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Dilma indica advogado Luís Roberto Barroso para o STF

Do G1, em Brasília:

A presidente Dilma Rousseff indicou nesta quarta-feira (22) o advogado especialista em direito constitucional Luís Roberto Barroso, de 55 anos, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O anúncio oficial foi feito pela ministra da Comunicação Social, Helena Chagas. Em nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República “será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação”. Segundo a ministra, a presidente tomou a decisão na manhã desta quinta durante reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Procurador do estado do Rio de Janeiro, Barroso ocupará a vaga deixada há seis meses (em novembro do ano passado) por Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente após completar 70 anos.
Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo, que tem 11 ministros. Antes dele, a presidente havia indicado os ministros Luiz Fux (que substituiu Eros Grau), Rosa Weber (Ellen Gracie) e Teori Zavascki (Cezar Peluso). Desses, a indicação que demorou mais tempo foi a de Fux (sete meses).

Os demais ministros são indicações dos então presidentes José Sarney (Celso de Mello), Fernando Collor de Mello (Marco Aurélio Mello), Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes) e Luiz Inácio Lula da Silva (Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli).

Para assumir, Luís Roberto Barroso precisará ser submetido a sabatina e ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Depois, a indicação passará por votação no plenário do Senado.
Se tomar posse a tempo, Barroso poderá participar do julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão. Os embargos de declaração apresentados pelos 25 condenados, que pedem penas menores e novo julgamento, pela primeira instância, devem começar a ser analisados em agosto.

Perfil
Um dos principais constitucionalistas que atuam no Supremo, Barroso advogou em causas recentes importantes no tribunal, como no julgamento que liberou a união estável homoafetiva em 2011.

Ele nasceu na cidade de Vassouras (RJ) em 11 de março de 1958. É professor de direito constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade de Brasília (UnB).

O STF
O Supremo é integrado por 11 ministros, que são responsáveis por analisar a constitucionalidade das leis e os recursos em diversas áreas que apontem decisões contraditórias em relação a normais constitucionais.
Também compete ao Supremo o julgamento criminal de autoridades com foro privilegiado, como presidente, ministros de Estado, senadores e deputados federais.

10 Comentários

  1. Essa Sra Dilma, não gosta do Paraná, repasse míseros recursos se comparado ao que o Paraná contribue e ainda escolhe um Carioca ao invés de um Paranaense. Em 2014, vamos mandar essa gangue Petista pra fora e bem longe do nosso Estado.

  2. FISCAL DA MEDIOCRIDADE Responder

    MEU DEUS!!!
    Que notícia SENSACIONAL!!! Agora, com certeza, o Brasil poderá voltar a se orgulhar de ter um Corte Constitucional de verdade. Que diferença entre Joaquim Barbosa e Luis Roberto Barroso.
    Parabéns a Presidenta Dilma. Na comunidade jurídica, essa é uma unanimidade que, com certeza, está longe de ser burra.

  3. Pequeno detalhe os Ministros paranaenses estavam apoiando um gaúcho que vive e atua no PR há muitos anos. Ora, era muito difícil que Dilma indicasse pela terceira vez um gaúcho.
    Por que a comunidade jurídica e a Ministra Gleisi não lutam pela indicação de um paranaense de nascimento para o STF e que seja constitucionalista?

  4. Nobre Cristão Responder

    Lamento não ter sido um paranaense, mas a escolha de Luís Roberto Barroso foi acertada. É ele, de longe, na atualidade, nosso maior constitucionalista.

  5. Parece que não adiantou nada o “outro”, daqui do PR, puxar o saco da Dirrrma! Foi preterido! Super injusto isso!

  6. O Ministro do Supremo passará pelo crivo de dois condenados pelo mensalão, julgado pelo próprio STF.

    A CCJ apoiará uma pessoa íntegra?

  7. Uma coisa é certa: o paranaense mais cotado, professor da UFPR, não foi escolhido porque ele próprio inviabilizou sua indicação, ao fazer campanha para Dilma e o PT nas últimas eleições. Nem o Toffoli, advogado do PT, participava ativamente das campanhas presidenciais, pois precisava se preservar para ter chance de chegar ao STF. Já o nosso aqui, que sequer petista é…

  8. PARADOXO certamente não é, mas nenhum dos 81senadores da república foi denunciado na pretendida Ação Penal.

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