Uncategorized

Senado aprova a MP dos Portos por 53 votos a sete

MP dos Portos, Senado, aprovada

De Laís Alegretti, Ricardo Della Coletta e Ricardo Brito, da Agência Estado:

A menos de 5 horas de perder a validade, o Senado aprovou a Medida Provisória dos Portos, a MP 595/2012. Ao contrário das sessões que vararam a madrugada duas vezes na Câmara dos Deputados, e somaram 44 horas de discussão e votação, os senadores precisaram de apenas sete horas para confirmar o texto que veio da outra Casa Legislativa, sem alterações. A proposta, que recebeu 53 votos a favor, sete contra e cinco abstenções, agora segue para a presidente Dilma Rousseff, que deve fazer vetos às modificações feitas no Congresso Nacional.

A MP tem sido vendida pelo governo como uma solução para modernizar o sistema portuário, abrindo a possibilidade de maior participação do setor privado nos investimentos.

Até o início da noite, a base aliada deixou os senadores da oposição e os independentes se revezarem nos discursos em plenário, numa tentativa de inviabilizar a votação da proposta. Contudo, os líderes aliados decidiram asfixiar quaisquer manobras regimentais dos oposicionistas.

A primeira iniciativa partiu do próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele rejeitou um pedido do líder do PSDB na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que queria apresentar novas emendas para a votação. Renan negou-lhe o direito com o argumento de que regimentalmente a fase de apresentação de emendas já havia encerrado.

Em seguida, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), deu o tiro fatal na tentativa da oposição de prolongar a discussão. Um requerimento dele propôs a rejeição em bloco dos nove destaques e emendas apresentadas pela oposição. Foi aprovado em votação simbólica. Eunício conversou ao telefone com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que lhe orientou a pedir a presença dos parlamentares. Três senadores do bloco liderado por ele, composto por 25 parlamentares, cancelaram o retorno aos seus Estados para participarem da votação. Antes mesmo da votação, o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), já admitia a derrota. “É uma sessão de cartas marcadas e já se sabe o resultado”, disse.

Em minoria, os oposicionistas também reconheceram reservadamente que o recurso ao Supremo Tribunal Federal para congelar a tramitação da MP dos Portos não tinha chances para prosperar. O presidente do Senado reclamou da judicialização da matéria, classificando-o como sobejamente ineficaz. O pedido de liminar da ação não foi sequer apreciada pelo ministro Celso de Mello, designado relator no Supremo.

MP conhecida. Durante as discussões em plenário, os parlamentares reclamaram do pouco tempo para analisar a matéria. Apesar de ter orientado a bancada a favor da MP, o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), se disse profundamente constrangido em votá-la – o texto chegou ao Senado pouco antes das 10 horas da manhã. O senador Pedro Taques (PDT-MT) fez coro. “Não é possível votarmos uma fraude”, disse. A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que o governo empurrou “goela abaixo” do Congresso a MP, que poderia ser mais discutida via projeto de lei.

O relator da MP na comissão mista, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), rebateu as críticas dos colegas que diziam não conhecer o texto que iriam votar. Segundo ele, a proposta só teve quatro alterações na Câmara. “Não me sinto de forma nenhuma constrangido em votar no dia de hoje (quinta-feira) o relatório que foi aprovado no dia 24 de abril de 2013 (na comissão)”, disse. “Esta matéria foi discutida, debatida, amplamente divulgada e teve a participação direta e indireta dos senhores parlamentares”, disse. “Encontramos um texto que, se não era o ideal, era o possível numa democracia.”

Para aplacar as críticas, Renan Calheiros anunciou na abertura da sessão que, a partir de agora, nenhuma MP será analisada se não chegar ao Senado com um prazo mínimo de sete dias. O senador Jarbas Vasconcelos (PE), independente do PMDB, rebateu-o, dizendo que não tinha “nenhum motivo” para acreditar na palavra do presidente do Senado e abandonou o plenário para não fazer, como disse, “papel de bobo”.

15 Comentários

  1. Vigilante do Portão Responder

    Como votaram nossos Senadores?

    Requião?
    Álvaro?

