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Eliana Calmon diz não ter certeza se condenados no mensalão vão para cadeia

De O Globo:

SALVADOR – A ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mostrou-se cética em relação à possibilidade de os condenados à prisão no processo do mensalão irem efetivamente para a cadeia. Após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), todos os 25 condenados na ação apresentaram embargos. Perguntada se as prisões aconteceriam, ela respondeu:

— Eu não sei. Agora as coisas começam a ficar muito tumultuadas, porque já se fala em embargos infringentes para haver uma mudança. Os jornais noticiam que, pelo menos quatro ministros (do STF) já se posicionaram à favor dos embargos infringentes — declarou Eliana, em passagem por Salvador nesta sexta.

Ela alegou ter “uma posição como magistrada, como técnica do Direito” sobre os embargos infringentes. Explicou que eles existem em todos os tribunais:

— Mas quando a decisão é de ordem fracionária, ou seja, em um tribunal, uma turma ou um grupo de turmas que formam uma sessão, julga alguma coisa e essa decisão está em divergência com a jusrisprudência que lhe deu outra turma, outra sessão. Existindo, assim, a necessidade que um órgão maior, mais abrangente examinar para dar a palavra final.

No caso do mensalão, a decisão que está sendo questionada é a do plenário do Supremo:

— E isso, então, não seria um recurso, mas um pedido de revisão. Não teríamos, então, um recurso, pois um recurso é para outro órgão de categoria superior hierarquicamente decidir.

A ministra entende que o STF já fez o julgamento do caso, mas se a coisa será apreciada novamente, “isso começa a ficar um pouco preocupante”.

11 Comentários

  1. Depois de todo o festerê com a condenação dos mensaleiros, festas. fogos de artifício, euforia, juras eternas de amor à justiça brasileira, jornais exaltando o judiciário, está chegando a hora da verdade. E já começaram as manifestações de que nada vai acontecer. Pessoa de uma credibilidade à toda prova já está em pleno desalento. Aliás, acredito que mais de 70% da população brasileira tem o mesmo sentimento. PIZZA!!!

  2. ADALBERTO JARDIM Responder

    Depois de todo o festerê com a condenação dos mensaleiros, festas. fogos de artifício, euforia, juras eternas de amor à justiça brasileira, jornais exaltando o judiciário, está chegando a hora da verdade. E já começaram as manifestações de que nada vai acontecer. Pessoa de uma credibilidade à toda prova já está em pleno desalento. Aliás, acredito que mais de 70% da população brasileira tem o mesmo sentimento. PIZZA!!!

  3. Proteu Dela Rue Responder

    Ninguém será preso. Todo o processo criminal é nulo. PORTANTO o processo do mensalão é nulo. Do ponto de vista técnico fere o princípio da carga dinâmica da prova; da razoabilidade e da proporcionalidade, senão vejamos: Os responsáveis da operação de aquisição do Banco Panamericano pela Caixa, quanto deram de prejuízo? Pegaram algum minuto de cadeia? Então me poupem, o montante supostamente desviado pelo mensalão não chega a 5% do caso Panamericano, logo o julgamento extrapola as raias do razoável.

  4. Até torço para que acabe em pizza. Assim, as entranhas da ineficiência do nosso Código Penal serão expostas, e quem sabe alguém se digne a fazer alguma coisa…O mesmo serve para o entulho da justiça trabalhista e etc etc…Acorda, Brasil!!!

  5. PIZZA com STROGONOF ( O NEGÓCIO ESTA TÃO BAGUNÇADO QUE SE ESCREVE ASSIM MESMO) …… MACORRONE, ETC. ETC

  6. sergio silvestre Responder

    Então,voces foram ingenuos colegas em pensar que alguem fosse preso,tinha até um jornal da massa em que batiam nas grades como se o Dirceu já estaria preso.
    Estão fritando o Barbosa,vão desconstruir esse grande magistrado,como desconstruiram o D Sanctis e outros grandes juizes.
    Nós aqui anarquistas padecemos se esguelando,mas sei que o mundo sempre vai ser assim,e que o poder dos menos de 1% vence a grande manada que pensa pequeno.

  7. -Eu tenho plena certeza que nenhum réu do mensalão será preso….fica mais do que comprovado que no sistema judiciário brasileiro, o roubo compensa e ninguém vai preso, porque não há justiça no Brasil e pior do que isso, não há leis sérias, apenas simulacro de leis para serem quebradas, desobedecidas gerando impunidade e mais do que isso, a própria sociedade é condizente com esta situação, caso contrário já estaria quebrando todos os prédios públicos e tacando a mão na cara desses políticos vagabundos(com raríssimas exceções)!

  8. Leni Lourenço de Oliveira Responder

    Mediante a podridão de nosso sistema judiciário brasileiro só resta ao povo uma coisa a fazer, sem titubear: guerra civil – a única alternativa para chamar, REALMENTE, a atenção das autoridades constituídas e pôr fim às suas intolerâncias e descaso com a população.Temos que fazer a guerra civil porque não temos sequer uma representação popular que está preocupada com nossa indignação. Temos que fazer uma guerra civil para não morrer de fome, não ficar desempregado, não morrer de uma gripe suína por causa de um governo que escolhe um grupo mínimo de pessoas para serem vacinadas enquanto centenas morrem por causa da pilantragem e do descaso com a vida humana. Guerra civil, essa deve ser a tônica das próximas manifestações e um detalhe: não deixar o sindicato e partidos políticos se intrometerem nos atos públicos, porque, o que eles realmente querem todos nós já sabemos: poder. Além disso, como são associados do governo estão fazendo de conta que estão de nosso lado. Guerra civil já. Sem mais demora. Chega de tanta humilhação.

  9. Leni Lourenço de Oliveira Responder

    Gostaria que milhões de pessoas, assim como fazem na marcha para a liberação da maconha, a marcha gay, a marcha para Jesus, fossem às ruas, IMEDIATAMENTE, para cobrar das autoridades do STF esclarecimentos de tudo que está acontecendo naquela Casa. Porque tudo leva a crer, diante de tanto teatro, que mais uma vez eles vão desconsiderar a voz do povo, aliás, qualquer um que racione pelo menos um pouquinho, já pôde perceber que eles não estão nem aí para os clamores púiblicos, se tivessem já teriam feito alguma coisa. Tudo leva a crer, por exemplo, que os dois novos ministros escolhidos a dedo (adivinha por quem? A quem mais interessaria a escolha desses dois parlamentares senão aqueles que têm conluio com os mensaleiros e têm medo que eles abram a boca em caso de condenação REAL, e não de MENTIRINHA como está acontecendo até agora?) vão fazer de tudo para inocentar os ladrões do cofre e erário público. Tomara que isso aconteça para que o povo vá às ruas aos milhões em uma iniciativa de guerra civil, pois só assim a coisa muda. Basta de diplomacia e de ficar no sofá de casa observando de camarote todas as falcatruas passivamente enquanto o bando de cráculas ri de nós pelas costas.

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