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TCE-PR aprova aposentadoria de
Hermas Brandão

Do G1 PR:

A aposentadoria do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) Hermas Brandão foi aprovada pelo Pleno do órgão na quinta-feira (6). Por unanimidade, os demais conselheiros oficializaram a aposentadoria compulsória de Brandão, que atingiu a idade limite de 70 anos no início do mês de maio. Um novo conselheiro deve ser eleito pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Brandão foi conselheiro do TCE-PR por pouco mais de seis anos. Ele assumiu o cargo em março de 2007, e exerceu a Presidência da Casa entre os anos de 2009 e 2010. Antes de chegar ao órgão, Brandão foi deputado estadual e presidente da Alep, por onde foi escolhido para chegar ao TCE-PR.

O próximo passo é a publicação da aposentadoria no Diário Eletrônico do TCE-PR, oficializando assim a vacância do cargo à Alep. A publicação deve ser feita na próxima semana, após a confecção do acórdão, e dará início ao processo de substituição do conselheiro.

Novo conselheiro
Quando a notificação da vacância do cargo chegar ao presidente da Alep, Valdir Rossoni, ele deverá fazer um ato em plenário e abrir prazo de cinco dias para as inscrições dos candidatos, a partir da publicação em Diário Oficial. Segundo o regimento do TCE-PR, os candidatos precisam ter entre 35 e 65 anos; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, econômicos, financeiros, contábeis ou e administração pública; além de dez anos de atividade em uma das áreas citadas.

Uma comissão especial de cinco deputados analisará, então, os candidatos inscritos e homologarão, ou não, as candidaturas. Os homologados serão sabatinados em sessão da Alep, e após esse rito será convocada a eleição. É preciso obter pelo menos 28 votos (metade mais um) para ser eleito, e a votação é secreta.
O cargo é vitalício e a remuneração é de R$ 24.117,62.

Composição
O Pleno do TCE-PR é formado por sete conselheiros. Destes, três são indicados pelo chefe do Poder Executivo – sendo um de livre escolha e dois oriundos de indicações entre auditores e membros do Ministério Público -, e quatro escolhidos pela Alep. Como Brandão foi eleito pela Assembleia, o novo conselheiro deve ser escolhido também a partir da Casa.

Atualmente, compõem o TCE-PR os conselheiros Artagão de Mattos Leão, Durval Amaral, Ivan Bonilha, Caio Marcio Nogueira Soares, Fernando Guimarães, e Nestor Baptista. Já manifestaram interesse em concorrer à vaga aberta os deputados estaduais Fábio Camargo (PTB) e Plauto Miró Guimarães (DEM), ambos da bancada governista.

O TCE-PR é responsável por fiscalizar o uso do dinheiro público do Governo do Estado e dos 399 municípios paranaenses, atuando como complemento à atividade fiscalizadora do Legislativo.

46 Comentários

  1. Quantos anos mesmo ele trabalhou no T C , para levar mais uma aposentadoria de mais de 25 mil por mes, e quantas aposentadoria ele já tem da assembleia , do cartório, e a do inss. qque verginha mas é a lei,

  2. CARO PLAUTO, PRA NÓS DOS CAMPOS GERAIS É BEM MELHOR O SENHRO COMO DEPUTADO.
    DESEJAMOS SORTE AO CONSELHEIRO FABIO CAMARGO.

  3. Parabéns ao Fabio Camargo, porém é preciso destacar que o Plauto ao votar contra o governo, i fez sabendo da derrota.
    Mas é um moço pra nós de Ponta Grossa.

  4. Maria de Lourdes Responder

    Assim, começo a ver a choradeira dos invejosos. Tremam, remoam e chorem, pois Fabio Camargo, apesar da luta de vocês em falar mau dele, ele consegue superar esse ódio doentio, essa inveja maldita.
    A inveja corrói os ossos dos invejosos. Isso é bíblico.

  5. Aos derrotados vale tudo, até mesmo tentar desclassificar os post favoráveis ao Fabio Camargo.

  6. Moro em Ponta Grossa, mas reconheço a vitória do Fabio Camargo. Sebastião você tem razão, tem pessoas que tentam e fazem de tudo pra desqualificar o vitorioso.

  7. A gente colhe o que planta.
    Há muito o Fabio Camargo luta e atende às comunidades, hoje recebe a recompensa.
    Parabéns.

  8. Vamos aos fatos:
    01- a irmã do Fabio Camargo é juíza por mérito dela.
    02- o pai do Fabio é desembargador pelos méritos dele.
    03- o pai do Fabio Camargo é presidente do TJ-PR pelo mérito dele.
    04- o Fabio Camargo foi vereador pelo mérito dele.
    05- o Fabio Camargo é deputado pelo mérito dele.
    Assim sendo, vão chorar as mágoas longe daqui, o que vocês fizeram? Ah, sim, fizeram firula, só firula.
    Enquanto os cães ladram a carruagem passa…
    Eita inveja e, ciúme de homem.

  9. Conselheiro, isso tudo é muito difícil, se o Fabio chegou até aqui é por teme a DEUS.

  10. Parabéns deputado Fabio Camargo, Deus abre porta onde não tem, e pelo o que você tem feito pelas pessoas desprezadas Deus irá te recompensar inda mais.

  11. Nosso Cajuru, terra de gente que luta e, que lembra das obras que você Fabio Camargo, trouxe pra cá.

  12. A vida brinda quem luta. Fabio Camargo, aos derrotados vai o desprezo.
    Por isso, você conquista porque merece.

  13. Pessoal, o Plauto é um homem inteligente, ele vai desistir de concorrer, mas a próxima vaga será dele, pois recebera a ajuda do Fabio Camargo.
    Ele abriu mão em favor do Fabio Camargo, tá certo ele, terá um amigo de peso mais tarde, pois essa o Fabio Camargo já levou.

  14. Este tipo de coisa o TCE julga rapidinho né…. logo tem processo muito mais importante la parado há mais de meses…. ABSURDO como os interesses próprios falam mais alto…

  15. Myara, seria bom você ler Direito Constitucional, pois burrice faz mau ao intelecto.
    Veja o significado de “vacância”, daí você entenderá o motivo da chamada ‘pressa’.
    É um trâmite normal, necessário, uma empresa tem que preencher o número de funcionários, e o TCE precisa ter 7 conselheiros, se você acha errado, mude a Constituição Federal.

  16. Que estranho tantos parabenizando um deputado que ao meu ver nem deveria fazer parte do TCE, acho que deveria ser uma pessoa que não tivesse tanto interesse no assunto para não se deparar com alguma situação partidária.
    Além disso o fato da aposentadoria do Hermas que é isso, mais uma e olha só o tempo que ficou por la, R$25.000,00.
    BRASIL QUE É ISSO AI!!!

  17. Arnaldo,se voce pesquisar um pouco a trajetória do Dep.Fabio,ira perceber que sempre o mesmo se destacou em investigações nunca antes cogitadas,que sempre prestou contas as seus eleitores,bateu de frente a grupos politicos suspeitos de atos ilícitos,independentemente de posições partidarias.Conselheiro do TC,tem que fiscalizar,por isso que tantos apontam o Dep. Fabio como o mais preparado da Assembleia.

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