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Programa de Foz do Iguaçu vira modelo para a recuperação de presos

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O Patronato Municipal, programa desenvolvido pela administração Reni Pereira em Foz do Iguaçu, é o modelo adotado pela Secretaria Estadual de Justiça (Seju) para a recuperação de presos em todo o Paraná. O programa foi detalhado esta semana na Assembleia Legislativa, pela chefe de gabinete da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Luciana Ribeiro Lepri (foto).

modelo de reintegração de egressos de Foz do Iguaçu é inédito no Estado. Nele o município assume a responsabilidade pelo órgão de execução penal, na execução de penas alternativas. O Patronato Municipal, desenvolvido dentro da Lei Federal de Execução Penal, consiste num espaço reservado para receber presos em regime semiaberto e familiares desses detentos.

Pelo sistema, que segue as diretrizes estabelecidas pela Seju, eles passam a trabalhar em serviços comunitários e de embelezamento da cidade, por exemplo. “Como é uma iniciativa nova, vamos aprimorando o suporte necessário para que esse detento possa retomar a sua autodeterminação, sua responsabilidade social e sua solidariedade”, destaca o prefeito Reni Pereira.

Procedimento
O Patronato permite a criação de frentes de trabalho mediante termos de cooperação técnica com empresas públicas ou privadas. O modelo de Foz foi preconizado pelo Conselho da Comunidade, em conjunto com a Prefeitura, Seju, Receita Federal, Itaipu Binacional e Justiça Federal, e de empresas privadas.

O órgão vai ofertar atendimento e identificação a casos de drogadição e violência doméstica, além de identificar motivos da reincidência no sistema prisional, que hoje é de 40%. O Patronato vai aplicar a chamada Justiça Restaurativa na sede que vai funcionar num prédio cedido pelo governo do Estado e que será reformado, até agosto, com recursos da Itaipu.

Substituição
Na Assembleia, Luciana Lepri detalhou a iniciativa da Seju, em implantar em todo Estado o programa denominado Municipalização da Execução das Alternativas Penais. “Esta proposta vem ao encontro das exigências do CNJ e do DEPEN Nacional que é a substituição do Programa que até hoje existiu e funcionou para atendimento do egresso, o chamado Pró-Egresso”.

O Pró-Egresso, segundo ela, funciona de forma brilhante, mas é basicamente artesanal. “É preciso agora institucionalizar o atendimento ao egresso e ao beneficiário penas e medidas alternativas”, frisou Luciano, informando que o antigo programa foi encerrado no Paraná em 3 de fevereiro, quando terminou o último convênio.

“O Patronato vem com uma proposta de mudança total na forma de atendimento ao egresso e ao beneficiário das penas e medidas alternativas”, destacou. Os princípios do programa, segundo Luciana, como o que está sendo executado em Foz, são o atendimento e acompanhamento da execução da pena em meio aberto e a colocação deste egresso ou beneficiário em trabalho e escolarização.

Justificativas
“Por que municipalizar a execução das alternativas penais? Por um simples motivo, o Estado e a União são ficções políticas. O que na verdade existe é o município”, explanou. É o município que sente diretamente as consequências do cometimento dos atos ilícitos, frisou Luciana.

A chefe de gabinete da Seju informou que existem três tamanhos de estrutura previstas no Patronato, de acordo com o número de assistidos a serem atendidos. “Existe o pequeno, o médio e o grande. Temos que avaliar e depois ter uma reunião com os prefeitos e representantes de prefeitos para definir a estrutura adequada”.

Planejamento
Os municípios prioritários, nesta primeira etapa, serão os 20 do Estado onde existiam o Pró-Egresso. “Vamos fazer o enquadramento e ver qual a estrutura que cada um deles vai demandar”, disse.

A Secretaria Estatual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), segundo Luciana, vai publicar nos próximos dias o edital para receber projetos das universidades. A iniciativa, que vai incluir primeiramente as universidades estaduais, vai possibilitar a contratação de professores e coordenadores das áreas de direito, psicologia, pedagogia e assistência social.

6 Comentários

  1. Muito boa a iniciativa do prefeito Reni e a comunidade de Foz do Iguaçu. Parabéns!

  2. Vigilante do Portão Responder

    Poucos meses, e o programa já recebe prêmio?

    Que ótimo.

    Venho insistindo na REINCIDÊCIA.

    Tratamos com leniência o criminoso reincidente.

    Principalmente no caso dos “menores”.

    Menor INFRATOR,
    é uma coisa,

    MENOR CRIMINOSO,

    é OUTRA COISA.

    Não separamos as duas condições.

    Uma das separações, é a REINCIDÊNCIA.

  3. É BRILHANTE A IDÉIA DE MUNCIPALIZAR A EXECUÇÃO DA PENA POR QUE REALMENTE A UNIÃO E O ESTADO SÃO “ficções políticas” DISTANTES DA SOCIEDADE. O GOVERO QUE ESTÁ AFETO DIRETAMENTE À SOCIEDADE É O MUNICIPAL. E É QUEM DEVE SER COBRADO PELAS SUAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO.
    SOU FAVORÁVEL À INSTITUIÇÃO DE PRESÍDIOS DENOMINADOS “CASA DE VADIAGEM” EM TODOS OS MUNICÍPIOS, NOS MOLDES DO QUE JÁ OCORREU NA EUROPA A TEMPOS ATRÁS. O VADIO REALMENTE É UMA VERDADEIRA AMEAÇA À SOCIEDADE DA QUAL O PODER PÚBLICO NÃO PODE SER CONIVENTE.
    VADIO TEM QUE IR PARA A CADEIA, ANTES QUE OS BANDIDOS. “DURA LEX”

  4. Por não conhecê-la, fui conferir Dra Luciana Lepri no Google! – Além de culta e inteligente, uma belíssima senhora!
    Um orgulho para sua família, e sua cidade natal!

  5. Parabéns ao Prefeito Reni Pereira e a Secretaria do Meio Ambiente de Foz que usa a mão de obra dos egressos para a produção de mudas de flores. Fiquei sabendo que foi instalada uma estufa dentro do cadeirão de Foz para os presos produzirem mudas de Flores. Quem vai a Foz ja pode ver a diferença nas ruas com muitas flores. Parabens a Foz pela iniciativa Socioambiental.

  6. Maria fuxiqueira CWBmacumbeira Responder

    Parabens a cidade de foz do iguaçu,a prefeitura e ao novo secretario de meio ambiente de foz,este projeto e maravilhoso e serve de exemplo para varias prefeituras aqui do PR.

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