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Pode faltar tempo para aprovar a MP dos Portos

Do Josias de Souza:

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) não conseguia disfarçar o desapontamento ao constatar que, após um esforço de 18 horas, faltava-lhe quórum para concluir a votação das últimas 14 emendas à medida provisória dos portos. Alcançado pelo celular após encerrar a sessão, o deputado disse ao blog o seguinte:

“Vamos continuar o esforço nesta quarta-feira. Marquei nova sessão extraordinária para as 11h. Passaremos a tarde votando. Mas o Senado talvez não possa fazer muita coisa em 24 horas. Será muito difícil para o Senado receber essa MP na quarta à noite e votá-la na quinta.”

Na noite passada, o Senado esboçou a intenção de esticar a sessão até a meia-noite para esperar pela chegada da MP dos Portos. Desistiu depois que ficou claro que o trabalho da Câmara iria varar a madrugada. Agendou uma sessão, igualmente extraordinária, para o meio-dia desta quarta.

O incômodo dos senadores, que já era grande, será ainda maior na hora em que eles forem acordados pela notícia de que o esforço da Câmara foi em vão. Num instante em que ainda se imaginava que a MP amanheceria o dia no Senado, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), exalava preocupação.

“Estão transformando o Senado numa sucursal de quinta categoria do Poder Executivo”, disse Agripino. “Votar essa medida provisória assim, desrespeitando os interstícios, é o mesmo que estuprar os procedimentos.” Em condições normais, os senadores só admitem apreciar medidas provisórias 48 horas depois que elas chegam ao Senado.

Quer dizer: supondo-se que a Câmara consiga completar o serviço nesta quarta, a encrenca só poderia ganhar o plenário do Senado, com boa vontade, de sexta-feira em diante. O diabo é que a MP dos Portos perde a validade na quinta. Para evitar que caduque, os senadores teriam de referendá-la sem modificar o texto.

“É um absurdo o que estão fazendo com o Senado”, disse Pedro Taques (PDT-MT). “Os senadores viraram meros carimbadores.” O mais inquietante é que Agripino e Taques concordam com a espinha dorsal da medida provisória de Dilma. Mas acham que os meios conspurcam os fins.

Para Henrique Alves, a guerra começou a ser perdida na Comissão Especial que destrinchou a MP dos portos antes que ela chegasse ao plenário da Câmara. Relator da matéria, Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, produziu um primeiro acordo. Foi, por assim dizer, desautorizado pelo Planalto.

Braga teve de refazer os entendimentos. Afora a prejuízo da demora, a negociação resultou numa transferência de 28 emendas da comissão para o plenário da Câmara. “Fizemos um grande esforço. Mas o número excessivo de emendas e destaques criou dificuldades de ordem prática. Essas dificuldades cresceram com a obstrução da oposição.”

Henrique concluiu: “A Câmara deu uma demonstração de vitalidade ao sustentar a votação até, quase, cinco horas da manhã. É uma pena que, em termos práticos, por todas essas circunstâncias, seja muito difícil chegar ao final feliz.”

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