    Aquele outro, substituto da Gleisi, Senador sem voto (nem sei o nome)?

    E Na Câmara, como votou a Bancada do Paraná?

  2. O governo do PT gastou tudo e mais um pouco para aprovar mais uma PRIVATIZAÇÃO.

    Agora são Aeroportos, Portos, Rodovias, Previdência Social e PetrobraZ, PRIVATIZADOS … Viva !!!

  3. Parabéns aos parlamentares e senadores que aprovaram e MP dos portos, principalmente nosso Porto de Paranaguá esta muito atrás dos outros, porque a maior parte da exportação vão para outros portos como: São Franciosco, quem sabe agora nosso estado vão alanvancar nas exportação, um porto mais ágil e mais emprego para os paranaenses. Sucessos aos parlamentares e senadores.

  4. Infelizmente a máxima do pior que está não fica, assim dizendo o Tiririca se elegeu deputado, está se confirmando. E talvez até fique. Esta MP dos Portos que fez mais fumaça do que fogo, veio substituir a Lei dos Portos de 1993 que não é pior do que esta MP. Mas é preciso saber quem é que está por trás desta MP, a quem ela interessa e a que interesses atende. Em Pindorama nada vem de graça, sempre há alguém sendo beneficiado. Quem será desta vez? Pelo menos o 51 não apareceu fazendo lobby para ninguém.

  5. Até que enfim vemos o congresso se mobilizando por medidas de interesse do país, das pessoas que aquecem a economia, e que ao meu ver tem o direito de escolher com quem trabalhar, a um preço melhor e maior produtividade, só assim modernizaremos os portos do país, que por interesses políticos e pessoais estão sucateados, defasados, atrasados em seus sistemas operacionais caros e lentos, como é o caso do porto de Paranaguá-Pr. Creio que a partir de hoje teremos uma evolução nos sistemas de transportes em geral, pois estas ações afetarão uma série de outros segmentos, como já está acontecendo.

  6. Penso que de 1993 quando saiu a Lei dos Portos até agora muita coisa mudou. Inclusive e o mais importante o volume de importação e exportação. As regras de relacionamento entre empregadores e empregados também. Faz-se, então, necessária uma mudança radical. Não somos uma ilha independente dentro da globalização. Temos que acompanhar as regras mundiais, preços e técnicas. Essa MP veio em boa hora e quem produz e gera riqueza está a favor das mudanças. São contra os retrógrados, que, travestidos de defensores do País, querem na realidade manter empregos para si e seus apadrinhados. Precisou ser discutida, sim precisou, mudanças também.
    Agora precisamos tratar da infraestrutura de estradas para a chegada aos portos. Trabalho hercúleo que tem que ser feito de uma hora prá outra em razão da falta de ação de governos e governos que passaram por este País.

  7. é sr. zé buscapé o interesse não é do país e sim de grandes grupos nacionais e internacionais que se esconde atraz de grupos politicos principalmente o grupo petista, isso não passa de um grande golpe no pais e no trabalhador portuário este sim vai sentir na pele, está turma do mensalão querem acabar com o nosso pais, chega de pt estes caras já mostram para que vieram, acabar com tudo o que erá publico como fez o pessoal d psdb, acorda gente daqui a pouco vamos ter que entregar as nossas casas e outras propriedades, porque o brasil está se tornando um pais privado, ele querem trazer um monte de médicos de cuba e de outros paises, aonde este povo vai morar em fique esperto o sr, zé buscapé.

