Uncategorized

Entidades de defesa das mulheres reagem à proposta de criação da ‘bolsa estupro’

De O Globo:

RIO – A aprovação do Estatuto do Nascituro em uma comissão da Câmara na quarta-feira gerou reação de entidades que lutam pelo direito das mulheres. O projeto prevê o pagamento de uma bolsa às mulheres vítimas de estupro que optarem por não fazer o aborto permitido por lei. A proposta ficou conhecida como “bolsa estupro”. O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher manifestou a parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que aprovou o projeto, seu posicionamento pela rejeição do Estatuto do Nascituro.

“O Estatuto do Nascituro viola os direitos das mulheres e descumpre preceitos constitucionais de previsão e indicação de fonte orçamentária, objeto de discussão naquela Comissão. É lamentável que as mulheres sejam, mais uma vez, vítimas da legitimação da violência perpetrada contra elas. O projeto dificulta o acesso das mulheres aos serviços de aborto previsto em lei, nos casos de risco de vida à gestante, estupro e gravidez de feto anencéfalo”.

Na nota, a entidade diz que o projeto é um retrocesso no que se refere ao direito das mulheres e que continuará seu trabalho de informação e de esclarecimento junto a parlamentares e à sociedade.

Uma petição online foi criada e, até as 16h desta quinta-feira, contava com quase 50 mil assinaturas contra o Estatuto do Nascituro.

“O objetivo deste projeto é atribuir direitos fundamentais ao embrião, mesmo que ainda não esteja em gestação, dando-lhe o mesmo status jurídico e moral de pessoas nascidas e vivas. Ou seja, o embrião terá mais direitos que a mulher, mesmo quando for resultado de estupro”, diz o texto da petição que está no site Avaaz.

Ainda de acordo com o texto, o projeto viola diretamente os Direitos Humanos e reprodutivos das mulheres, a Constituição Federal e a lei penal vigente.

“Hoje, a lei não pune o aborto realizado em casos de risco de vida e de estupro. O Estatuto do Nascituro ignora a relação de causa e efeito entre a ilegalidade do aborto, os altos índices de abortos inseguros, e as altas taxas de morbidade e mortalidade materna no Brasil, e põe em risco a saúde física e mental e até mesmo a vida das mulheres”, afirma outro trecho do texto.

7 Comentários

  1. Interessante essas feministas. O governo cria um projeto para quem desejar, de livre vontade – não abortar, e elas dizem que o projeto é contra as mulheres. O português claro e honesto é; essa gente é a favor da morte e ponto final. Jamais vi uma feminista em um debate falar da criança, elas nem se referem ao feto como um ser humano, mas como se fosse uma coisa.

  2. Logo logo estaremos pagando mais pelas “bolsas” do que se arrecada no Brasil… e quem paga o suado imposto de renda neste
    país somos nós…

  3. Parreiras Rodrigues Reply

    Para com isso, Escritor. Mais uma bobagem de quem simplesmente nem tem o que fazer, nem sabe o que fazer na vadiagem.
    Mais uma besteira do tipo da estupida campanha da prostituta alegre em emporcalhar o corpo a troco do de comer, do de vestir.

  4. Quem será que teve a inspiração satânica de batiza-la com esse nome, certamente vai arder no fogo do inferno!

  5. LENZA TOLEDO Reply

    Bolsa, bolsa, bolsa…ridículo isso…compra de votos … tirar o couro da classe média brasileira.

  6. KEEP WALKING Reply

    É piada. Bolsa estupro deveriam receber todos que pagam impostos e não recebem saúde, educação, moradia, infraestrutura, segurança e etc, etc……
    Chega de bancarmos os que nada fazem, aqueles que usam o salário desemprego mesmo trabalhando..

Comente