de verbas públicas da Funasa, por intermédio de convênios e subcontratações de fundações” e que foram feitos para driblar a Lei de Licitações. O suposto esquema envolvia uma triangulação com a Fundação Universidade de Brasília (FUB), destinatária final do dinheiro.

Erenice. Também foram ouvidas 19 pessoas, entre elas Padilha e a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. O ministro é citado no depoimento de Paulo de Tarso Lustosa da Costa, ex-diretor da Funasa. Segundo ele, Padilha assinou relatórios de avaliação atestando as condições satisfatórias dos convênios. Lustosa também relata detalhes de uma reunião na Casa Civil em que Padilha e Erenice teriam designado a manutenção do convênio, mesmo com a comprovação das irregularidades.

Em outro depoimento, Otto Lamosa Berger, então diretor de Planejamento da Funasa, afirmou que “a pessoa ideal para explicar o sistema de terceirização da Funasa é o sr. Alexandre Padilha”. Entre meados de 2004 e 2005, o Departamento de Saúde Indígena da Funasa estava sob o comando do atual ministro da Saúde. Os documentos mostram que Padilha pleiteou recursos, chancelou contas e aprovou a execução física dos contratos que, segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, causaram prejuízo aos cofres públicos e à saúde da população indígena.

Para o Ministério Público Federal, não havia amparo legal para a assinatura desses convênios porque não se referiam a ações de projetos de pesquisa, ensino e extensão e desenvolvimento institucional, base das atividades das fundações de apoio universitárias.

“Não é crível e foge a qualquer raciocínio lógico imaginar que a FUB, sediada nesta capital federal, teria condições técnicas e finalidade institucional para desenvolver todas as ações de saúde indígena demandadas pelas comunidades xavante e ianomâmi”, afirmam os procuradores do Distrito Federal que investigaram o caso até agora.

5 Comentários

  1. Santo Deus! Não escapa um, desse maldito partido! –
    A conclusão clara, é que pra ser petista de alto coturno, não o bando de idiotizados que defendem e até morrem pelos seus ídolos, tem que ser ladrão! –

  2. SE LIGA BRASIL, SE LIGA BRASILEIROS, CHEGA DE TUDO ISSO, É ISSO QUE NAO TEM DINHEIRO PARA SAUDE QUE ESTA MORTA E A SEGURANÇA, CADA DIA O CRACK SOBE MAIS D. DILMA NA CAMPANHA DISSE QUE IA ACABAR COM O CRACK, E VOCES BRAS. ACREDITARAM E ESTAO ACREDITANDO,, DEP. TADEU VENERI, ONTEM EU ESCUTEI DEP. FALAR, SERA QUE NAO ESTA NA HORA DO DEP, TAMBEM FALAR DO PT, SE DEIXAREM FAZER ESSA INVESTIGAÇAO VAI COMEÇAR OUTRO MENSALAO, E SE DIVULGAREM

  3. E podemos esperar algo diferente de alguém ligado ao PT de Lula, Zé Dirceu, Dilma e Gleisi? Eu até acho difícil que tenha alguém 100% limpo nesse governo do mensalão, da PrivaTaria dos portos e aeroportos. O que o PT vai querer privatizar depois do portos? Quem te viu, quem te vê PT!

  4. Sr. ministro da saúde da República Bolivariana do Brasil!

    Há uma semana a imprensa nacional anunciou que o seu governo vai contratar um exército de 6.000 “médicos” lá do museu de Fidel Castro. Inicialmente pensei tratar-se de uma piada de mau gosto mas, infelizmente, trata-se de uma verdade imoral como tudo parido por esse governo, porém real.
    Na condição de médico e cidadão brasileiro, contribuinte e pagador de seu alto salário, tenho o direito constitucional de lhe exigir uma explicação técnica para tamanha aberração. Queremos uma explicação que não envolva ideologia e muito menos incompetência ou pragmatismo. Queremos a verdade absoluta e não a verdade do valor prático em função dessa política suja, que é a tônica desse governo do qual o Sr. faz parte. Saiba que a tolerância da sociedade organizada, após ver nos atuais homens públicos tamanha falta de caráter, está próxima do limite

    A falta de ética e de moral somadas à incompetência administrativa reinante no país atingiu nível intolerável. A sociedade exige respeito aos regulamentos e às leis. Nós não somos a Venezuela, não somos a Bolívia, não somos o Equador, não somos Cuba e os senhores, inclua-se aí o desmoralizado Itamaraty, não conseguirão transformar o Brasil em nenhum desses chiqueiros.

    Aproveito a oportunidade para solicitar do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais que comuniquem individualmente, através de mala direta, a todos os seus membros inscritos, uma posição oficial que esperamos seja de repúdio a essa imposição do Fórum de São Paulo, organização essa que tem com orador assíduo nosso venerável ministro da Justiça. Uma excrescência criada pelo exu de Garanhuns e a múmia do Caribe com a finalidade de articular a comunização do continente latino-americano.

    E agora um segredo, só para os dirigentes dos nossos órgãos de classe. Que ninguém ouça: Cuba, na miséria quase que absoluta, com uma população menor do que a da cidade de São Paulo, não produziria médicos em série a ponto de exportar em menos de dois anos 1 mil para a Venezuela e 6 mil para o Brasil. Para refrescar a memória dos mais antigos e para os que desconhecem, segue um fato relevante no atual contexto: o Chile no governo de Salvador Allende também importou “médicos” da ilha, porém eles não usavam bisturi, usavam rifles.

    Humberto de Luna Freire Filho – MÉDICO
    CREMESP 35.196 – CREMERJ 26.078

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