  8. UM RECADO PARA VC DOIDÃO, PRIVATIZAR NÃO É QUERER UM PORTO COMPETETIVO SÓ, TEM QUE PENSAR NOS SALARIOS DOS TRABALHADORES TAMBEM , QUEM CONSEGUE VIVER NUM PAIS COM UM SALRIO E MEIO, AQUI VOCE PAGA MAIS IMPOSTO QUE RECEBEM DE SALARIO, E DEPOIS TODA VIDA O PT FOI CONTRA A PRIVATIZAÇÃO E CRÍTICAVA OS DEMAIS PARTIDOS, PORQUE O PT ÉRA DOS TRABALHADORES, HOJE ELES ESTÃO NO PODER E NÃO QUERERM MAIS SABER SE O POVO VAI SOFRER EM PRIVATIZAR OU NÃO. ESTAMOS NAS MÃOS DESTA GENTE, EM PARANAGUÁ TEM O TCP , O QUE MELHOROU PARA PARANAGUÁ , NADA FILAS E MAIS FILAS DE CAMINHÃO DE CONTAINERS QUE LEVAM PARA DESCARREGAR MAIS DE 06 HORAS, NÃO VI DIFERANÇA NENHUMA DO PORTO PUBLICO , ELES SO QUERERM PEGAR PARA GANHAR E DINHEIRO E O RESTO QUE SE FERRE, PARA NÃO DIZER OUTRA COISA. OS NOSSOS SENADORES ESTÃO DE PARABÉNS, PORQUE VOTARAM CONTRA. QUANDO ELES QUEREM O SENADO VOTA RAPIDO, PORQUE É INTERESSE DO GOVERNO, CAMBADA DE CALHORDAS.

  9. A aprovação da MP é boa para o País, pois agora é possível melhorar a logística e diminuir a influência do sindicatos no custo Brasil. E também evidenciou a inutilidade do Senado, que nada discutiu ou analisou, limitando-se a referendar e meramente carimbar as decisões já discutidas e aprovadas na Câmara dos Deputados, segundo as orientações do governo.
    Simples órgão burocrático, composto, em grande parte, por membros que não receberam votos, e que exercem mandato biônico, responsáveis por significativa parcela da sangria dos cofres públicos em face dos elevados subsídios, auxílios, verbas de representação, indenizações, diárias, etc…etc…etc.

  10. Max,
    Quem privatizou Petrobrás e a Vale não foi o PT meu caro. Só procure se informar sobre o significado de privatizar e conceder. Não troque as bolas. Quem vendeu empresas públicas para pagar juros do custo da implantação destas mesma empresas públicas foi o saudoso FHC.
    E o que você me diz do Projeto do Governo do Paraná “Tudo Aqui”? Quanto você acha que custa para o governo eleger um Conselheiro do TCE ou aprovar um tarifaço do Detran/PR?

  11. Vigilante do Portão Responder

    Carminha,

    Não estão contentes com o salário?

    PROCUREM OUTRO EMPREGO.

    Não pode é um navio ficar 40 dias na Baía de Paranaguá, aguardando para atracar.

    Não pode, um navio MODERNO, daqueles automatizados, embarcar/desembarcar c/ 5 pessoas,
    E o PODEROSO SINDICATO, EXIGIR 12 trabalhadores.

    Isso, é CUSTO BRASIL.

  12. Carminha, voce sabe quanto ganha um “trabalhador portuário”? Muito mais que qualquer engenheiro ou médico. Toda essa celeuma pela melhoria dos portos não é provocada pelos peixinhos, ms sim pelos bagõers que temem perder dinheiro e poder com a eficiência dos portos.
    No Brasil, tudo se resume a isso, dinheiro e poder para alguns, trabalho e suor par os otários. Que o diga o Sr. Luis Inácio Lularápio, o maior escroque que este Brasil já conheceu!

  13. VIGILANTE DO PORTÃO, QUE PENA QUE VC NÃO ENTENDEU O QUE QUIZ DIZER, ESPERO QUE DAQUI UM ANO VC PENSE DA MESMA MANEIRA, OTC TBM DIZIA QUE IA MODERNIZAR E ATÉ AGORA , NÃO VI NADA DE MODERNO, FALO DO SALARIO , PORQUE É DOS TRABALHADORES QUE ELES FICAM MAIS RICO, TALVEZ VC SEJA UM DOS PREMIADOS COM SALARIOS BOM, VAMOS PENSAR EM MODERNIZAR , MAS SEM O POVO SOFRER COM UM SALARIO QUE MAL DA PARA COMER. VAMOS PENSAR NO POVÃO TAMBEM E NÃO SO NA MODERNIDADE , QUEM NÃO QUER TER UM PORTO MODERNO, TAMBEM QUEREMOS , MAS NÃO VER FAMILIA PASSANDO FOME.

Comente